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Capacidade de Pagamento de Municípios
Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os municípios, além das notas obtidas por eles em cada um dos três indicadores avaliados. O... -
Domínios Gov.br
Informações sobre os domínios da categoria "gov.br" registrados no Registro.br obtidas mensalmente pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia. -
Retenção de tributos municipais no SIAFI – DAR
Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento... -
Custos das equipes de segurança e apoio aos ex-Presidentes da República
Custos extraídos do Sistema de Informação de Custos - SIC relativos às medidas de segurança aos ex-Presidentes da República definidas na Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, e... -
Retenção de tributos federais, estaduais e municipais no SIAFI
Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento... -
Regiões de Planejamento do Estado de Alagoas
Regiões instituídas pelo Decreto nº 30.157, de 29 de janeiro de 2014, que define a divisão regional do Estado de Alagoas para fins de planejamento e formulação dos Planos... -
Notas Técnicas - Produto Interno Bruto dos Municípios
Notas Técnicas do Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado de Alagoas que buscam analisar as informações desagregadas por segmentos e atividades econômicas, baseada em... -
Estoque da Dívida Pública Federal
Este conjunto de dados contém as informações do estoque da DPF no fechamento de cada mês. -
Fatores de Variação da Dívida Pública Federal
Este conjunto de dados contém as informações da variação de estoque da DPF entre dois meses e as variáveis responsáveis por essa variação. -
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - OGU - Valores Pagos
PAC – O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado no início de 2007, conforme Decreto n. 6.025/2007, como um Programa de Governo destinado a incrementar o planejamento de... -
Despesas e Transferências Totais da União (critério valor pago)
A base de Despesas e Transferências totais da União é um dos documentos públicos mais completos em termos de detalhamento dos gastos da União: Além dos múltiplos parâmetros... -
Emissões e Resgates - Dívida Pública Federal
Este conjunto de dados apresenta as emissões e resgates de dívida pública realizados no mercado primário, onde o investidor adquire o título diretamente do emissor. No âmbito da... -
Peças, Tabelas e Fluxogramas Padronizados de Polícia Judiciária
O arquivo “Peças de Procedimentos Policiais Eletrônicos, contém todas as peças utilizadas nos BO's -Boletins de Ocorrência e todos os procedimentos policiais do PPe -... -
Lista de Terceirizados do Ministério da Justiça
Traz a relação de terceirizados que prestam serviço no Ministério da Justiça, conforme determinação contida no art. 133 da Lei nº 13.408/2016. -
Saúde Indígena - Indicadores de enfrentamento e monitoramento à covid-19 dos ...
Contexto O Ministério da Saúde disponibiliza nesta página dados referentes aos indicadores de enfrentamento e monitoramento à Covid-19 dos Povos Indígenas Brasileiros, em... -
Ocorrências Criminais - Sinesp
HISTÓRICO Em antecipação a promulgação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública e o Sistema Nacional de Informações de... -
Dados Abertos referentes aos softwares disponíveis no Portal do Software Públ...
Lista os Dados Abertos referentes aos softwares disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro. O Software Público Brasileiro é um tipo específico de software livre que... -
[2013 a 2020] Dotação e Execução Orçamentária da Capes
O conjunto de dados publicado reúne informações sobre a dotação e execução orçamentária da CAPES, como natureza de despesa, modalidade de aplicação, fonte de recursos, função e... -
Investimento Público - OGU - Valores Pagos
Investimento Orçamento Geral da União (OGU) – Corresponde ao total das despesas de investimentos e inversões financeiras, exceto despesas financeiras, conforme definido nos... -
Subsídios e Subvenções da União - Valores Pagos - Casa Verde Amarela, antiga ...
Apura despesas pagas por mês, pelo critério valores pagos e com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas a subvenções econômicas constantes do Programa...