-
Admitir novos policiais
O processo de Admitir novos policiais tem como finalidade analisar e instruir os processos de admissão de novos policiais. Por razões de segurança do Estado e dos agentes... -
Receber processos via SGP-e de outros setores da PC
O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de... -
Motoristas Habilitados
Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Municípios abrangidos pelos projetos do Programa Produtor de Água em 2020
Os projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Produtor de Água têm como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão e do... -
Voos e operações aéreas - Percentuais de atrasos e cancelamentos
Em atendimento à Resolução ANAC no 218, de 28 de fevereiro de 2012, os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos regulares, domésticos e internacionais de passageiros no... -
Elaborar orçamentos
O processo tem início com a busca por informações base para a elaboração do orçamento, considerando o site painel de preços, outros contratos da administração pública e... -
Estabelecer Convênio para realizar Curso EaD na Plataforma ENA Virtual
Os Convênios estabelecidos entre a Fundação Escola de Governo - ENA e órgão público solicitante são uma oportunidade inovadora para capacitar servidores, no que diz respeito a... -
Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s
O processo de Captar recursos e realizar processo de convênio de ACT’s tem como finalidade analisar e instruir os processos de captação de recursos e realizar processo de... -
Realizar alterações de dados de acesso
O processo de Realizar alterações de dados de acesso tem como finalidade analisar e instruir os processos de recebimento de alterações de dados de acesso. Por razões de... -
Notificar incidentes – meio digital
O processo de Notificar incidentes – meio digital tem como finalidade analisar e instruir os processos de notificação de incidentes – meio digital. Por razões de segurança do... -
Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ
O processo de Solicitar uso ou comercialização de produtos controlados PJ tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação de alvarás para uso ou... -
Transportadores Impedidos de Operar no Transporte Internacional
Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº... -
Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral
O processo de Confeccionar e tornar público os Atos legais expedidos pela Delegacia Geral tem como finalidade Analisar e instruir os processos confecção e publicação dos os Atos... -
Empresas Habilitadas
Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Integrar atendimento às vitimas de violência sexual
O processo de Integrar atendimento às vitimas de violência sexual tem como finalidade analisar e instruir o atendimento realizado às vitimas de violência sexual. Por razões de... -
RNTRC
Transportadores inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. -
Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico
O processo de Contratar empresa para fornecimento de material – Pregão Eletrônico tem como finalidade Analisar e instruir os processos de contratação de empresa para... -
Receber processos de outras secretarias da PC
O processo de NOME tem como finalidade analisar e instruir os processos recebidos de outras secretárias. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos envolvidos no... -
Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE
O processo de Tramitar processos Poder Executivo – via SGPE tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo Poder Executivo via SGPE. Por razões de segurança... -
Gerenciamento de Autorizações
Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização.