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Sistema de Transportes de Servidores Públicos - TaxiGov
Corridas de servidores do poder executivo da Administração Pública Federal através do programa Taxigov. Os dados estão disponíveis em 2 recursos: Corridas individuais... -
Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura-REIDI - DESCONTINUADO
REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de... -
Debêntures Incentivadas - DESCONTINUADO
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
Debêntures Incentivadas
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as... -
Pescador Profissional
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Pescador Profissional. Esse formulário esteve em... -
Sisfauna - Plantel Exato
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário SisFauna - Plantel Exato. O formulário recolhe... -
Resíduos Sólidos - Gerador (anterior a 2012)
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada... -
Emissões de Poluentes Atmosféricos
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em... -
Sinaflor - Empreendimentos de Base Florestal
Dados de empreendimentos cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) que tenham como atividade a exploração de produtos florestais.... -
Sisfauna - Comercialização de Partes & Produtos
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário SisFauna - Comercialização de Partes &... -
DOF - Autorizações de Exploração Florestal
Relação de Autorizações de Exploração Florestal (Autex) cadastradas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), contendo dados sobre produtos, espécies, volumes... -
Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou... -
Fontes Energéticas
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em... -
Resíduos Sólidos – Armazenador
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada... -
Silvicultura
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Silvicultura. Recolhe informações sobre... -
Fabricante de Produtos que utilizam matéria prima de origem florestal
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Fabricante de Produtos que utilizam matéria prima... -
Certificados Ambientais
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Certificados Ambientais. Esse formulário esteve... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
DOF - Transportes de Produtos Florestais
Relação de transportes efetuados com acompanhamento do Documento de Origem Florestal (DOF), licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos de origem florestal e...
