O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A partir do ano de 2022 a periodicidade de publicação dos recursos será bimestral.

Contempla os dados cadastrais de servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo Federal Civil em exercício na Enap que recebem Gratificação Temporária de Atividade em...

O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de...

Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga.

Planilha com dados do Sistema Nacional de Viação (SNV), contendo o cadastro da malha rodoviária federal.

Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Relação de requisições de materiais da instituição.

Dados cadastrais de Agentes Fiduciários. O conjunto de dados disponibiliza as informações cadastrais referentes ao último dia útil.

Os projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Produtor de Água têm como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão e do...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...

Relação de requisições de passagem da instituição.

Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é...

Lista de servidores docentes com titulação acadêmica na Unifesspa. Atualização da base: mensal.

Em atendimento à Resolução ANAC no 218, de 28 de fevereiro de 2012, os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos regulares, domésticos e internacionais de passageiros no...

Este conjunto de dados apresenta o volume financeiro de resgates ocorridos no Tesouro Direto em determinado mês. Os resgates são divididos em três grupos, os títulos recomprados...

Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru.

Relação de bens móveis adquiridos pela Universidade Federal de Goiás ao ano

Lista de Setores da Instituição