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ICM - Índice de Concorrência dos Municípios - 2021
O ICM é de longe um dos processos mais complexos e desafiadores da história da SEAE. Seu objetivo é ousado: criar uma ferramenta que possa transversalmente analisar o ambiente... -
Infraestrutura Federal de Transportes - Malha Hidroviária (Hidrovias e Eclusa...
As planilhas correspondem aos dados da malha hidroviária navegável e das eclusas nela existentes. Os atributos que constam na planilha das hidrovias são: nome do rio; trecho;... -
Infraestrutura Federal de Transportes - Instalações Portuárias - DESCONTINUADO
O arquivo é composto por 5 planilhas contendo informações sobre Instalações Portuárias do Brasil em operação no ano 2016, são elas: ETC – Estações de Transbordo de Carga, IP4 -... -
Plano Hidroviário Estratégico - PHE - DESCONTINUADO
Relatório completo contendo 6 volumes do Plano Hidroviário Estratégico - PHE: Plano de Trabalho; Relatório de Consultas Públicas; Diagnóstico de Avaliação; Elaboração de... -
Infraestrutura Federal de Transportes - Malha Ferroviária - 2016 - DESCONTINUADO
Dados do Subsistema Ferroviário Federal - SFF, referentes à malha ferroviária federal, classificada por sua posição geográfica (longitudinal, transversal, radial, diagonal e de... -
Empreendimentos Hidroviários monitorados pela SNTTA - DESCONTINUADO
Relação dos empreendimentos ferroviários do PAC, de 2007 a 2017, monitorados pela SNTTA agrupados por estágio da obra, contendo suas extensões totais e os valores previstos pelo... -
Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura-REIDI - DESCONTINUADO
REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de... -
Recursos financeiros repassados aos Estados e Municípios em 2017 através da C...
Planilha com valores totais repassados aos estados e municípios em 2017 provenientes da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. -
Sistema Federal de Viação (SFV) - Rodoviário - DESCONTINUADO
Dados do SFV referentes a situação das Rodovias Federais, com extensão pavimentada, não-pavimentada, duplicada, em obras e planejada, extensão total, trechos concedidos e pontos... -
Sistema Nacional de Viação (SNV) - Rodoviário - DESCONTINUADO
Extensão das Rodovias Federais, Estaduais Transitórias, Estaduais e Municipais Pavimentadas e Não-Pavimentadas, por Região e UF (KM) -
Debêntures Incentivadas - DESCONTINUADO
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
Imóveis da União
Em atendimento à Lei nº 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação; ao Decreto nº 8.777, de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Governo Federal; e ao Plano de... -
Outorgas Aeroportuárias
Catálogo de outorgas de aeródromos civis públicos, contendo informações sobre entes delegados, delegatários, operadores e instrumento de delegação. -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CA...
Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais; para os serviços: TV,... -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Publicações de consignações de Televis...
Dados de Portarias de Consignação de Canal Digital publicadas pelo MCTIC. Apresenta informações referentes às publicações no Diário Oficial da União e dados das Portarias.... -
Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Os Indicadores Nacionais de C,T&I agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e seus diversos atores,... -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Dados De Outorgas De Radiodifusão - RA...
Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para o serviço RADCOM. -
CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP
Localidade de Processos na CAP. -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO_MOSA...
Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM e OM. (Educativas, Comerciais e Públicas). (Educativas, Comerciais e Públicas). -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE OUTORGA DOS CAN...
Grupo de dados referentes aos documentos de outorga / autorização para execução do serviço, expedidos para os canais de radiodifusão, para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM e...