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Unidades de Conservação no Estado de Alagoas
Esta página contém os dados agregados das Unidades de Conservação do estado: As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Fiscalização - auto de infração
Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado (Portaria Ibama nº 24, de 16 de... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Siema - Comunicado de Acidente Ambiental
Comunicações de acidentes ambientais registradas no Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), instituído pela Instrução Normativa nº 15, de 6 de outubro de 2014. O... -
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos -...
Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e... -
Órgãos Estaduais
São unidades com atribuições específicas dentro da organização do Estado. São compostos por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltados para o cumprimento de uma... -
Unidades de Conservação no Estado de Alagoas
As Unidades de Conservação (UC) são espaços territo- riais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes que têm a função de assegurar a... -
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo: Resumo Executivo 2013-2023
O documento do Plano Estratégico objetivo sistematizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, em versão que permita a sua execução. O documento validado pelo Fórum...