-
Providenciar inscrição na dívida ativa não-tributária de multa de CT SIE
O processo tem como finalidade providenciar a inscrição na dívida ativa não-tributária para multa(s) de contratos da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade... -
Fiscalizar obra e restauração rodoviária
O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato... -
Inserir relatórios de execução referente a transferência voluntária com OBTV ...
Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a... -
Fiscalizar elaboração de projeto de obras ou restauração rodoviária
O processo de fiscalização de elaboração de projeto de obras e/ou restauração rodoviária consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o... -
Fiscalizar projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos
O processo de fiscalização projetos de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi... -
Fiscalizar obras e serviços, civis e hidráulicos
O processo de fiscalização de obras e serviços, civis e hidráulicos da SIE consiste em averiguar se as etapas realizadas do contrato estão em conformidade com o que foi... -
Mapear Processo de Negócio - SIE - Secretaria de Estado da InfraEstrutura e M...
Mapear Processo de Negócio consiste em identificar todas as etapas, fluxos e objetivos de um determinado processo da organização. Deste modo, esta instrução de trabalho foi... -
Realizar processo administrativo disciplinar_PAD
O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor estável, em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargos... -
Solicitar Instalação de Mobiliário Urbano na Faixa de Domínio em Rodovia Esta...
O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,... -
Fiscalizar serviço de manutenção e conservação rodoviária
O processo consiste na fiscalização do serviço de manutenção das rodovias estaduais, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE. Inicia com a... -
Incluir trecho rodoviário ao Plano Rodoviário Estadual
Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da... -
Solicitar licença para serviço de fretamento eventual
Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
Reiniciar Obra ou Serviço de Engenharia Paralisado
Trâmites para a realização do reinício de obra ou serviço de engenharia paralisado compulsoriamente, quando solicitado por parte da Administração Pública. -
Inscrever em Dívida Ativa
O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas e taxas de serviços de transporte. -
Permitir a Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais
Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a área de terras determinada... -
Pagar medição de serviços e obras de engenharia
A autorização de faturamento deflagra o processo de Pagamento de Medição, referente a serviços e obras de engenharia executados, parcial ou final. A medição é realizada conforme... -
Solicitar licença para serviço de fretamento contínuo
Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
Inscrever Dívida Ativa do não pagamento de multas
O processo tem como finalidade servir de referência na inscrição da dívida ativa oriunda do não pagamento de multas do Detran. Iniciando-se pela conferência do processo no... -
Realizar análise e ou orçamento - ASCOR
O processo consiste na análise e/ou, elaboração do orçamento de obras, esse requer o estudo do projeto, emissão de relatórios referente a curva ABC e cotações de preço, análise... -
Prestar contas de recurso federal referente a transferência voluntárias com O...
Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse).