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Favorecidos - Pessoa Jurídica - Portal da Transparência
Informações, em formato aberto, dos favorecidos – pessoa jurídica – dos pagamentos realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal que executam as despesas... -
Viagens a Serviço no Governo Federal
Dados sobre viagens a serviço extraídos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e do sistema de viagens do Banco Central (BACEN) publicados no Portal da... -
Receitas previstas, realizadas e lançadas
Previsões e as receitas realizadas do Governo Federal. -
Despesas Públicas
Despesas realizadas pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, exceto as entidades que não executam as despesas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do... -
Benefícios ao Cidadão
Recursos publicados no Portal da Transparência do Governo Federal que são repassados diretamente a cidadãos. -
Pesquisas em Unidades de Conservação Federal
Por meio do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO é autorizada a realização de pesquisas ou atividades didáticas dentro das Unidades de Conservação... -
Visitação em Unidades de Conservação Federais
Indicador demonstra o número de visitas em unidades de conservação federais com fins recreativos, desportivos, educacionais, culturais ou religiosos, determinados por contagem... -
Limites oficiais das Unidades de Conservação Federais
Dado vetorial em formato shapefile e multiescala, das poligonais das Unidades de Conservação Federais construídas desde a escala de 1:10.000 até 1:250.000. A origem dos... -
Áreas queimadas em unidades de conservação federais
Mapeamento das áreas queimadas, em hectares, no interior de Unidades de Conservação Federais medidas por sensoriamento remoto através de identificação das cicatrizes em imagens... -
Desmatamento em Unidades de Conservação Federais
Mapeamento do desmatamento corte raso em toda a Amazônia Legal, gerado por sensoriamento remoto pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Sistema PRODES, a partir... -
Cadastro de Entidades Extra-MB prestadoras de serviço de operação e manutençã...
O cadastro é realizado no site mediante o cumprimento dos procedimentos contidos no item 0411 da NORMAM-17/DHN (5ªREV). As entidades que apenas elaboram projetos de auxílios à... -
Recursos de Compensação Ambiental para Unidades de Conservação Federais
Dados sobre os valores referentes à obrigação legal que o empreendedor que comete dano legitimamente admitido pelos impactos ambientais não mitigáveis de empreendimentos... -
Afretamento
Dados Gerais e públicos relativos ao afretamento de embarcações a partir do Sistema de Informações Gerenciais - SIG. Trata-se de Base pública contendo dados sobre o histórico de... -
Manifestações do ICMBio no procedimento de Licenciamento Ambiental
Cabe aos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente licenciar os empreendimentos que venham causar impacto ambiental, tais como hidrelétricas, gasodutos e... -
Movimentação Portuária
Dados estatísticos gerais e públicos sobre a movimentação e transporte de carga durante o ano corrente nas instalações portuárias outorgadas pela ANTAQ a partir do Estatístico... -
Outorgas
Dados públicos referentes as instalações públicas e privadas (inclui registros, portos, terminais de uso privado, etc.). -
Espécies da Fauna em Unidades de Conservação Federais
Identificação das unidades de conservação federais onde cada espécie da fauna com avaliação do risco de extinção realizado pelo ICMBio ocorre -
Planos De Ação Nacional Para A Conservação Das Espécies Ameaçadas De Extinção...
Dados sobre os Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAN, como: espécies contempladas, bioma, abrangência, atos legais, vigência e site. -
Fiscalizações
Base de dados contendo lista dos processos de fiscalização arquivados sem irregularidade na Agência a partir do ano de 2014 e outras informações agregadas, como infração,... -
Desempenho Ambiental
O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), implementado em 2012 por meio de sua Resolução nº 2.650/2012, é um número que mede...