T3.31 - Consumo próprio total de gás natural, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2010-2019

Publicação dos atos, despachos e decisões relativos a programas de computador, da Edição nº 2507 da Revista da Propriedade Industrial - RPI de 22/01/2019

Acesse os Metadados Diversos estados monitoram hoje a qualidade das águas superficiais em seu território e repassam os dados para a ANA. No entanto, em perspectiva nacional,...

Relação de Processos no Protocolo do IFFAR

Relatório de julho de 2018 com a apresentação da visão geral dos serviços prestados pelo INPI, obtidos a partir das estatísticas preliminares do mês anterior

a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das...

Relação de técnicos-administrativos em educação ativos, competência Mar/2019.

Acesse os Metadados A Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) utilizada pela ANA na gestão de recursos hídricos é obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é...

Acesso os metadados O Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH-Paranaíba) foi elaborado entre...

Acordo de Cooperação Técnica entre o INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, firmado em 2016, tendo “por objetivo estabelecer a cooperação...

Demonstrativos oficiais com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias, organizados por ano.

Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada...

Dados e Informações de São Brás

A Reunião de Estudos sobre Operações de Paz, teve como objetivo realizar um painel para discutir as Operações de Paz conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com...

Publicação dos atos, despachos e decisões relativos a patentes, da Edição nº 2490 da Revista da Propriedade Industrial - RPI de 25/09/2018

T3.3 - Vendas de óleo diesel, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2010-2019

Acesse os Metadados Diversos estados monitoram hoje a qualidade das águas superficiais em seu território e repassam os dados para a ANA. No entanto, em perspectiva nacional,...

Publicação dos atos, despachos e decisões relativos a programas de computador, da Edição nº 2491 da Revista da Propriedade Industrial - RPI de 02/10/2018

Este conjunto de dados contém as informações da variação de estoque da DPF entre dois meses e as variáveis responsáveis por essa variação.

Acesse os Metadados No intuito de melhorar o monitoramento do uso da água em algumas bacias, a ANA publicou as Resoluções nº 603/2015, que estabelece os critérios para...