@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description "Recursos publicados no Portal da Transparência do Governo Federal que são repassados diretamente a cidadãos." ; dct:identifier "0ecd8b90-9210-4f37-be5f-c85854fed606" ; dct:issued "2025-11-25T08:10:12.523051"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.523056"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Benefícios ao Cidadão" ; dcat:distribution , , , , , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "auxilio-emergencial", "beneficio-de-prestacao-continuada", "bolsa-familia", "bpc", "brazil", "cgu", "ckan", "garantia-safra", "geo", "geoss", "national", "pescador-artesanal", "peti", "portal-da-transparencia", "programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil", "programas-sociais", "south-america" . a dcat:Distribution ; dct:description "Seção de downloads do Portal da Transparência do Governo Federal com informações, em formato aberto, das transferências de recursos federais diretamente repassados a cidadãos, referentes ao pagamento do Bolsa Família, realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Caixa Econômica Federal." ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2017-07-31T14:09:09.708395"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.508654"^^xsd:dateTime ; dct:title "Bolsa Família - Pagamentos" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Seção de downloads do Portal da Transparência do Governo Federal com informações, em formato aberto, das transferências de recursos federais diretamente repassados a cidadãos, referentes aos saques efetuados pelos beneficiários do Bolsa Família." ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2017-07-31T14:09:58.193519"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.509053"^^xsd:dateTime ; dct:title "Bolsa Família - Saques" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Seção de downloads do Portal da Transparência do Governo Federal com informações, em formato aberto, sobre recursos do Governo Federal destinados ao Seguro Defeso - Pescador Artesanal. O benefício Seguro Defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies. Para receber o benefício, o pescador artesanal deve atender aos critérios estabelecidos pela Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003." ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2017-07-31T14:13:17.156839"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.510402"^^xsd:dateTime ; dct:title "Seguro Defeso (Pescador Artesanal)" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Seção de downloads do Portal da Transparência do Governo Federal com informações, em formato aberto, das transferências de recursos federais diretamente repassados a cidadãos, referentes ao pagamento do Garantia-Safra, realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Caixa Econômica Federal." ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2020-09-18T14:23:46.651508"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.509986"^^xsd:dateTime ; dct:title "Garantia-Safra" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Seção de downloads do Portal da Transparência com informações, em formato aberto, referentes à disponibilização, pelo Ministério da Cidadania, do Auxílio Emergencial do Governo Federal.\r \r O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro pago para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. """ ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2020-09-18T14:02:57.763333"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.508231"^^xsd:dateTime ; dct:title "Auxílio Emergencial - Parcelas disponibilizadas" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Seção de downloads do Portal da Transparência do Governo Federal com informações, em formato aberto, das transferências de recursos federais diretamente repassados a cidadãos, referentes ao pagamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizadas pelo Ministério da Cidadania, por meio da Caixa Econômica Federal." ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2020-09-18T14:28:16.127159"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.509553"^^xsd:dateTime ; dct:title "Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Seção de downloads do Portal da Transparência do Governo Federal com informações, em formato aberto, referentes ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizadas pelo Ministério da Cidadania, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social.\r \r O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente.""" ; dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2020-09-18T14:34:53.967869"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T08:10:12.510796"^^xsd:dateTime ; dct:title "Benefício de Prestação Continuada (BPC)" ; dcat:accessURL . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .