O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por efetuar o monitoramento da utilização dos slots alocados, buscando uma melhor otimização do uso da infraestrutura aeroportuária.
O monitoramento do uso dos slots alocados consiste no batimento entre os slots alocados e a sua respectiva operação aérea, ou seja, na verificação de conformidade entre o planejamento e a operação. Nesse aspecto, são avaliadas as operações aéreas realizadas sem prévia alocação do slot, as operações aéreas realizadas em desacordo com as características do slot alocado na base de slots vigentes, e as operações aéreas canceladas e slots cancelados.
O resultado desse monitoramento é atualizado quinzenalmente no site da ANAC para que as empresas aéreas possam acompanhar a sua performance no uso dos slots e aplicar as medidas mitigadoras no sentido de melhoria de performance.
