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Acesse os Metadados O mapa contém as seguintes ordens de informação: Unidades da Federação que estabeleceram taxa pelo serviço de fornecimento de água bruta ou taxa de...

Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento...

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Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento...

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Dados referente aos tributos estaduais, informados por cada unidade federada, considerando o disposto no Convênio ICMS 98/96, através do Sistema Gestor dos Dados Econômicos...

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El presente documento detalla los recursos de apelación que fueron resueltos en el Tribunal Administrativo Tributario, según año de salida y materia, desde junio 2011- abril 2024

Este conjunto de datos contiene el índice de información clasificada y reservada de la Agencia del Inspector de Tributos Rentas y Contribuciones Parafiscales - ITRC.

Detalle de los valores registrados por concepto de recaudaciones, desglosados por tipo de tributo. Para consultas de datos específicos por tipo de tributo, utilizar el campo...

Contiene los datos en relación a las autorizaciones emitidas para acceder al incentivo de exención de tributos para los bienes de uso exclusivo de artistas y gestores culturales...