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Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga.

Mapa ilustrando as áreas de exploração de petróleo com concessão para outras empresas

Plano de dados abertos para o biênio 2021-2022.

Disponibilização dos dados de concessão, de acordo com o Decreto nº 8.777/16 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens é um sistema eletrônico que integra as atividades de concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle das diárias e...

Dos 145 empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 70 ativos já foram finalizados. Esse número corresponde a 48% de execução do cronograma...

Mapa ilustrando as áreas de exploração de petróleo com concessão para a Petrobras

Apresenta o relatório dos imóveis cedidos sob concessão ou cessão de uso, relacionando o imóvel, o município, o responsável e outras informações.

Disponibilização dos dados de concessão, de acordo com o Decreto nº 8.777/16 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

O Índice de Serviços de Telecomunicações – IST é um índice composto por uma combinação de outros índices existentes na economia com o objetivo de atualizar valores associados à...