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Outorga e Licenciamento - Dispensa de Autorização (Serviço Limitado Privado)
Lista de pessoas naturais e jurídicas com dispensa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para a exploração do Serviço Limitado Privado - SLP. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Especial de Radiochamada
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Especial de Radiochamada. -
Órgãos Estaduais
São unidades com atribuições específicas dentro da organização do Estado. São compostos por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltados para o cumprimento de uma... -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Radioamador
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço de Radioamador. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço de Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Privado
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a explorar o Serviço Limitado Privado (SLP) -
Outorga e Licenciamento - Estações Isentas de Licenciamento
Relação de estações isentas de licenciamento e registradas no banco de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Móvel Global por Satélite
Quantidade de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a operar no Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS). -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Móvel Especializado
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Móvel Especializado. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Limitado Especializado
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Limitado Especializado. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Especial para Fins...
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Especial para Fins Científicos...
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Limitado Privado
Lista de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Limitado Privado - SLP. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas de Radioamador
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço de Radioamador. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Marítimo
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Móvel Global por Satélite
Lista de empresas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Especializado
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Especializado - SLE -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Especial de Radiochamada
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial de Radiochamada - SER. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Móvel Especializado
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Especializado - SME.