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Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - Tributos Estaduais Vinculados
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: Unidades da Federação que estabeleceram taxa pelo serviço de fornecimento de água bruta ou taxa de... -
Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH
Acesse os Metadados No intuito de melhorar o monitoramento do uso da água em algumas bacias, a ANA publicou as Resoluções nº 603/2015, que estabelece os critérios para... -
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - UHEs
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: 1) poligonais de Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais e Interestaduais nos quais há cobrança pelo uso de... -
Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH
Acesse os Metadados No intuito de melhorar o monitoramento do uso da água em algumas bacias, a ANA publicou as Resoluções nº 603/2015, que estabelece os critérios para... -
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em CBHs Interestaduais
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: 1) poligonais de Comitês de Bacia Hidrográfica Interestaduais nos quais há cobrança pelo uso de recursos... -
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em CBHs Interestaduais
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: 1) poligonais de Comitês de Bacia Hidrográfica Interestaduais nos quais há cobrança pelo uso de recursos... -
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - UHEs
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: 1) poligonais de Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais e Interestaduais nos quais há cobrança pelo uso de... -
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em CBHs Interestaduais
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Zoneamento - Lei 7166/96
Zonas de preservação ambiental, porções do território municipal cuja possibilidade de ocupação sofre restrições em decorrência da presença de atributos ambientais e... -
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em CBHs Estaduais
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: 1) poligonais de Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais. A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos... -
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - Tributos Estaduais Vinculados
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: Unidades da Federação que estabeleceram taxa pelo serviço de fornecimento de água bruta ou taxa de... -
Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH
Acesse os Metadados No intuito de melhorar o monitoramento do uso da água em algumas bacias, a ANA publicou as Resoluções nº 603/2015, que estabelece os critérios para... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2017
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação:... -
Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH
Acesse os Metadados No intuito de melhorar o monitoramento do uso da água em algumas bacias, a ANA publicou as Resoluções nº 603/2015, que estabelece os critérios para... -
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - Tributos Estaduais Vinculados
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: Unidades da Federação que estabeleceram taxa pelo serviço de fornecimento de água bruta ou taxa de... -
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em CBHs Estaduais
Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: 1) poligonais de Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais. A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos... -
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - Tributos Estaduais Vinculados
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Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em CBHs Estaduais
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Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH
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Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos - UHEs
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