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Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP) - DESCONTINUADO
Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos. -
Contratos de arrendamentos portuários - Alterações contratuais
Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento... -
Outorgas
Dados públicos referentes as instalações públicas e privadas (inclui registros, portos, terminais de uso privado, etc.). -
Portos no Porto Sem Papel - PSP - DESCONTINUADO
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: * Código Bitrigrama: para portos... -
Licenças de Importação em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários
Dados sobre a análise de processos de licença de importação em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários. -
Portos e Ancoradouros do Estado de Alagoas
Informações geoespaciais contendo a localização de portos e ancoradouros no estado de Alagoas. -
Arrendamentos Portuários - DESCONTINUADO
Informações sobre contratos de arrendamentos portuários, contendo informações pertinentes sobre esses.