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Pessoal da Aviação Civil - Quantidade de Certificados Médicos Aeronáuticos
Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando as suas aptidões... -
Certificação e outorga - Demonstrações Contábeis de Concessões Aeroportuárias
Os Contratos de Concessão vigentes obrigam a publicação das Demonstrações Contábeis das companhias em conformidade com a legislação societária das companhias abertas. -
Gestão Interna - Informações sobre viagens realizadas - PCDP
Contém dados de concessão de diárias, decorrentes de deslocamento a serviço, por meio de transportes aéreos, da localidade onde o servidor tem exercício para outro ponto do... -
Operador aeroportuário - Monitoramento de Slots
O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por efetuar o... -
Gestão Interna - Lista de TFAC
A Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, foi instituída pela Lei de Criação da ANAC, para remunerar os serviços prestados e a outorga de exploração de infraestrutura... -
Operador aéreo - Demonstrações Contábeis de Empresas Brasileiras de Transport...
A divulgação, no site da ANAC, das demonstrações contábeis trimestrais e anuais das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público regular e não... -
Fiscalização - Lista de processos administrativos sancionadores
Lista de processos administrativos sancionadores com transito em julgado adm. referentes a concessão de aeroportos. Visão geral: Os processos administrativos sancionadores... -
Voos e operações aéreas - Dados do consumidor.Gov
Os dados relativos às manifestações registradas na plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br) contabilizam os atendimentos realizados pelas empresas aéreas em atenção às... -
Aeródromos - Lista de PZRs registrados
Informação sobre o tipo de Plano de Zoneamento de Ruído registrado pela ANAC para um aeródromo ou heliponto inscrito no Cadastro de Aeródromos Civis. Visão geral: O Plano de... -
Regulamentação - Normas publicadas pela agência
Relaciona os atos administrativos de natureza normativa exarados pela Agência Nacional de Aviação Civil ou sob sua competência regulatória. Visão geral: A Lei no 11.182, de... -
Gestão Interna - Manifestações de usuários
Os relatórios mensais de atendimento contêm detalhes sobre manifestações recebidas pelo “Fale com a ANAC”, administrado pela GTGI/SAF. O Sistema de Atendimento da ANAC: sistema... -
Gestão Interna - Receita líquida
Arrecadação orçamentária líquida de receitas durante o exercício financeiro. Visão geral: Consiste na arrecadação líquida por fonte de recursos. Ou seja, qual a receita... -
Pessoal da Aviação Civil - Clínicas e Médicos Credenciados
O Cadastro de Clínicas e de médicos credenciados é a informação oficial sobre a rede credenciada para realizar exames de saúde periciais para emissão de Certificado Médico... -
Gestão Interna - Convênios e Congêneres
Visão geral: Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a ANAC pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de... -
Gestão Interna - Pesquisa de Serviços
A Pesquisa de Satisfação sobre os Serviços da ANAC visa mensurar o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pela Agência a fim de identificar possibilidades de...
