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Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
Arrecadação - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Valores arrecadados pelo Fistel de Taxas de Fiscalização, Multa LGT, Outorgas e Receita Própria -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Arrecadação - Contribuições para o Fomento da Radiodifusão Pública
Valores arrecadados pela Anatel de CFRP, Receita Própria e Rendimentos; -
Arrecadação - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Valores arrecadados pelo FUST de Contribuição e recebidos por destinação do Fistel de Multa LGT, Outorga e Receita Própria -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
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