Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
Suspende o expediente interno e atendimento ao público no Edifício sede da Defensoria Pública Geral do Estado de Santa Catarina no dia 20.03.2020
Suspende reunião do CONSEMA de 19.03.2020
Portarias SAP nºs 191 a 198 de 17.03.2020.pdf
Determina a suspensão de todas as visitas nas unidades prisionais e socioeducativas e implementa outras medidas necessárias a prevenção ao COVID-19.
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 509, de 17 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COViD-19) e dá outras providências.
PORTARIA SES nº 180 de 18.03.20 alterada pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autoriza, em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinadas pelo Decreto n. 515/2020, as situações especiais que indica.**(alterada pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020)** **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Autoriza a continuar o atendimento de pacientes com doenças respiratórias (agudas e crônicas) as Clínicas que relaciona.
Portaria Polícia Militar - Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências de conciliação no âmbito do Comando de Policiamento Ambiental
Portaria DETRAN_ASJUR nº 440 de 18.03.2020.pdf
Determina a suspensão da atividade laboral realizada por reeducandos do sistema prisional catarinense.
Dispõe sobre o trabalho remoto e a flexibilização da jornada de trabalho aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Portarias SAP nºs 204 a 207 de 18.03.2020.pdf
Portaria SES nº 187 de 19.03.2020. REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020
Declara que transmissão comunitária do vírus COVID-19 na macrorregião sul de saúde do Estado de Santa Catarina e autoriza, como situação especial, com fundamento no art. 6º e em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinada pelo Decreto n. 515/2020, a prestação do serviço de manutenção corretiva de elevadores. **(REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020)**
Portaria SAP nº 210 e 211 de 19.03.2020.pdf
Portaria nº 210 Permite a realização de atividade laboral excepcional junto ao sistema prisional catarinense. Portaria nº 211 Retifica a Portaria nº 205 GABS/SAP, de 18.03.2020
Regulamenta o trabalho interno considerado essencial nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Santa Catarina.
Suspende as atividades presenciais na sede da FAPESC e estabelece os procedimentos iniciais para a realização do trabalho remoto, em regime domiciliar, com uso de meios digitais e dá outras providências
Portaria Conjunta SIE ARESC nº 232 de 08.04.2020 Efeitos Sustados
Prorroga a validade dos Registros das transportadoras e o Registro de Veículos e suspende a cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros.**(esta Portaria teve seus EFEITOS SUSTADOS pela PORTARIA CONJUNTA nº 403/2020 SIE/ARESC de 06/07/2020)**
Portaria SES nº 189 de 22.03.2020.pdf alterada pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020
Para fins do disposto no art. 4º do Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, disciplina a operação de atividades industriais e considera as padarias, mercearias, açougues e peixarias como serviços privados essenciais de comercialização de gêneros alimentícios. **(alterada pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020)** **(REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020)**
Prorroga a duração das medidas definidas nas Portarias nº 197/GABS/SAP e 199/GABS/SAP.
Disciplina a necessidade de serviço prevista nos incisos I e II do §1º do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 675/2016, bem como altera provisoriamente os termos da Portaria nº 848/GABS/SJC/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 20.412, de 27/10/2016.
Portaria SANTUR nº 04 de 24.03.2020.pdf
Suspende os trabalhos de Sindicância instaurada pela Portaria Nº 390/IPREV, de 09/03/2020.
Portaria IMA nº 073 de 24.03.2020 Alterada pela Portaria IMA nº 96 de 06.06.2021
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.**(Portaria IMA nº 96 de 06.06.2021 Revoga o inciso III, do art. 2º da Portaria IMA n. 73/2020.)**
Estabelece medidas complementares ao Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre o trabalho na Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e nas unidades prisionais e socioeducativas.
Considera como essenciais as atividades relacionadas à conservação rodoviária e à execução de obras públicas em todo o território catarinense, inclusive as obras públicas do Município e da União e estabelece outras providências.
Portaria DETRAN_ASJUR nº 0441 de 25.03.2020.pdf
Revoga a Portaria nº 440/DETRAN/ASJUR/2020 e estabelece outras providências.
Portaria GABS_SES nº 190 de 25.03.2020.pdf
Considera como serviços privados essenciais clínicas, consultórios e ambulatórios que realizam consultas e exames para gestantes
Revoga o disposto na Portaria GAB/SIE nº 174, de 25 de março de 2020 e autoriza, em todo o território catarinense, as atividades relacionadas à execução de obras públicas destinadas à manutenção, à ampliação e à construção dos serviços qualificados como essenciais pelo art. 9º do Decreto nº 525, de 23 de março de 2020.
Disciplina o uso de correspondência eletrônica junto aos sistemas prisional e socioeducativo do Estado de Santa Catarina.
Dá nova redação ao art. 6º da Portaria IMA 73, de 24 de março de 2020.
Prorroga medidas definidas nas Portarias nº 197/GABS/SAP e 199/GABS/SAP.
Portaria SES nº 209 de 31.03.2020.pdf - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.
Estender excepcionalmente e exclusivamente no âmbito do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF/SUS o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos nos casos que indica e estabelece outras providências.**(Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
Portaria SES nº 216 de 01.04.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 86 de 29.01.2021.
Altera artigos da Portaria SES nº 192, de 29 de março de 2020. **( REVOGADA pela Portaria SES nº 86 de 29.01.2021.)**
Portaria SES nº 214 de 01.04.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autoriza as atividades vinculadas à Construção Civil e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.**(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Altera a Resolução nº 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.
Trata de disposições sobre a realização de trabalho remoto.
Portaria SES nº 224 de 03.04.2020.Alterada pela PORTARIA SES nº 883 de 17.11.2020 - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.
Autoriza a confecção e uso de máscaras de tecido para a população em geral como uma barreira física que pode complementar os demais cuidados não farmacológicos.**( Portaria SES nº 883 de 17.11.2020 Revoga o inciso I e II do Art. 4º da Portaria SES n° 244 de 12/04/2020)****(Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
Portaria SES nº 223 de 05.04.2020 - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.
Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 06 de abril de 2020, a realização de atividades que especifica.**(Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
Institui a visita virtual nas unidades socioeducativas catarinenses.
Portarias SAP nºs 266 a 271 de 07.04.2020.pdf
Prorroga medidas definidas nas Portarias nº 190/GABS/SAP, 191/GABS/SAP, 192/GABS/SAP, 194/GABS/SAP e 197GABS/SAP.
Prorroga os efeitos da Portaria 533/2018, alterada pela Portaria 721/2018,
Portaria SES nº 230 de 07.04.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Portaria SES nº 231 de 07.04.2020. Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autoriza a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à lavanderia comercial, tinturaria, lavanderia de auto-serviço; **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Institui a visita virtual nas unidades prisionais catarinenses.
Dispõe sobre os procedimentos para o reagendamento e reembolso de valores relacionado ao cancelamento de eventos e shows, decorrentes da situação de emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus (COVID-19)
Portaria SES nº 236 de 08.04.2020 - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.
Autoriza a exposição à venda e a comercialização de máscaras de tecido por estabelecimentos localizados no Estado de Santa Catarina.**(Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021).
Portaria SES nº 237 de 08.04.2020 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)
Define normas de boas práticas em serviço de delivery ( tele- entrega) para estabelecimentos comerciais.****(Portaria 237 revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
Portaria SES nº 235 de 08.04.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece cuidados importantes para os trabalhadores, estabelecimentos e para os cidadãos em geral.**(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria DETRAN_ASJUR nº 444 de 08.04.2020.pdf
Trata do trabalho remoto no âmbito da sede do DETRAN/SC.
Portaria SES nº 238 de 08.04.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021
Libera a partir da data de publicação atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e Categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito – DETRAN e estabelece outras providências.**(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021)**
Portaria SES nº 233 de 08.04.2020 REVOGADA pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020
Autoriza, de forma restrita, o funcionamento e o acesso às dependências das unidades escolares de rede pública estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Educação e do órgão central da Secretaria de Estado da Educação, exclusivamente para as finalidades que menciona na Portaria e estabelece outras providências. **(revogada pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020)**
Libera a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em Feiras e Leilões de Bovinos.
Autoriza, na forma presencial, as atividades relacionadas à continuidade ou ao início de procedimentos licitatórios referentes às obras públicas destinadas à manutenção, à ampliação e à construção dos serviços qualificados como essenciais.
Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao diagnóstico de COVID-19 por laboratórios públicos e privados de análises clínicas em Santa Catarina e adota outras providências.
Portaria SES n. 244 **(Revogada pela PORTARIA SES n. 1023 de 30 de dezembro de 2020)** e Portaria SES n. 245 de 12.04.2020 alterado pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020
Portaria nº 244 - Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por: I - Hotéis, pousadas, albergues e afins; II - Restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins; III - Comércio de rua em geral. **(Revogada pela PORTARIA SES n. 1023 de 30 de dezembro de 2020)** Portaria nº 245 - Autoriza a Polícia Militar e a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, a partir de 13 de abril de 2020, a agir na condição de autoridade de saúde em todo o território catarinense, cabendo-lhes a fiscalização de todos os serviços e atividades liberadas a funcionar sob regramento especial durante a vigência da pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre leitos destinados à internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19. **(alterada pela Portaria SES nº161 de 19 .02. 2021)** **(º Retificada pela Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo o hospital e leitos abaixo relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19)** **(retificada pela Portaria SES nº 204 de 01.03.2021)** **(Portaria SES nº 209 de 03.03. 2021)** ** (ratificada pela Portaria nº 228, de 05.03.2020)** **(retificada pela Portaria nº 229 de 08.03.2021)** **(Retificada pela Portaria nº 249 de 09.03.2021)** **(retificada pela Portaria nº 294 de 16.03.2021)** **(retificada pela Portaria nº 319 de 19.03.2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 324 de 22 .03.2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 332 de 24.03. 2021)****(retificada pela Portaria nº 350 de 31.03.2021)** **(retificada pela Portaria SES nº 357 de 05.04.2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 428 de 20 de abril de 2021)** **(retificada pela Portaria SES nº 480 de 10.05. 2021)** **(Retificada pela Portaria nº 493 de 11. 05.2021)** **(Retificada pela Portaria nº 500 de 12.05.2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 513 de 17.05.2021)** **(retificada pela Portaria SES nº 524 de 18.05. 2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 456 de 28.05. 2021)** **(Retificada pela Portaria nº 657 de 22.06.2021)** **(retificada pela Portaria SES nº 669 de 24 de junho de 2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 1045 de 22.09.2021)** **Retificada pela Portaria nº 1076 de 29.09. 2021)** **(Retificada pela Portaria nº 1131 de13.10. 2021)** **(Retificada pela Portaria nº 1.146 de 18.08.2021)** **(Retificada pela Portaria SES nº 1.186 de 26.10. 2021)****(Retificada pela Portaria SES nº 1225 de 09.11.2021)****(Retificada pela Portaria SES nº 1.329 de 08.12.2021)**
Prorroga medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP.
Portarias SAP nºs 281 a 284 de 13.04.2020.pdf
Prorrogam medidas definidas nas Portarias nº 193/GABS/SAP, 195/GABS/SAP, 198/GABS/SAP e 207/GABS/SAP.
Altera a Portaria n° 109/2020, de 24 de março de 2020
Estabelece as medidas que devem ser adotadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Disciplina a distribuição de alimentos durante o período de suspensão das aulas às famílias de alunos que necessitem.
Dispõe sobre os procedimentos e providências a serem adotados entre produtores, pessoas físicas ou jurídicas, e consumidores, promoventes de eventos e shows para os espaços administrados pela FCC, ora cancelados em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus (COVID-19), circunscrita aos parâmetros exigidos pelas legislações e normativas federais e estaduais mencionadas no preâmbulo e nos limites das atribuições e atividades exercidas e/ou disponibilizadas pela Fundação Catarinense de Cultura - FCC.
Estabelece a possibilidade de realização de trabalho presencial no âmbito da EPAGRI.
Uniformiza as medidas individuais de proteção aos agentes da segurança pública que tenham contato com corpos humanos com suspeita ou confirmação de coronavírus (COVID-19).
Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2020, as medidas definidas na Portaria nº 220/GABS/SAP.
Portaria SES nº 251 de 16.04.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece condições para acesso de pessoas em estabelecimento público, privado ou filantrópico em funcionamento no Estado de Santa Catarina. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SANTUR nº 06 de 17.04.2020 Republicada no DOE do dia 29.06.2020
Estabelece monitoramento da saúde dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) e auxilio ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).
Regulamenta a retomada progressiva da atividade laboral realizada por reeducandos no interior das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina.
Portaria SES nº 254 de 20.04.2020 alterada pela Portaria SES n° 736 de 23.09.2020 REVOGADA
Estabelece as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, a partir de 20 de abril de 2020. **(alterada pela Portaria SES n° 736 de 23.09.2020)** **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1002 de 23.12. 2020)**
Portaria SES nº 255 de 21.04.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 22 de abril de 2020, a realização de atividade exercida por empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 256 de 21.04.2020 alterada pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 82 de 29.01. 2021
Estabelece as normativas de funcionamento de serviços de alimentação (restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias e afins), a partir de 22 de abril de 2020. **( Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020 revoga o art. 16)** **( revogada pela PORTARIA SES nº 82 de 29.01. 2021)**
Portaria SES nº 257 de 21.04.2020 Alterada pela Portaria SES nº 708, n° 743 e nº 883 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021
Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos de shoppings, centros comerciais e galerias. **(Alterada pela Portaria SES nº 708 de 18 .09.2020)** **(alterada pela Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020)** **( Portaria SES nº 883 Revoga o inciso I e II do Art. 8º da Portaria SES n° 257,de 21/04/2020)** **(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021)**
Portaria SES nº 258 de 21.04.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 713 de 18.09.2020
Autoriza, a partir de 22/04/2020, a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de Lutas e áreas afins. **(Portaria SES nº 713 de 18.09.2020)**
Autoriza a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina, a partir de 22 de abril de 2020, a agir na condição de autoridade de saúde em todo o território catarinense.
Aprovar os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados no edital Elisabete Anderle ed. 2019, em virtude do estado de emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Institui regime especial de atividades escolares não presenciais, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020
Portaria SES nº 269 de 24.04.2020 REVOGADA
Alterar o inciso IV, do art. 4º, da Portaria SES n º 254, de 20 de abril de 2020**(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1002 de 23.12. 2020)**
Cadastramento de administrador e usuários no Sistema de Gestão de leitos Hospitalares de Todas as Unidades Hospitalares.
Disciplina os procedimentos para acesso e permanência nas dependências da autarquia, bem como os procedimentos para a realização de atividades de fiscalização externas.
Portaria DETRAN nº 0461 de 27.04.2020.pdf
Prorroga até disposição normativa em contrário, o período de suspensão previsto no art. 1º da Portaria 441/DETRAN/ASJUR/2020, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2020.
Portaria DETRAN nº 0464 de 27.04.2020.pdf
Autorizar a retomada de todos os serviços internos nas dependências do DETRAN/SC (...)
Portaria SES nº 272 de 27.04.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020
Autoriza as operações das atividades industriais no território catarinense. **(REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020)**
Portaria SES nº 275 de 27.04.2020.pdf - PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021 - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.
Ficam autorizadas, a partir de 27/04/2020, a realização de atividades físico-desportivas de forma individual nos ambientes ao ar livre, como parques, praias, calçadões, ciclovias, entre outros.**(PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
“Suspende a retomada da atividade laboral realizada por reeducandos no interior das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina.
Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 197/GABS/SAP.
Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.
Portaria SES nº 282 de 30.04.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021
Autoriza as aulas presenciais teóricas nas dependências do DETRAN. **(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021)**
Portaria SES nº 283 de 30.04.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 85 de 29.01.2021.
Estabelece medidas mínimas para a proteção da saúde dos envolvidos diretamente na pesca do arrasto de praia da tainha em todo o litoral catarinense durante o período de vigência das medidas de contenção e controle do COVID-19 estabelecidas por atos do Governo Federal e/ou Estadual e/ou Municipal.**( REVOGADA pela Portaria SES nº 85 de 29.01.2021.)**
Portaria SES nº 285 de 30.04.2020 - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021
Declara as atividades da Controladoria-Geral do Estado, para fins de atuação no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19), serviços públicos essenciais. **(Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
Estabelece medidas de caráter temporário, para a realização de fiscalização por parte de integrantes do CBMSC, em estabelecimentos autorizados a realizar suas atividades com limitações e cuidados especiais em relação a prevenção à COVID-19.
Portaria SES nº 315 de 27.04.2020 Revogada pela Portaria SES nº 424 de 23.06.2020
Ficam autorizadas as atividades para treino do desporto profissional e amador no território catarinense.
Dispõe sobre a execução e os procedimentos a serem adotados para a realização dos exames teóricos e práticos, bem como o funcionamento dos postos de coletas da biometria do condutor (CAV), para fins de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e cumprimento de requisitos decorrentes de processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir, no âmbito das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans no Estado de Santa Carina.
Portaria SES nº 288 de 06.05.2020. REVOGADA
Libera, a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em Feiras e Leilões de Bovinos. **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 999 de 23.12. 2020)**
Portaria SEA 162 de 06.05.2020 (cessada pela Portaria nº 706/2022, de 13.07.2022)
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PLANEJAMENTO DE COMPRAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.** (cessada pela Portaria nº 706/2022, de 13.07.2022)*
Portaria SEA 163 de 06.05.2020 (cessada pela Portaria nº 706/2022, de 13.07.2022)
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. **(cessada pela Portaria nº 706/2022, de 13.07.2022)*
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 190/GABS/SAP”
Cria e compõe Comissão Especial para alinhamento às orientações do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)frente à pandemia do Novo Coronavírus – COVID 19.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras com servidores efetivos e em contratos temporários.
Estabelece medidas complementares ao disposto na IN – 10/SEA, para o retorno ao trabalho presencial dos agentes públicos e terceirizados que atuam nos serviços considerados não essenciais no âmbito do IMA – Instituto do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa
Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de animais nas granjas licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em atendimento aosproblemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
Portaria SES nº 272 de 11.05.2020 Revogada pela Portaria SES nº 424 de 23.06.2020
Autoriza as atividades para treino do desporto profissional e amador no território catarinense.
Retoma as atividades presenciais da FAPESC a partir de 4 de maio de 2020, de forma gradual e parcial, no limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do total de agentes públicos, privilegiando-se a manutenção do trabalho remoto.
Designa os integrante do Centro de Operações de Emergência em Saúde
Portaria SES nº 312 de 12.05.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 88 de 29.01.2021
Estabelecer medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina. **(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 88 de 29.01.2021)**
Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 191/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 193/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 195/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 196/GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 198/GABS/SAP”
Portaria SAP nº 391 de 12.05.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
“Altera os termos da portaria n. 194/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial nº 21.224, de 18/03/2020, estabelecendo exceções quanto à realização de transferências entre unidades no âmbito dos sistemas prisionais e socioeducativos do Estado de Santa Catarina”. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 199/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 192/GABS/SAP”
Designar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, os responsáveis das Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Unidades Hospitalares administradas por Organizações Sociais, pelo controle e registro de movimentação de gestão de estoque de medicamentos, insumos/materiais e equipamentos em cada unidade hospitalar, enquanto durar o período pandêmico da Covid-19.
Prorrogar por 60 dias a portaria 040/2020, publicada no DOESC 21.204 em 17/02/2020, referente ao processo IMA 1691/2020.
Portaria SES nº 341 de 20.05.2020 Revogada pela Portaria SES nº 662 de 31.08.2020
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos a partir de 25 de maio de 2020. **(Revogada pela Portaria SES nº 662 de 31.08.2020)**
Portaria SES nº 342 de 20.05.2020 Revogada pela Portaria nº 659 de 31.08.2020
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar o agendamento e realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia, a partir de 25 de maio de 2020. **(Revogada pela Portaria nº 659 de 31.08.2020)**
Dispõe sobre a suspensão de prazos e permite audiências de conciliação no âmbito do Comando de Policiamento Militar Ambiental durante a pandemia COVID-19.
Dispõe sobre os atos resultantes das deliberações das Comissões e do Plenário do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).
Portaria SES nº 346 de 22.05.2020 REVOGADA pelas Portarias SES nº 883 de 17.11.2020 e SES nº 84 de 29. 01.021
Altera o inciso I do artigo 8º da Portaria SES nº 257 de 21 de abril de 2020. **(REVOGADA pela Portaria SES nº 883 de 17.11.2020)****(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021)**
Portaria SES nº 347 de 22.05.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021
Alterar o §1° do Art. 2° da Portaria SES n° 238, de 08/04/20 **( REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021)**
Portaria SES nº 348 de 22.05.2020 - Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.
Permanece proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza. **(Revogada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
Portaria SES nº 349 de 22.05.2020 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)
Ficam estabelecidas, em todo território catarinense, as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos.****(Portaria 349 revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
Portaria SES nº 352 de 25.05.2020 alterada pela Portaria SES nº 864 de 12.11.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 89 de 29.01.2020
Autorizar a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres. **( Portaria SES nº 864 de 12.11.2020-Revoga o § 1° e§ 4° do Art. 1º da Portaria SES n° 352,de 25/05/2020)**
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas à retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e ligas acadêmicas nas Unidades da SES.
Autoriza o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico a realizar perícias de cessação de periculosidade.
Para efeito da Portaria GAB/SES nº 352 de 25/05/2020, cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área especifica.
Dispõe sobre os atos resultantes das deliberações das Comissões e do Plenário do Conselho Estadual de Educação
Portaria SAP Nº 459 de 28.05.2020 Prorrogada pela Portaria SAP Nº 1249 de 06.11.2020 Prorrogada pela PORTARIA SAP Nº 252 de 08.02.2021 Prorrogada pela PORTARIA Nº 0095/GABSA/SAP Prorrogada pela Portaria nº 0908/GAB/SAP Revogada pela PORTARIA Nº 1062/GABSA/SAP/2022.
“Cria a Central de Regulação de Vagas para COVID-19 no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina”. **(prorrogada pela Portaria SAP Nº 1249 de 06.11.2020)** **(prorrogada pela PORTARIA SAP Nº 252 de 08.02.2021)** **(prorrogada pela PORTARIA Nº 0095/GABSA/SAP).** **(prorrogada pela PORTARIA Nº 0908/GAB/SAP)****(revogada pela PORTARIA Nº 1062/GABSA/SAP/2022.)**
Prorroga por 30 dias a portaria 043/2020, publicada no DOESC 21.206 em 19/02/2020.
Regulamenta a retomada progressiva da atividade laboral realizada por reeducandos no interior das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
“Normatiza a renovação e confecção de carteirinhas de visitantes para visitas virtuais enquanto durar a pandemia do COVID-19.”
O Censo Escolar da Educação Básica de 2020 será realizado em duas etapas, por meio do Sistema Educacenso, considerando as datas e os respectivos responsáveis estipulados nesta Portaria
O retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento, poderá ter restrição conforme os critérios de matriz de risco e a regionalização estabelecida pelo COES/SES.
Regulamentar as solicitações dos credenciados junto ao Órgão de Trânsito, nas hipóteses em que for possível fazê-las por meio eletrônico.
Autoriza as atividades em praças, parques, locais de entretenimento e zoológicos no território catarinense.
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 198/ GABS/SAP
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 195/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”.
“Determina a suspensão das transferências entre unidades no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo do Estado de Santa Catarina”
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 222/GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 221/ GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 190/GABS/SAP”.
Portaria SES nº 398 de 09.06.2020 Efeitos cessados pela Portaria SES nº 948, de 01.09.2021
Definir as orientações para o uso do teste para a COVID-19 de todos os trabalhadores (sintomáticos e/ou assintomáticos) das fábricas, indústrias e empresas públicas e privadas em todo o Estado de Santa Catarina, bem como as definições para afastamento dos trabalhadores e a retomada ao trabalho **(Efeitos cessados pela Portaria SES nº 948, de 01.09.2021)**
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do Edital Emergencial
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 193/GABS/SAP”.
SUSPENDER, por tempo indeterminado, a partir de 18 de março de 2020 (...)
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de maio de 2020, os efeitos da Portaria nº 003/IMETRO
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de maio de 2020, os efeitos da Portaria nº 004/IMETRO
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de junho de 2020, os efeitos da Portaria nº 008/IMETRO
Portaria SES nº 399 de 15.06.2020 alterada pela Portaria nº 538 de 23.07.2020 (REVOGADA PELA PORTARIA nº. 927 DE 25 DE NOVMEBRO DE 2020)
Ficam todos os agentes públicos em exercício na Secretaria de Estado da Saúde orientados a retornar ao trabalho presencial, exceto aqueles com 60 (sessenta) anos ou mais, as gestantes, os que coabitem com idosos ou portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico. **(REVOGADA PELA PORTARIA nº. 927 DE 25 DE NOVMEBRO DE 2020)**
Portaria SES Nº 417 de 18.06.2020 Revogada pela Portaria SES nº 424 de 23.06.2020
Alterar o Artigo 1º da Portaria 272 de 27/04/2020
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de junho de 2020, os efeitos da Portaria nº 006/IMETRO, de 28 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E. nº 21.192, de 30 de janeiro de 2020
Altera a Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
“Autoriza a retomada gradativa da realização de perícias no âmbito do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”.
Portaria SES Nº 421 de 22.06.2020 Revogada pela Portaria nº 659 de 31.08.2020
Suspender todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, por período de 30 (trinta) dias a partir de 24 de junho de 2020. **(Revogada pela Portaria nº 659 de 31.08.2020)**
Instituir o Termo de Ciência de Transferência Hospitalar para Tratamento de Saúde
Ficam autorizadas as atividades de treino em equipe, com bola e sem bola, do esporte profissional no território catarinense
Autoriza no território catarinense a realização de atividades de ensino presencial realizadas em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados.
Portaria SES nº 448 de 29.06.2020 Revogada pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020
Estabelece medidas de prevenção para as atividades de aulas práticas de Cursos Técnicos em SC, excetuando-se os cursos técnicos das escolas da rede estadual de ensino. **(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020)**
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para debater soluções relacionadas ao processo da reabertura da concessão de uso remunerada do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.
Portaria Conjunta SES e SED nº 447 de 30.06.2020
Autoriza no território catarinense a realização de atividades de ensino presencial em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados.
Instituir o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.
Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina, a partir da publicação desta Portaria.
Autoriza as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina a partir da publicação desta portaria
Portaria Conjunta nº 403 SIE_ARESC de 06.07.2020 Revogada Parcialmente pela Portaria Conjunta SIE_ARESC de 20.07.2020
Susta os efeitos da portaria conjunta nº 232/2020 SIE/ARESC, de 08/04/2020.**( Portaria Conjunta SIE_ARESC de 20.07.2020 revoga o art. 2º e parágrafo único)**
Portaria GABSA/SAP nº 657 de 09.07.2020.pdf
Prorrogar por 30 (trinta) dias Portaria GABS/SAP 473 que determina a suspensão das transferências entre unidades no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo do Estado.
Institui o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.
Portaria SES nº 465 de 06.07.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 90 de 29.01.2021
Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina **(PORTARIA SES nº 90 de 29.01.2021)**
Ficam autorizadas as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina
Divulga os Municípios beneficiados e os respectivos montantes a serem repassados pelo Estado a título do pagamento de emendas parlamentares impositivas, fixa prazos de repasse e adota outras providências
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”
Portaria SAP Nº 664 de 13.07.2020 ALTERADA PELA PORTARIA SES nº 885 de 17.11.2020
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 193/GABS/SAP” **(ALTERADA PELA PORTARIA SES nº 885 de 17.11.2020)**
“Determina a suspensão da realização de escoltas interestaduais provisórias e definitivas, realizadas no âmbito dos sistemas prisionais e socioeducativos do Estado de Santa Catarina, bem como estabelece exceções.”
Suspende por tempo indeterminado, a autorização de novas concessões de Licença para Tratamento de Interesse Particular, bem como as prorrogações deste tipo de afastamento, aos servidores lotados e em exercício nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina
Dispõe sobre o Termo de Adesão e Cooperação Técnica à Pesquisa de Avaliação dos Impactos da COVID-19 nas Indústrias Culturais e Criativas Brasileiras, celebrado entre a as Secretarias Estaduais integrantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e dá outras providências.
Portaria ACAPS SAP Nº 676, DE 16.07.2020
Dispõe sobre a regulamentação da sexta etapa do Concurso Público Edital nº 001/2019-SAP/SC – O Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciário
Altera o texto da Portaria nº 255/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.241, de 08/04/2020
Portaria Conjunta SIE_ARESC nº 495 de 20.07.2020
refere-se ao o retorno das medidas de emergência e restrições impostas ao Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros em parte do Território Catarinense
Portaria DETRAN_ASJUR N.º 0635 de 22.07.2020
Regulamenta a execução dos serviços internos nas dependências da sede DETRAN/SC, nos termos dos artigos 13 e 31 do Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020
Institui o recesso escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação, com duração de cinco dias, no período de 27 a 31 de julho de 2020, para estudantes, professores e ocupantes dos demais cargos em atividade nas unidades escolares, das etapas do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio e Magistério, assim como para o Programa Estadual de Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA), Escola em Período Integral (EPI), Programa Mais Saber, Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira.
Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas virtuais nos processos de licenciamento ambiental, em caráter excepcional, no intuito de mitigar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19)
Portaria DETRAN _ASJUR N.º 640 de 23.07.2020
Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas virtuais nos processos de licenciamento ambiental, em caráter excepcional, no intuito de mitigar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).
Prorroga para 30 de dezembro de 2020 o prazo previsto na Portaria 1778/GAB/DGPC/PCSC, publicada no DOE 21.164, de 16.12.2019.
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de julho de 2020, os efeitos da Portaria nº 003/IMETRO, de 22 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E. nº 21.187, de 23 de janeiro de 2020.
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de julho de 2020, os efeitos da Portaria nº 004/IMETRO, de 28 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E. nº 21.192, de 30 de janeiro de 2020.
Portaria SES nº 550 de 27.07. 2020 alterada pela Portaria SES n° 829 de 27.10.2020 Revogada pela PORTARIA SES nº 1015 de 13.09.2021
Autoriza o retorno das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina a partir da publicação desta Portaria.**(Portaria SES n° 829 de 27.10.2020 alterou o inciso XXIX do Artigo 8º da Portaria SES nº 550,de 27/07/2020)** **(Revogada pela PORTARIA SES nº 1015 de 13.09.2021)**
Portaria nº SES nº 538 de 23.07.2020 (REVOGADA PELA PORTARIA nº. 927 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020)
Altera a Portaria SES nº 399, de 15 de junho de 2020 **(REVOGADA PELA PORTARIA nº. 927 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020)**
Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, até 30 de agosto de 2020.
Aprova os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção a enfrentamento à COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Prorroga os efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, até 30 de agosto de 2020
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de agosto de 2020, os efeitos da Portaria nº 008/IMETRO, de 04 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.E. nº 21.196, de 04 de fevereiro de 2020.
O retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento que estejam autorizadas a operar deverão atender às regras estabelecidas nesta Portaria.
Portaria SES n°. 567 de 05.08.2020 Retificada pela Portaria SES nº 480 de 10.05. 2021
RETIFICA a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, incluindo os hospitais e leitos abaixo listados **(retificada pela Portaria SES nº 480 de 10.05. 2021)**
Portaria SES nº 580 de 08.08.2020 REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020
Os eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), assim como os eventos e as competições esportivas da iniciativa privada somente estão autorizados a ocorrer no território catarinense após a publicação de regulamentação pelo COES e FESPORTE que estabeleçam os regramentos sanitários específicos para os mesmo **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020)**
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 665/GABSA/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 473/GABS/SAP”.
Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 459/GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP"
RETIFICA a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, incluindo os hospitais e leitos abaixo listados, no Anexo I da referida Portaria, como leitos clínicos adulto para atendimento de COVID-19.
Portaria SES nº 592 de 17.08.2020 alterada pela Portaria nº 658 de 28.08.2020, pela Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020, Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020, Portaria SES nº 854 de 06 .11. 2020, pela PORTARIA SES nº 886 de 17.11.2020, pela Portaria PORTARIA SES nº 901 de 21.11.2020 e pela PORTARIA CONJUNTA SEA/SES N. 3/2021
Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.**(Alterada pela Portaria nº 658 de 28.08.2020)** **(Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020)** **(alterada pela Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020)** **(Portaria SES nº 854 de 06 .11. 2020 altera o art. 3º)** **(Alterada pela PORTARIA SES nº 886 de 17.11.2020)** **(Alterada pela PORTARIA SES nº 901 de 21.11.2020)** **(alterada pela PORTARIA CONJUNTA SEA/SES N. 3/2021)**
Portaria Conjunta SED e SES nº 612 de 19.08.2020
Prorroga até 12 de outubro de 2020, a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino profissional, em todos os níveis e modalidades, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, em todo o território catarinense.
Em atendimento à Portaria nº 592 de 17 de agosto de 2020, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado e Santa Catarina, o funcionamento das atividades da sede do DETRAN/SC e CIRETRAN da Capital, observará a classificação dos níveis de risco elencados por mencionado ato normativo.
Portaria SES nº 625 de 21.08.2020 REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020
Define critérios e autorizar a retomada dos eventos e competições esportivas do automobilismo e motociclismo. **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020)**
Portaria SES nº 626 de 21.08.2020 REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020
Permanecem suspensas as atividades esportivas coletivas de caráter amador recreativo no Estado de Santa Catarina.**(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020)**
Portaria SIE_SES n.º 583 de 24.08.2020 **Revogada peala PORTARIA CONJUNTA SIE_SES nº 22 de 08 de janeiro de 2021**
As operadoras de transporte intermunicipal, urbano ou rodoviário, estão autorizadas a retomarem as atividades, desde que atendam às regras estabelecidas nesta Portaria. **Revogada peala PORTARIA CONJUNTA SIE_SES nº 22 de 08 de janeiro de 2021**
Autorizar, a partir do dia 26 de agosto de 2020, o recebimento de doação de itens por meio do Conselho da Comunidade em todas as unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Santa Catarina, nos termos da presente portaria.
Fica instituído o Serviço Móvel de Transferências Inter-Hospitalares- SC Inter-Hospitalar em todo o território catarinense;
Todas as pessoas privadas de liberdade que apresentarem sintomas gripais/ respiratórios sugestivos de COVID-19, devem ser encaminhados para avaliação no ambulatório médico da penitenciária;
ERRATA DA PORTARIA SES nº 625 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 21.337 DE 21/08/2020
Normatiza a renovação e confecção de carteirinhas de visitantes para visitas virtuais enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Altera a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020.
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, bem como os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia.
Portaria SES Nº 662 de 31.08.2020 REVOGADA pela Portaria nº 181 de 23 de fevereiro de 2021
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos na sua integralidade **(REVOGADA pela Portaria nº 181 de 23 de fevereiro de 2021)**
Portaria SES Nº 665 de 01.09. 2020.pdf - Revogada pela PORTARIA SES n° 1303 de 29 de novembro de 2021
Refere-se a medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) **(Revogada pela PORTARIA SES n° 1303 de 29 de novembro de 2021)**
Portaria SES nº 664 de 03.09.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 81 de 29 .01. 2021
Definir critérios para a retomada do futebol recreativo **(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 81 de 29 .01. 2021)**
Portaria SES Nº 677, de 03.09. 2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021
Considerar como essenciais os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dos demais órgãos de trânsito do Estado (CIRETRAN, CITRAN), bem como das entidades credenciadas.**(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021)**
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 222/ GABS/SAP”.
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 221/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 473/GABS/SAP”
Portaria SAP nº 915, de 10.09.2020 Revogada pela PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021 (Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022)
“Regulamenta, durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus, a retomada da atividade educacional realizada por reeducandos e adolescentes em conflito com a lei no interior das unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”. **( Revogada pela PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021)****(Revogada pela PORTARIA Nº 1433/GABS/SAP, de 30.11.2021)****(Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022)**
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP”
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 665/GABSA/SAP”
Portaria SES nº 703 de 14.09. 2020 Alterada pela ERRATA DA PORTARIA publicada no DOESC de 18.09.2020 e pela Portaria SES n° 852 de 06 .11. 2020
Define critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE).**(Alterada pela ERRATA publicada no DOESC de 18.09.2020)** **(Portaria SES n° 852 de 06 .11. 2020 altera o art. 3º)**
Portaria SES nº 705, de 15.09. 2020 REVOGADA
Autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina. **( REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1011 de 28 .12.2020)**
Aprova os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Portaria SES nº 708 de 18 .09.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 883 de 17.11.2020
Alterar os incisos I e II do Art. 8º da Portaria SES nº 257, de 21 de abril de 2020 **(Portaria SES nº 883 de 17.11.2020 Revoga a Portaria SES n° 708 de 18/09/2020, que alterou os incisos I e II do Art. 8º da Portaria SES nº 257, de 21/04/2020)**
Portaria SES nº 710 de 18.09. 2020 alterada pela Portaria SES 821 de 23.10.2020 **(Revogada pela PORTARIA SES n. 1025 de 30 de dezembro de 2020)**
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde **(Portaria SES 821 de 23.10.2020 - Altera os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 710, de 18/09/2020)** **(Revogada pela PORTARIA SES n. 1025 de 30 de dezembro de 2020)**
Portaria SES nº 712 de 18.09. 2020 Alterada pelas Portarias SES N° 771, nº 865 e nº 865 REVOGADA
Autoriza o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.**(alterada pela Portaria SES N° 771 de 01.10. 2020)** **(PORTARIA SES nº 865 de 12.11.2020 altera o Art. 2º da Portaria SES n° 712, de 18/09/2020, alterada pela Portaria SES n° 771, de 01/10/2020)** **( Portaria nº 865 de 12.11.2020 altera Art. 2º da Portaria SES n° 712, de 18/09/2020, alterada pela Portaria SES n° 771, de 01/10/2020)** **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1001 de 23.12. 2020)**
Portaria SES nº 713 de 18.09.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autoriza o retorno das atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de Lutas e áreas afins. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 714 de 18.09. 2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece medidas de prevenção a fim de disciplinar a realização de concursos públicos e processos seletivos presenciais. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 715 de 18.09. 2020 alterada pelas Portarias SES n° 770 e n° 830 de 2020.REVOGADA
Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada, dos eventos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.**(alterada pela Portaria SES N° 770 de 01.10. 2020)** **(Portaria SES n° 830 de 27.10.2020 alterou os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 715, de18/09/2020)** **(REVOGADA PELA PORTARIA SES Nº 1004 de 23.12. 2020)**
Portaria SES nº 716 de 18. 09. 2020 alterada pela Portaria SES n° 823 de 27.10.2020 REVOGADA
Autoriza de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras e Exposições no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.**(alterada pela Portaria SES n° 823 de 27.10.2020)** **( REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 999 de 23.12. 2020)**
ERRATA DA PORTARIA SES nº 703 de 18.09.2020
ERRATA DA PORTARIA SES nº 703 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 21.352 DE 14/09/2020
Prorrogar por 30 dias a portaria 130/2020, publicada no DOESC 21.322 em 31/07/2020, referente ao processo FATMA 40647/2018.
Portaria SES n° 736 de 23.09.2020 REVOGADA
Altera o inciso I do Art. 2º, da Portaria SES nº 254, de 20 de abril de 2020 **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1002 de 23.12. 2020)**
Portaria SES nº 737 de 24.09.2020.pdf REVOGADA
Autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos Cinemas e Teatros no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1010 de 28.12. 2020)**
Portaria SES nº 738 de 24.09.2020 REVOGADA
Autorizar a retomada das atividades nas bibliotecas, de forma monitorada no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1003 de 23.12.2020)**
Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020 alterada pela Portaria SES N° 758 de 25.09. 2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020
Altera o Artigo 2°, Inciso I da Portaria SES n° 244, de 12 de abril de 2020; Altera o Artigo 1° da Portaria GAB/SES n° 189 de 22 de março de 2020; Altera o Art. 2° Portaria SES n° 257, de 21 de abril de 2020; Revogar o Art. 16 da Portaria SES nº 257 de 21/04/2020. Alterar o Art. 2º da Portaria SES nº 180, de 18 de março de 2020. **(Portaria SES N° 758 de 25.09. 2020)** **(art. 1º revogado pela Portaria SES n. 1023 de 30 de dezembro de 2020)****(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021)** **(REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020)**
Portaria SES nº 744 de 24.09. 2020 Alterada pela PORTARIA SES N° 822 de 23.10.2020 **Revogadas pela PORTARIA SES N. 1024 de 30 de dezembro de 2020**
Autorizar e estabelecer critérios para o funcionamento monitorado de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins no Estado de Santa Catarina, nas regiões de Saúde Risco Potencial Moderado (representado pela cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para COVID19, com 50% do público permitido pelo corpo de bombeiros. **(o art. 1º e 2º foram alterados pela PORTARIA SES N° 822 de 23.10.2020)** **(Revogadas pela PORTARIA SES N. 1024 de 30 de dezembro de 2020)**
Autoriza a retomada dos treinos e jogos de futsal, promovidos pela Federação Catarinense de Futebol de Salão.
Portaria Conjunta SED.SES.DCSC nº 750 de 25.09.2020
Determina que cada município do território catarinense elabore o Plano de Contingência Municipal para a Educação, seguindo o modelo do Plano Estadual de Contingência para a Educação
Portaria SES N° 758 de 25.09. 2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020
Revoga o Artigo 2º da PORTARIA SES N° 743, de 24 de setembro de 2020.**(REVOGADA pela Portaria SES nº 87 de 29.01.2020)**
Portaria conjunta SIE_ARESC nº 689 de 22.09.2020.pdf
Esta Portaria dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas à Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros – TFT, administrada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19),
Retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da PMSC.
Retifica a Portaria 427, de 24 de junho de 2020
Portaria SES N° 770 de 01.10. 2020 REVOGADA
Altera a Portaria SES nº 715, de 18/09/2020**(REVOGADA PELA PORTARIA SES Nº 1004 de 23.12. 2020)**
Portaria SES N° 771 de 01.10. 2020 REVOGADA
Altera a Portaria SES 712, de 18/09/2020 **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1001 de 23.12. 2020)**
Dispõe sobre revogação da Portaria 02/CPMA/2020 que suspendia prazos nos processos administrativos ambientais do Comando de Policiamento Militar Ambiental durante a pandemia COVID-19
Portaria Conjunta SIE_ARESC nº 733 de 02.10.2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas à Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros - TFT, administrada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, em decorrência da pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria Conjunta SES_SED nº 778 de 06.10.2020 alterada pela Portaria Conjunta SES_SED nº 792 e nº 853 **ALTERADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED nº 900 de 21.11.2020**REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020
Autoriza e estabelecer critérios para o retorno de atividades escolares/educacionais presenciais para as etapas da Educação Básica e Profissional, nas regiões de Saúde Risco Potencial ALTO (representado pela cor AMARELA) na Avaliação de Risco Potencial para COVID19, no Estado de Santa Catarina. **(alterada pela Portaria Conjunta SES/SED nº 792 de 13.10.2020)**.**(alterada pela Portaria Conjunta SES_SED nº 853 de 06.11.2020)**.**(alterada pela Portaria Conjunta SES/SED nº 900 de 21.11.2020** **(REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020)
Portaria Conjunta SES_SED n. 792 de 13.10. 2020 REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020
Institui o Anexo III Diretrizes Sanitárias Gerais e alterar o Parágrafo único do Art. 4º da PORTARIA CONJUNTA SES/SED nº 778, de 06/10/2020 **(REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020)**
Portaria SAP nº 1129 de 15.10.2020 Revogada pela PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021 (Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022)
“Estabelece as diretrizes para a retomada das transferências estaduais e interestaduais de presos envolvendo as unidades prisionais catarinenses” **(Revogada pela PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021)****(Revogada pela PORTARIA Nº 1433/GABS/SAP, de 30.11.2021)****(Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022)
Inclui servidores como integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde.
Exclui servidores integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde.
Incluir servidores como integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde
Excluir os seguintes servidores integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde
Portaria SAP Nº 1168 de 20.10.2020 Revogada pela PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021 Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022.
Regulamenta a retomada progressiva da atividade laboral realizada por reeducandos no interior das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina. **(Revogada pela PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021)****(Revogada pela PORTARIA Nº 1433/GABS/SAP, de 30.11.2021)****(Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022).
Portaria SES 821 de 23.10.2020 **(Revogada pela Portaria SES n. 1025 de 30 de dezembro de 2020)**
Altera os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 710, de 18/09/2020 **(Revogada pela PORTARIA SES n. 1025 de 30 de dezembro de 2020)**
PORTARIA SES N° 822 de 23.10.2020 **(Revogada pela PORTARIA SES N. 1024 de 30 de dezembro de 2020)**
Altera os Artigos 1º e 2º da Portaria SES nº 744, de 24/09/2020 **(Revogada pela PORTARIA SES N. 1024 de 30 de dezembro de 2020)**
Portaria SES n° 823 de 27.10.2020 REVOGADA
Alterar os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 716 de 18/09/2020 **( REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1011 de 28 .12.2020)**
Definir critérios de segurança sanitária a serem aplicados para a realização de eventos relacionados às eleições municipais 2020, em primeiro e segundo turnos.
Portaria SES n° 829 de 27.10.2020 Revogada PORTARIA SES nº 1015 de 13.09.2021
Alterar o inciso XXIX do Artigo 8º da Portaria SES nº 550, de 27/07/2020 **(Revogada pela PORTARIA SES nº 1015 de 13.09.2021)**
Portaria SES n° 830 de 27.10.2020 REVOGADA
Altera os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 715, de 18/09/2020 **( REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 999 de 23.12. 2020)**
Aprovada a Instrução Normativa constante nos Anexos I e II desta Portaria, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para utilização do espaço administrado pela SANTUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo
Altera o Art.3° da Portaria SES n° 703, de 14 de setembro de 2020
Portaria Conjunta SES_SED nº 853 de 06.11.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 875 de 13/11/2020
Altera o Art. 1º da Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de outubro de 2020 **( REVOGADA pela Portaria SES nº 875 de 13/11/2020)**
Portaria SES nº 854 de 06 .11. 2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 875 de 13/11/2020
Altera o Art. 3º da Portaria SES n° 592, de 17/08/2020 **( REVOGADA pela Portaria SES nº 875 de 13/11/2020)**
Portaria SES N° 855 de 06 .11. 2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 866 de 10.11.2020
Refere-se à decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5070043-61.2020.8.24.0023/SC, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital. **(Revogada pela Portaria SES nº 866 de 10.11.2020)**
Prorroga por mais 90 dias, a contar de 15/11/2020, a Portaria nº 459/SAP, publicada no DOESC nº 21.279, de 29/05/2020
Portaria SES nº 866 de 10.11.2020 REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020
Revogar a Portaria SES n° 855, de 06 de novembro de 2020. **(REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020)**
Portaria SES nº 864 de 12.11.2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 89 de 29.01.2020
Revoga o § 1° e§ 4° do Art. 1º da Portaria SES n° 352, de 25/05/2020.
PORTARIA SES nº 865 de 12.11.2020 REVOGADA
Altera o Art. 2º da Portaria SES n° 712, de 18/09/2020, **(REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1001 de 23.12. 2020)**
Revogar a Portaria Conjunta SES/SED nº 853, de 06 de novembro de 2020, e a Portaria SES n° 854, de 06 de novembro de 2020.
PORTARIA SES nº 883 de 17.11.2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021
Autoriza a prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados no comércio, em todo o território catarinense.**(REVOGADA pela PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021)**
PORTARIA SES nº 885 de 17.11.2020 REVOGADA
Altera a Portaria SES nº 664, de 03/09/2020 **( REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1005 de 23.12.2020)**
Altera a Portaria SES nº 592, de 17/08/2020
PORTARIA CONJUNTA SES_SED nº 900 de 21.11.2020
Alterar o Art. 1º e o Art. 2º da Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de outubro de 2020, para autorizar e estabelecer critérios para o retorno de atividades escolares/educacionais presenciais para as etapas da Educação Básica e profissional no Estado de Santa Catarina
Altera os Artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Portaria SES n° 592, de 17/08/2020, alterada pela Portaria SES n° 769, de 01/10/2020
PORTARIA SES nº 897 de 20.11.2020 Revogada pela Portaria nº 507 de 13.05.2021
Ficam obrigados todos os agentes públicos lotados e em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, a retornar ao trabalho presencial, com exceções que indica. **( Revogada pela Portaria nº 507 de 13.05.2021)**
Portaria SES N° 963 de 09.12.2020 Alterada pela Portaria SES nº 480 de 10.05. 2021
Retifica a Portaria nº 246 de 23 de março de 2020 destinando 20 leitos clínicos e/ou cirúrgicos adulto para a internação clínica de casos suspeitos e/ou confirmados de atendimento COVID-19 no Hospital Nossa Senhora da Penha (CNES 2691469) no município de Penha, incluindo no Plano de Contingência de Enfrentamento à COVID-19 de Santa Catarina. **(alterada pela Portaria SES nº 480 de 10.05. 2021)**
Ratifica a a Portaria nº 246 de 14 de abril de 2020 incluindo 25 leitos clínicos e/ou cirúrgicos adulto para a internação clínica de casos suspeitos e/ou confirmados de atendimento COVID-19 no Hospital Santo Antonio (CNES 2550938) no município de Armazém, incluindo no Plano de Contingência de Enfrentamento à COVID-19 de Santa Catarina.
PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de 15.12.2020 ALTERADA pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DC e pela PORTARIA CONJUNTA SES_ SED e DCSC nº 168 de 17.02.2021SC nº 166 de 16.02.2021Revogada pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 476 de 06 .05.2021
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina. **( alterada pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 166 de 16.02.2021)** **(alterada pela PORTARIA CONJUNTA SES_ SED e DCSC nº 168 de 17.02.2021)** **(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 476 de 06 .05.2021)**
Portaria SES Nº 988 de 16. 12. 2020 REVOGADA pela Portaria SES nº 537 de 25 .05.2021
Determinar que as unidades hospitalares encaminhem ofício para a Superintendência de Serviços Especializados e Regulação– SUR/SES, com o levantamento dos períodos e do número de leitos novos de UTI adulto ou pediátrico, exclusivos para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado da COVID-19, ativos e disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Leitos – SES LEITOS, cadastrados no CNES, porém não habilitados pelo Ministério da Saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 537 de 25 .05.2021)**
PORTARIA SES nº 998 de 23.12.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autorizar e estabelecer critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 999 de 23.12. 2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autorizar, de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras, Exposições e Leilões no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 1000 de 07.12. 2020 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)
Autorizar e estabelecer critérios para o acesso e permanência de pessoas nas faixas de areia e/ou margens de praias, rios, lagos e lagoas de todo o território catarinense.**(Portaria nº 1.000 revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
PORTARIA SES nº 1001 de 23.12. 2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autorizar o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 1002 de 23.12. 2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Fica estabelecidas as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 1003 de 23.12.2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autorizar a retomada das atividades das bibliotecas de forma monitorada no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)*
PORTARIA SES Nº 1004 de 23.12. 2020 REVOGADA pela PORTARIA SES nº 454 de 30.04. 2021
Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada dos eventos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. **(Revogada pela PORTARIA SES nº 454 de 30.04. 2021)**
Defini critérios para a retomada dos esportes coletivos recreativos.
PORTARIA SES nº 1009 de 28 .12. 2020 **(Revogada pela Portaria SES nº 1022 de 30 de dezembro de 2020)**
Em decorrência da decisão judicial proferida nos autos n. 5090883-92.2020.8.24.0023, com as modificações do agravo de instrumento nº 5047056-03.2020.8.24.0000, e enquanto vigorarem seus efeitos, algumas atividades voltam a ser reguladas pelos citados atos normativos **(Revogada pela Portaria SES nº 1022 de 30 de dezembro de 2020)**
PORTARIA SES nº 1010 de 28.12. 2020 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos Cinemas e Teatros no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Revoga a Portaria SES nº 705, de 15 de setembro de 2020 e a Portaria SES n° 823, de 27 de outubro de 2020
PORTARIA SES N. 1024 de 30 de dezembro de 2020
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde e **revoga a Portaria SES n° 744 de 24/09/2020 e n° 822 de 23/10/2020**
PORTARIA SES n. 1023 de 30 de dezembro de 2020.Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece condições para autorização de funcionamento com capacidade integral de hotéis, resorts, pousadas, albergues e estabelecimentos congêneres e revoga as Portarias SES nº 244 de 12/04/2020, n° 666 de 01/09/2020 e o Art. 1º da Portaria SES nº 743 de 24/09/2020 **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES n. 1025 de 30 de dezembro de 2020 Revogada pela PORTARIA SES nº 455 de 30.04.2021
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde e revoga as Portarias SES n° 710 de 18/09/2020 e n° 821 de 23/10/2020 **(Revogada pela PORTARIA SES nº 455 de 30.04.2021)**
PORTARIA SES nº 1022 de 30 de dezembro de 2020.pdf
Revoga a Portaria SES n° 1009 de 28 de dezembro de 2020
PORTARIA CONJUNTA SIE_SES nº 22 de 08 de janeiro de 2021.pdf **Vigência limitada ao disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020**
Autoriza as operadoras de transporte intermunicipal urbano ou rodoviário, assim como o transporte interestadual e de fretamento, e as empresas transportadoras a desenvolverem as suas atividades no estado de Santa Catarina, cumprindo as regras estabelecidas nesta Portaria. Revoga a Portaria SIE/SES n° 583 de 18/09/2020 de 24/08/2020. Vigência limitada ao disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020.
PORTARIA SES nº 82 de 29.01. 2021 Revogada pela PORTARIA SES nº 453 de 30.04. 2021
estabelece as normativas de funcionamento de serviços de alimentação (restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias e afins) **(Revogada pela PORTARIA SES nº 453 de 30.04. 2021)**
PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021 Alterada pela Portaria Conjunta DETRAN-SES nº 963 de 02.09.2021
Libera as atividades realizadas em: I. Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas); II. Categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito – DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes **(teve os efeitos cessados pela Portaria Conjunta DETRAN-SES nº 963 de 02.09.2021)**
Revoga a Portaria SES nº 664, de 03 de setembro de 2020
PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias, e comércio de rua em geral**(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 85 de 29.01. 2021 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)
Autoriza as atividades de pesca de arrasto de praia no litoral catarinense. **(Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
PORTARIA SES nº 86 de 29.01.2021Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Determina regras para o funcionamento de atendimento presencial das agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas, cooperativas de crédito. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 87 de 29.01.021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece regras para as operações das atividades industriais no território catarinense. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 88 de 29.01.2021 ALTERADA pela PORTARIA SES nº 680 de 28.06.2021
Estabelecer medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.**(alterada pela PORTARIA SES nº 680 de 28.06.2021)**
PORTARIA SES nº 89 de 29 .01.2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece os cuidados sanitários durante a pandemia COVID-19 para os estabelecimentos públicos e privados que desenvolvem atividades de cursos livres, incluindo os cursos preparatórios para vestibular. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 90 de 29.01.2021Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais, musicais, festas com Djs) no Estado de Santa Catarina. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PORTARIA SES nº 91 de 29.01. 2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece regras durante a pandemia de COVID-19 aos prestadores de serviços de qualquer natureza, sejam eles considerados serviços essenciais ou não essenciais. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
PRORROGAR por mais 90 dias, a contar de 14/02/2021, a Portaria nº 459/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.279, de 29/05/2020.
Aprovar os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)Decreto nº 1.153 de 15.02.2021
PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 166 de 16.02.2021
Altera a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 983, de 15 de dezembro de 2020.
PORTARIA CONJUNTA SES_ SED e DCSC nº 168 de 17.02.2021
Altera a Portaria nº 983, de 15 de dezembro de 2020
Estabelece o regime de trabalho e atendimento remoto, em caráter temporário e excepcional, dos servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
PORTARIA SES nº 139 de 17 .02.2021 - Retificada pela Portaria nº 1.329
Retificar a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 e a Portaria 567 de 05 de agosto de 2020 inserindo os hospitais e leitos abaixo relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19. **(Retificada pela Portaria nº 1.329, de 08 de dezembro de 2021)**
PORTARIA SAP Nº 326 de 19.02.2021 REVOGADA pela PORTARIA SAP Nº 330 de 22.02.2021
Instituir Projeto Piloto para atendimento alternativo ao advogado, através da instalação de ferramenta virtual, denominada de Parlatório Virtual, a ser implementado no Presídio Masculino do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. **(REVOGADA PELA PORTARIA SAP Nº 330 de 22.02.2021)**
Instituir Projeto Piloto para atendimento alternativo ao advogado, através da instalação de ferramenta virtual, denominada de Parlatório Virtual, a ser implementado no Presídio Masculino do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
PORTARIA SES Nº 168 DE 22.02.2021 alterada pela PORTARIA SES nº 283 de 12.03.2021 e pela Portaria nº 393 de 13.04.2021
Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual, Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal e Hospitais Privados, em todo o território catarinense, por período de 20 (vinte) dias a partir de 22.02.2021. **(alterada pela PORTARIA SES nº 283 de 12.03.2021)** **(Alterada pela Portaria nº 393 de 13.04.2021)**
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020
Portaria nº 181 de 23 de fevereiro de 2021
Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito dos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob Gestão Estadual e Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal, em todo o território catarinense, por período de 20 (vinte) dias
Retifica a Portaria nº 246 de 14.04.2020
PORTARIA SES nº 199 de 26 .02.2021 Prorrogada pela PORTARIA SES nº 282 de 12.03. 2021
Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito das Unidades Ambulatoriais Contratualizados sob Gestão Municipal e Gestão Estadual no âmbito da Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência (modalidade única e Centro Especializado em Reabilitação), em todo o território catarinense, por período de 20 (vinte) dias a partir de 26.02.2021. **(Prorrogada pela PORTARIA SES nº 282 de 12.03. 2021)**
Institui Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Vírus COVID19.
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo o hospital e leitos abaixo relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19:
PORTARIA SAP Nº 370 de 02.03.2021 REVOGADA pela PORTARIA SAP Nº 423 de 18.03.2021
Determina a suspensão do atendimento presencial externo realizado pelo corpo funcional da SAP **(REVOGADA pela PORTARIA SAP Nº 423 de 18.03.2021)**
Determina a suspensão da realização de escoltas e transferências no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo do Estado de Santa Catarina, bem como estabelece exceções
Disciplina a necessidade de serviço prevista nos incisos I e II do § 1º do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 675/2016, bem como altera provisoriamente os termos da Portaria 848/GABS/SJC/2016, publicada no DOESC nº 20.412, de 27/10/2016
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo os hospitais e leitos relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19:
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo os hospitais e leitos abaixo relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19:
PORTARIA PMSC Nº 84 de 04.03.2021 Alterada pelas Portaria nº 111 de 12.03.2021, Portaria nº 120 de 19.03.2021 e PORTARIA PMSC Nº 139 de 06.04.2021. REVOGADA PELA PORTARIA PMSC Nº 293 de 19.07.2021
Retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da PMSC. **( Alterada pela Portaria PMSC nº 111 de 12.03.2021)****(alterada pela PORTARIA PMSC Nº 139 de 06.04.2021)** **(REVOGADA PELA PORTARIA PMSC Nº 293 de 19.07.2021.)**
PORTARIA SAP Nº 390 de 05.03.2021 REVOGADA pela Portaria SAP nº 1054, de 11.08.21
Determina a suspensão de atendimentos externos realizados pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico” **(REVOGADA pela Portaria SAP nº 1054, de 11.08.21)**
Retifica as Portarias 246 de 14 de abril de 2020 e 567 de 05 de agosto de 2020, inserindo os hospitais e leitos relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19
Prorrogar por 30 dias a portaria 215/2020, publicada no DOESC 21.419 em 16/12/2020
Portaria SES nº 229 de 08.03.2021 Retificada pela Portaria nº 493 de 11. 05.2021
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19: **(retificada pela Portaria nº 493 de 11. 05.2021)**
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19.
Prorroga os prazos dos arts. 19 e 22 e revoga inciso V do art. 4º, todos da Portaria nº 84/PMSC/2021
Prorroga os efeitos da Portaria SES n. 199 de 26 de fevereiro de 2021, até 31 de março de 2021
Retifica a Portaria SES nº 168 de 22 de fevereiro de 2021.
Institui o Centro Integrado de Emergência em Saúde - Macrorregião Grande Oeste, com o objetivo de integrar as ações e serviços de saúde.
Institui o Centro Integrado de Emergência em Saúde - Macrorregião Grande Florianópolis, com o objetivo de integrar as ações e serviços de saúde
Designa os integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde:
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19:
Permite a realização e a utilização das infraestruturas das unidades de conservação administradas pelo IMA, para pesquisa científica.
Determina a suspensão do atendimento presencial externo realizado pelo corpo funcional da SAP
Prorrogar os prazos constantes nos arts. 19 (sobrestamento dos prazos correcionais e 22 (visita a presos nos quartéis PM) da Portaria nº 84/PMSC/2021 até o dia 05 de abril de 2021.
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos no mapa de Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID-19.
Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nas Clínicas e/ou Hospitais Privados em todo o território catarinense até 31 de março de 2021
Portaria SES nº 324 de 22 .03.2021 Retificada pela Portaria nº 1131 de13.10. 2021
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19 **(Retificada pela Portaria nº 1131 de13.10. 2021)**
Aprovar o Ato da Polícia Militar nº 338, de 22 de março de 2021.
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, excluindo os hospitais e leitos no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento de COVID-19.
Retificar a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19:
Prorroga os prazos dos arts. 19 e 22 da Portaria nº 84/PMSC/2021
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19
Portaria Conjunta SES_FESPORTE n. 386 de 12 .04.2021 REVOGADA pela Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441 de 24.04.2021
Defini critérios para a retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas **(Revogada pela Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441 de 24.04.2021)**
PORTARIA SES nº 393, de 13 .04. 2021 alterada pela PORTARIA SES nº 458, de 30.04.2021
Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021, até 30 de abril de 2021 e acresce parágrafo 4º no Artigo 1º. **(alterada pelo PORTARIA SES nº 458, de 30.04.2021)**
Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais.
Portaria SES nº 428 de 20 de abril de 2021
Retificar a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina, com leitos clínicos para atendimento COVID 19.
Portaria Conjunta SES_FESPORTE n. 441 de 27 .04.2021 Revogada pela Portaria CONJUNTA SES/FESPORTE nº 1016 de 13.09.2021
Defini critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas **( Revogada pela Portaria CONJUNTA SES/FESPORTE nº 1016 de 13.09.2021)**
PORTARIA SES nº 453 de 30.04. 2021 ALTERADA pelas PORTARIA SES n° 694 de 29.06 2021 e PORTARIA SES nº 724 de 06.07.2021 Efeitos cessados pela Portaria SES nº 900 de 25.08.2021
Estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins. **( PORTARIA SES n° 694 de 29.06 2021 alterou o art. 3º)** **(PORTARIA SES nº 724 de 06.07.2021 altera o art. 3º, XXVIII)** **(teve os Efeitos cessados pela Portaria SES nº 900 de 25.08.2021 a partir de 30.08.2021
PORTARIA SES nº 454 de 30.04. 2021 Efeitos cessados pela Portaria SES nº 899 de 25.08.2021
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Parágrafo único. Os eventos terão o acesso controlado, sejam em espaços públicos ou privados, fechados ou abertos, mediante cumprimento dos regulamentos sanitários vigentes. **(Efeitos cessados pela Portaria SES nº 899 de 25.08.2021 a partir de 30.08.2021)**
Autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.
PORTARIA SES nº 458, de 30.04.2021 Prorrogada pela PORTARIA SES nº 487, de 10.05.2021
Prorroga os efeitos da Portaria SES n. 393, de 13 de abril de 2021, até 10 de maio de 2021. **(Prorrogada pela PORTARIA SES nº 487, de 10.05.2021)**
PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 476 de 06 .05.2021 REVOGADA pela Portaria Conjunta SES_SED_DCSC nº 1967, de 11.08.21
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional e Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina. **(REVOGADA pela Portaria Conjunta SES_SED_DCSC nº 1967, de 11.08.21)**
Prorroga os efeitos da Portaria SES n. 458, de 30 de abril de 2021, até 13 de maio de 2021
Retifica as Portarias nº 963 de 09 de dezembro de 2020, nº 246 de 14/04/2020 e nº 567 de 05/08/2020,
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020 e nº 229 de 08/03/2021
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020
Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciarem o agendamento e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia
PORTARIA SES nº 507 de 13.05.2021**(revogada pela PORTARIA SES Nº 1.414 DE 30/12/2021)
Obriga todos os servidores públicos estatutários, ACT e comissionados e trabalhadores terceirizados lotados e em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, a retornarem ao trabalho presencial após 30 dias da data de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, com exceção a alguns casos. **(revogada pela PORTARIA SES Nº 1.414 DE 30/12/2021)**
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19.
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos pediátricos do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19
Autoriza a prorrogação do prazo de execução de todos os projetos contemplados no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura - 2019, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19.
Autoriza a prorrogação do prazo de execução de todos os projetos contemplados no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura – 2020, por mais 06 meses, a partir da data de encerramento de cada contrato.
Determina providências a serem efetuadas pelas unidades hospitalares a fim de ressarcimentos de UTI's destinados à tratamento de COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde.
Estabelecer medidas para a retomada, de forma gradual e monitorada, das visitações nas Unidades de Conservação administradas pelo IMA, considerando a Avaliação de Risco Potencial para COVID-19 nas regiões de saúde
Aprova o Regimento Interno do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES)
PORTARIA CONJUNTA SEF-SDS-CGE-SEA Nº 001 de 17.06.2021.pdf
Dispõe sobre as regras e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo para o cumprimento das disposições da Lei n. 18.140, de 2021 e a efetiva e imediata disponibilização do auxílio emergencial SC mais RENDA
PORTARIA CONJUNTA SES-FESPORTE n° 620 de 15.06.2021 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)
Defini critérios específicos para retomada dos eventos esportivos de participação e lazer do tipo corrida de rua realizada por entidades privadas ou públicas no estado de Santa Catarina. **(Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
PORTARIA SES n° 644 de 21.06. 2021 (Revogada pela PORTARIA SES n° 155, de 07 de março de 2022).
Constitui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de coordenar, analisar e adotar as providências com vistas a prevenir ou identificar a ocorrência de irregularidades e impropriedades nas prestações de contas decorrentes do auxílio financeiro disponibilizado pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, e a autorização de leitos de UTI, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da COVID-19.****(Revogada pela PORTARIA SES n° 155, de 07 de março de 2022)**
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adultos do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19, de acordo com a solicitação dos prestadores e parecer favorável da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação
PORTARIA CONJUNTA SEA-SES N. 3 de 25.06.2021
Autoriza os titulares dos órgãos e os dirigentes das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo a retomar as atividades presenciais, de forma monitorada, seguindo as orientações dispostas nesta Portaria.
Portaria SES nº 669 de 24 de junho de 2021 - Retificada pela Portaria nº 1.329
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adultos do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19, de acordo com a solicitação dos prestadores e parecer favorável da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação.**(Retificada pela Portaria nº 1.329, de 08 de dezembro de 2021).
Acrescentar o inciso XXVII no Art. 2º da Portaria SES n° 88, de 29/01/2021
PORTARIA SES nº 681 de 28 .06. 2021 efeitos cessados pela Portaria SES nº 904 de 25.08.2021
Define critérios para realização de eventos **(teve os efeitos cessados pela Portaria SES nº 904 de 25.08.2021)**
PORTARIA SES n° 576 de 29.06.2021 efeitos cessados pela Portaria SES nº 902 de 25.08.2021
Estabelece as medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. **(Teve os efeitos cessados pela Portaria SES nº 902 de 25.08.2021)**
Alterar a redação do art. 3º, incisos II e VIII, da Portaria SES no. 453, de 30 de abril de 2021
Altera o Artigo 3º, XXVIII da Portaria SES 453 de 30 de abril de 2021
Autorizar a devolução de valores correspondentes às taxas de reserva e a ingressos dos teatros Ademir Rosa (TAR), Álvaro de Carvalho (TAC) e Pedro Ivo, conforme os Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/1993 e a Lei 14.046/2020.
PORTARIA PMSC Nº 293 de 19.07.2021 (Revogada pela Portaria nº 51/PMSC/2022)
Retomada das atividades presenciais no âmbito da PMSC. **(Revogada pela Portaria nº 51/PMSC/2022)**
Portaria GAB_PGE nº 063.2021.pdf (Revogada pela Portaria GAB/PGE 70/2022, de 31.03.22)
Estabelece a retomada do trabalho presencial no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para todos os servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores.**(Revogada pela Portaria GAB/PGE 70/2022, de 31.03.22)**
Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito das unidades administrativas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC, em virtude da pandemia da COVID-19.
Estabelece que, em 02 de agosto de 2021, todos os servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores. deveram retornar ao trabalho presencial na Secretaria de Estado da Administração (SEA)
Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC.
Determina a suspensão das visitas presenciais no sistema prisional e socioeducativo catarinense
Determina suspensão de atendimentos externos realizados pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Portaria Conjunta SES_SED_DCSC nº 1967, de 11.08.21 Alterada pela Portaria nº 2851 de 04.11.2021. Revogada pela Portaria Normativa Conjunta - SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022
Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID- 19 **(alterada pela Portaria nº 2851, de 04.11.21)****(Revogada pela Portaria Normativa Conjunta -.SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022)**
Dispõe sobre as normas e os procedimentos a serem adotados para retomada das atividades presenciais, delimitando as hipóteses em que deve ser autorizado o trabalho remoto, durante a pandemia da COVID no âmbito do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV.
Informa e disciplina a retomada presencial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
estabelece o retorno dos serviços da FAPESC na forma presencial durante a pandemia da Covid-19, seguindo as medidas sanitárias vigentes.
Portaria SES nº 899 de 25.08.2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 900 de 25.08.2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 901 de 25.08.2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 902 de 25.08.2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Portaria SES nº 904 de 25.08.2021 Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021
Estabelece fluxos, protocolos e regramentos sanitários para avaliação do plano de contingência para liberação de realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 (quinhentos) participantes no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. **(Revogada pela Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021)**
Estabelece novas orientações para o Órgão Central, às Coordenadorias Regionais de Educação e para as atividades escolares presenciais da Educação Básica e Profissional, na Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, durante a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Portaria SES nº 948, de 01.09.2021 Revogada pela Portaria nº 1101 de 05.10.2021
Reorganiza fluxos e critérios para realização da estratégia de testagem ampliada para a COVID-19 em Santa Catarina. **(Revogada pela Portaria nº 1101 de 05.10.2021)**
Portaria Conjunta DETRAN-SES nº 963 de 02.09.2021 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022).
Estabelece medidas para realização de atividades relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dos demais órgãos de trânsito do Estado (CIRETRAN, CITRAN) **(Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
PORTARIA SES nº 1015 de 13.09.2021 Alterada pelas Portarias SES n° 1070 de 27.09.2021 e nº 1213 de 05.11.2021 Alterada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022
Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. *( alterada pela Portaria SES n° 1070 de 27.09.2021)** (alterada pela Portaria SES nº 1213 de 05.11.2021)****(Alterada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
Portaria Conjunta SES-FESPORTE nº 1016 de 13.09.2021 (Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)
Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos, práticas esportivas e retorno de público em competições esportivas públicas ou privadas amadoras. **(Revogada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021 (Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022)
Estabelece diretrizes para a retomada das atividades nos sistemas prisional e socioeducativo catarinense.**(Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022)**
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19, de acordo com a solicitação dos prestadores e parecer favorável da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação
Alterar a redação do art. 7°, inciso V da Portaria SES nº 1015 de 13.12.2021
Estabelece regramentos sanitários a serem adotados para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público, no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. **( o art. 7º, inciso II foi alterado pela PORTARIA SES n° 1111 de 06.10.2021)** **(PORTARIA SES nº 1214 de 05.11.2021)****(Alterada pela PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021)**
Retificar a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19, de acordo com a solicitação dos prestadores e parecer favorável da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação
Altera o art. 7°, inciso II da Portaria SES nº 1063 de 24 de setembro de 2021
Reorganiza fluxos e critérios para realização da estratégia de testagem ampliada para a COVID-19 em Santa Catarina.
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020, nº 427 de 24/06/2020, nº 294 de 15/03/2021, nº 324 de 22/03/2021 excluindo os leitos clínicos adulto do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19
Instituir a Rede de Vigilância Genômica do vírus SARSCoV-2 no Estado de Santa Catarina
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020 e nº 427 de 24/06/2020, excluindo os leitos clínicos adulto do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19.
Estabelece a cobrança/isenção das taxas dos teatros administrados pela FCC previstos no anexo I da Portaria nº 061, de 2019, conforme quadro/tabela abaixo.
PORTARIA nº_2851, de 04.11.2021 - Revogada pela Portaria Normativa Conjunta -.SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022
.Altera a Portaria nº 1967 de 11/08/2021. **(Revogada pela Portaria Normativa Conjunta -.SES/SED/DCSC Nº 79 de 18.01.2022)**
PORTARIA SES nº 1213 de 05 de novembro de 2021..pdf (Alterada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022).
Altera a Portaria nº 1015 de 13/09/2021, que regula a presença de público nos estádios de futebol. **(Alterada pela Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022)**
Alterar disposições da Portaria nº 1063 de 24/09/2021
Portaria nº 1.225 de 09 de novembro de 2021.pdf
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020 e nº 427 de 24/06/2020
PORTARIA Nº 1433_GABS_SAP, de 30.11.2021.pdf - Revogada pela PORTARIA Nº 0331/GABS/SAP, DE 25/04/2022.
PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.pdf
Altera a Portaria SES nº 1063 de 24 de setembro de 2021, que estabelece regramentos sanitários a serem adotados para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público, no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina.
PORTARIA SES n° 1303 de 29 de novembro de 2021.pdf
Estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus SARS-CoV-2 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Portaria SES nº 1.329 de 08 de dezembro de 2021.
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020, nº 139 de 17/02/202, nº 669 de 24/06/2021, mantendo os leitos clínicos adulto e pediátricos conforme Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19.
PORTARIA CONJUNTA SED e SES 3181 de 16.12.2021.pdf
Processo seletivo para a admissão de professores em caráter temporário (ACT), visando os anos letivos de 2022 e 2023, Editais nº 2213, 2214, 2215 e 2216.
Mantêm o direito às servidoras gestantes, independente do vínculo (estatutárias, ACT, comissionadas e trabalhadoras terceirizadas), lotadas e em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, a exercerem suas atribuições em regime de trabalho remoto ou a usufruírem do afastamento remunerado para gestante conforme recomendação nº 127279/2020/MPT.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Florianópolis a utilizar a área administrativa do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira para a campanha de vacinação contra o Covid-19 no período compreendido entre a assinatura do contrato de nº 001/2022 até 30 de junho de 2022.
Portaria Normativa Conjunta - SES-SED-DCSC Nº 79 de 18.01.2022.pdf (Alterada pela Portaria SES/SED/DCSC nº 03, de 03.03.22)
Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Especial, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19.**(Alterada pela Portaria SES/SED/DCSC nº 03, de 03 de março de 2022.)**
PORTARIA N.º 0043_DETRAN_ASJUR_2022..pdf
Dispõe sobre os cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino e diretor-geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito com realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
PORTARIA Nº 0095_GABSA_SAP, de 11.02.2022.pdf
Prorroga, por 90 dias, a contar de 11/02/2022, a Portaria nº 459/GABSA/SAP, publicada no DOE nº 21.279, de 29/05/2020, a qual versa da criação da Central de Monitoramento COVID-19.
PORTARIA SES_SED_DCSC nº 3 de 3 de março de 2022..pdf
Altera o Artigo 14, incisos I e II da Portaria SES/SED/DCSC n° 79 de 18 de janeiro de 2022, que trata do uso de máscaras para crianças.
PORTARIA SES n° 155_de 07 de março de 2022.pdf
Constitui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de coordenar, analisar e adotar as providências com vistas a prevenir ou identificar a ocorrência de irregularidades e impropriedades nas prestações de contas decorrentes do auxílio financeiro disponibilizado pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da COVID-19, além de proceder à análise das prestações de contas quanto às portarias ministeriais que tratam da habilitação de leitos clínicos, de UTI, de suporte ventilatório pulmonar, de retaguarda, de enfermaria e de hospitais de pequeno porte para enfrentamento à pandemia de coronavírus - COVID-19.
Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022.pdf
Orienta a adoção de medidas sanitárias gerais por todos os municípios, estabelecimentos e pela população em geral, para prevenção e controle da disseminação da Covid-19 em Santa Catarina.
PORTARIA GAB_PGE Nº 70-2022, de 31.03.22.pdf
Determina o retorno do trabalho presencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para todos os servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores, a partir de 18 de abril de 2022.
PORTARIA JUCESC Nº 007, de 04 de abril de 2022..pdf
Determina o retorno do trabalho presencial, no âmbito da JUCESC, para todos os servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores, a partir de 02/05/2022.
Estabelece procedimentos administrativos relativos às ações de registro e de controle de casos suspeitos de infecção por COVID-19 no âmbito da PMSC.
PORTARIA Nº 0331-GABS-SAP, DE 25.04.2022..pdf
Estabelece orientações de segurança sanitária para serem seguidas e respeitadas durante a execução das atividades desenvolvidas nas unidades prisionais e socioeducativas catarinenses.
Revoga as Portarias nº 217/CBM-SC, de 2020, n° 255/CBMSC, de 2020, e n° 267/CBMSC, de 2020, em razão da Instrução Normativa SEA n° 6, que estabelece procedimentos administrativos relativos ao registro de informações sobre servidores suspeitos de infecção por COVID-19, e da Instrução Normativa SEA n° 8, que revoga as Instruções Normativas nº 11, de 16 de julho de 2021 e nº 17 e n° 18, de 28 de setembro de 2021.
Portaria SES nº 363 de 29 de abril de 2022.pdf
Revoga todas as Portarias que incluíram leitos clínicos adultos e pediátricos para atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de COVID 19 nos hospitais relacionados no Mapa do Plano de Contingência de Santa Catarina.
Faz cessar a contar de 01.07.2022 a Portaria n° 162 de 06.05.2020 (DOE 21.262) - Comissão Especial de Licitações para Planejamento de Compras destinadas ao Enfrentamento do COVID19 e a Portaria n° 163 de 06.05.2020 (DOE 21.262) - Comissão Especial de Licitações para Planejamento de Compras destinadas ao Enfrentamento do COVID19.
PORTARIA N° 0907_GAB_SAP.pdf Revogada pela PORTARIA Nº 1062/GABSA/SAP/2022.
Prorroga a Portaria 0230/GABS/SAP, de 17/03/2022, publicada em 21/03/2022, na edição de n° 21.734, mantendo os servidores convocados anteriormente para atuarem na Central de Monitoramento COVID-19.****(Revogada pela PORTARIA Nº 1062/GABSA/SAP/2022)**
PORTARIA N° 0908_GAB_SAP.pdf Revogada pela PORTARIA Nº 1062/GABSA/SAP/2022.
Prorroga a Portaria 0459/GABS/SAP, de 29/05/2020, publicada em 29/05/2020, na edição de n° 21.279, que criou a Central de Monitoramento Covid, por mais 90 (noventa) dias a contar de 10/08/2022. ****(Revogada pela PORTARIA Nº 1062/GABSA/SAP/2022)**
Aprovar o Protocolo Estadual para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de Síndrome de Trombose com Trombocitopenia associada à vacinação prévia comum a vacina de vetor de adenovírus não replicante contra a COVID-19 em Santa Catarina.
Institui o Observatório de Informações em Saúde na Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina.