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Cadastro de Nutricionistas - PNAE
Cadastro dos Nutricionistas contratados para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -
Valor per capita, repasses e parcelas pagas
No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a base de dados apresenta informações sobre repasses efetuados, parcelas pagas, valores per capita,... -
Repasses do Programa Caminho da Escola (SIGEF)
Dados relativos ao número da ordem bancária, data de emissão e valor, bem como a unidade federativa e nome do ente federado; Dados bancários: número do banco, agência e conta... -
Saldos das Contas das UEx - PDDE Básico
Saldos das Contas das UEx - PDDE Básico com posição no último dia útil de cada mês. -
Repasses Financeiros do PNAE
Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE repassados aos estados e municípios -
Pescador Profissional
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Pescador Profissional. Esse formulário esteve em... -
Sisfauna - Plantel Exato
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário SisFauna - Plantel Exato. O formulário recolhe... -
Resíduos Sólidos - Gerador (anterior a 2012)
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada... -
Emissões de Poluentes Atmosféricos
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em... -
Sinaflor - Empreendimentos de Base Florestal
Dados de empreendimentos cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) que tenham como atividade a exploração de produtos florestais.... -
Sisfauna - Comercialização de Partes & Produtos
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário SisFauna - Comercialização de Partes &... -
DOF - Autorizações de Exploração Florestal
Relação de Autorizações de Exploração Florestal (Autex) cadastradas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), contendo dados sobre produtos, espécies, volumes... -
Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou... -
Agenda de autoridades MCom
Dados sobre as atividades diárias das autoridades ocupantes de DAS 5 ou superior. -
Fontes Energéticas
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em... -
Resíduos Sólidos – Armazenador
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada... -
Silvicultura
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Silvicultura. Recolhe informações sobre... -
Fabricante de Produtos que utilizam matéria prima de origem florestal
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Fabricante de Produtos que utilizam matéria prima... -
Certificados Ambientais
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Certificados Ambientais. Esse formulário esteve... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a...