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Integrar atendimento às vitimas de violência sexual
O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de... -
RNTRC
Transportadores inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. -
Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico
O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para... -
Receber processos de outras secretarias da PC
O processo de NOME tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE
O processo de Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Executivo via SGPE. Por razões de segurança... -
Gerenciamento de Autorizações
Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização. -
Executar obras de reformas e construções
O processo de Executar obras de reformas e construções tem como finalidade analisar e instruir os processos de solicitação de execução de obras de reformas e construções. Por... -
Tramitar processos Poder Judiciário – via PGE.NET
O processo de Tramitar processos Poder Judiciário – via PGE.NET tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Judiciário via PGE.NET. Por razões de... -
Participar de Curso EaD na Plataforma ENA Virtual
A Fundação Escola de Governo - ENA em sua Plataforma ENA Virtual disponibiliza mensalmente cursos de interesse geral que abrangem todos os órgãos do Poder Executivo,... -
Criar pregão para pesquisa de preço
O processo de Criar pregão para pesquisa de preço tem como finalidade Instruir o processos para criação de pregão para pesquisa de preço. Por razões de segurança do Estado e dos... -
Solicitar dispensa de licitação em razão do valor
O processo de Solicitar dispensa de licitação em razão do valor tem como finalidade Instruir os processos de solicitação de dispensa de licitação em razão do valor. Por razões... -
Averiguar denúncias e irregularidades
O processo de Averiguar denúncias e irregularidades tem como finalidade Analisar e instruir os processos de averiguação de denúncias e irregularidades. Por razões de segurança... -
Notificar incidentes – meio físico
O processo de Notificar incidentes – meio físico tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio físico. Por razões de segurança do... -
Licenças Operacionais
Dados referentes às Licenças Operacionais das empresas cadastradas para prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de... -
Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa
O processo de Ressarcir erário – servidor não apresenta defesa tem como finalidade analisar e instruir os processos de Ressarcimento ao erário – servidor não apresenta defesa.... -
Contratar empresa para fornecimento de material – Registro de preço
O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Registro de preço tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para... -
Solicitar carteira de Blaster
O processo de Solicitar carteira de Blaster tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de carteira de Blaster. Por razões de segurança do Estado e dos... -
Receber denúncias Ouvidoria
O processo de Receber denúncias Ouvidoria tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de denúncias Ouvidoria. Por razões de segurança do Estado e dos... -
Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única
O processo de Lançar faturas de taxa de lixo - pagamento em cota única tem como finalidade analisar e instruir os processos de lançamento de faturas de taxa de lixo - pagamento... -
Incluir trecho rodoviário ao Plano Rodoviário Estadual
Este processo é referente à inclusão de trecho rodoviário no Plano Rodoviário Estadual - PRE, quando da implantação e/ou pavimentação da rodovia, ou, em caso de mudança da...