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@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/0a1a8a10-a740-40e4-8490-c6facf9cce66> a dcat:Dataset ;
    dct:description """Contém um conjunto de dados referentes ao licenciamento de Estação Rádio Base e de Estações Móveis da Telefonia Móvel (ou Serviço Móvel Pessoal - SMP).\r
O licenciamento de estações de telecomunicações é uma fase posterior à outorga de um serviço. Somente prestadoras que detêm autorização, permissão ou concessão para explorar serviços de telecomunicações podem obter o licenciamento de estações. Toda Estação Rádio Base (ERB) do Serviço Móvel Pessoal (SMP) precisa ser licenciada.\r
\r
A localização das estações é informada pelas operadoras do SMP, cabendo também a elas qualquer alteração/atualização de qualquer dado eventualmente incorreto ou divergente exibido nesta página.""" ;
    dct:identifier "0a1a8a10-a740-40e4-8490-c6facf9cce66" ;
    dct:issued "2025-11-25T08:05:44.893704"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T08:05:44.893708"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Outorga e Licenciamento - Estações do SMP" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE)" ;
            vcard:hasEmail <mailto:orle@anatel.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/0a1a8a10-a740-40e4-8490-c6facf9cce66/resource/0385db39-152e-4de1-83a7-ad261fe0b249> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "anatel",
        "brazil",
        "ckan",
        "estacao-radio-base",
        "estacoes-de-telefonia-movel",
        "geo",
        "geoss",
        "licenciamento",
        "national",
        "south-america" ;
    dcat:landingPage <https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp> .

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    dct:description "Contém dados referentes ao licenciamento de Estação Rádio Base e de Estações Móveis da Telefonia Móvel (ou Serviço Móvel Pessoal - SMP)." ;
    dct:format "ZIP(CSV)" ;
    dct:issued "2022-10-14T16:10:47.488879"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T08:05:44.886121"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Estações do SMP" ;
    dcat:accessURL <https://www.anatel.gov.br/dadosabertos/paineis_de_dados/outorga_e_licenciamento/estacoes_smp.zip> .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .

<https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp> a foaf:Document .