@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """\r Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso nos Anexos I a XXVI da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.\r \r Este relatório apresenta a relação de geradores de resíduos por Município/UF e por atividade cadastrada, além da descrição do resíduo gerado, sua quantidade, ano de geração e classificação de periculosidade.\r \r Obs: Gerador de Resíduo Sólido: pessoa jurídica que, no desenvolvimento de atividade cadastrada no CTF/APP, gere resíduos sólidos.\r \r Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.\r """ ; dct:identifier "02aa3b27-ac05-4335-9095-2916afb67eed" ; dct:issued "2025-11-25T07:59:27.117278"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T07:59:27.117282"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Resíduos Sólidos - Gerador (a partir de 2012)" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn " Coordenação de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental (Coavi)" ] ; dcat:distribution , , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "atividades-da-lei-10165", "brazil", "cadastro-tecnico-federeal", "ckan", "ctf-app", "formulario-de-residuos-solidos", "geo", "geoss", "gerador", "national", "operador", "rapp", "relatorio-anual-de-atividades", "residuo", "residuo-perigoso", "residuo-solido", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description """Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso nos Anexos I a XXVI da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.\r \r Este relatório apresenta a relação de geradores de resíduos por Município/UF e por atividade cadastrada, além da descrição do resíduo gerado, sua quantidade, ano de geração e classificação de periculosidade.\r \r Obs: Gerador de Resíduo Sólido: pessoa jurídica que, no desenvolvimento de atividade cadastrada no CTF/APP, gere resíduos sólidos.\r \r Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. 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