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COVID-19 - Deliberações da CIB
Esse conjunto de dados disponibiliza link para a página da Secretaria de Estado da Saúde na qual estão publicadas as deliberações da CIB. -
COVID-19 - Leis Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2010
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2006
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2009
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Atlas Nacional Digital 2016 - Município que tem legislação de proteção ao...
Município que tem legislação de proteção ao patrimônio cultural em 2014 Dados de Censo. Na MUNIC, o informante principal é a prefeitura, através dos diversos setores que a... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2008
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Atlas Nacional do Brasil Milton Santos - Patrimônio Cultural - Existência de...
Existência de conselho e legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural, por município -
Legislação da Enap
Lista as informações da legislação e atos normativos referentes à Enap. -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2016
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2018
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2021
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Resoluções Normativas
Conjunto de Resoluções Normativas da ANTAQ relativas ao ano corrente. A série histórica pode ser obtida em http://sophia.antaq.gov.br/ -
Dados Sistema Inmetro de Legislação (SIL) Regulamentos Metrológicos e de...
O Sistema Inmetro de Legislação (SIL) é uma base de dados onde estão disponibilizados todos os atos normativos publicados pelo Inmetro. A inclusão do SIL no Plano de Dados... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2007
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual. -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2005
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
COVID-19 - Atos Conjuntos
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2012
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e... -
Diário Oficial da União - matérias publicadas em 2004
O Diário Oficial da União é um meio de comunicação utilizado para publicar os atos oficiais da Administração Pública Federal. Os arquivos estarão disponíveis em formato XML e...