@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix owl: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:identifier "0dfc3990-94cf-4dd2-a79e-0d069e378c79" ; dct:issued "2025-11-25T08:09:28.637231"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.637235"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Plano Plurianual (PPA) do Estado de Alagoas" ; owl:versionInfo "1.0" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento" ; vcard:hasEmail ] ; dcat:distribution , , , , , , , , , , , , , , , ; dcat:keyword "alagoas", "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "geo", "geoss", "national", "orcamento-publico", "plano-de-desenvolvimento", "plano-plurianual---ppa", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T12:26:46.053687"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.625790"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2004-2007" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-07-17T16:38:31.162057"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.626619"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 1996-1999" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T12:51:40.957582"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.628272"^^xsd:dateTime ; dct:title "Manual de Elaboração e Revisão do PPA" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2018-02-23T09:17:14.706877"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.622900"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual - Biênio 2018-2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.\r O Plano Plurianual 2016-2019 traz um enfoque inovador no processo de construção do futuro desejado pelos alagoanos e alagoanas, que almejam melhores condições de vida em seus aspectos sociais e econômicos.""" ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2016-08-25T11:23:00.851482"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.623321"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2016-2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2014-09-25T09:45:02.649924"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.625343"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2008-2011" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2014-09-25T09:51:14.926282"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.624519"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2012-2015" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2015-02-04T13:33:10.919620"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.624115"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual 2012-2015 Poder Executivo" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Para que a sociedade possa acompanhar as políticas públicas, ações e programas das Secretarias e órgãos vinculados, e ter uma visão do que está inserido no PPA, apresentamos, o processo de elaboração desse instrumentos e suas pecualiaridades, a aderência aos grandes temas governamentais, bem como o volume de recursos disponíveis para cada área." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T12:36:47.207203"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.627878"^^xsd:dateTime ; dct:title "PPA de Bolso" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T12:32:36.293535"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.624928"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual - Biênio 2010-2011" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """A presente publicação mostra a evolução do Planejamento Governamental\r Participativo no Estado de Alagoas. O primeiro registro de uma espécie\r de Plano Plurianual no Estado foi no ano de 1960, com a denominação de\r “Plano de Desenvolvimento Alagoano 1960-1963”. """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T14:00:50.007123"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.627019"^^xsd:dateTime ; dct:title "PPA Participativo no Estado de Alagoas: Uma Abordagem Histórica" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2015-02-04T13:33:35.327253"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.623722"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual 2012-2015 Demais Poderes" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Elaborar um modelo de regionalização para o planejamento estadual é um desafio que demanda uma série de esforços de compreensão que devem abarcar tanto as referências conceituais usualmente utilizadas para a divisão do espaço para fins de planejamento, quanto o entendimento das principais características do território a ser pesquisado." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T12:54:55.129229"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.628660"^^xsd:dateTime ; dct:title "Modelo de Regionalização para o Planejamento" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. O Plano Plurianual 2016-2019 traz um enfoque inovador no processo de construção do futuro desejado pelos alagoanos e alagoanas, que almejam melhores condições de vida em seus aspectos sociais e econômicos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2020-01-10T17:08:02.542978"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.622440"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2020-2023" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Em Alagoas, a construção do PPA é participativa! O plano é formulado de modo\r democrático, mediante a parceria entre o governo e a sociedade. Essa visão\r permite unir os principais anseios, dos mais variados segmentos sociais, isto é, as necessidades eleitas pela população com as diretrizes governamentais. A cartilha visa orientar a sociedade, para participação ativa no Plano Plurianual do estado de Alagoas.""" ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T14:05:51.696310"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.627456"^^xsd:dateTime ; dct:title "Cartilha do PPA - Entendendo o PPA participativo" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T12:28:01.335269"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:09:28.626211"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2000-2003" ; dcat:accessURL . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .