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Delegação de Rede
Informações relativas às transferências, das secretarias estaduais de educação para as prefeituras municipais, da responsabilidade pelo atendimento dos alunos da rede estadual... -
Descontos por Entidade Executora
Informações relativas aos descontos de 30% dos sados das contas bancárias do PNATE em 31 de dezembro que serão reprogramados para o exercício subsequente, conforme Resolução nº... -
Estudantes contemplados
Acesso às informações sobre os estudantes contemplados no Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), tais como UF, município, entidade, qde. alunos, dentre outras de 2022. -
Consulta Prestação de Contas do PNATE
Dados relativos às prestações de contas apresentadas pelos entes federados, relativamente ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), tais como ano, UF, esfera... -
Valor per capita, repasses e parcelas pagas
No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a base de dados apresenta informações sobre repasses efetuados, parcelas pagas, valores per capita,... -
Previsão de repasse do Programa de Apoio ao Transporte Escolar
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros,...