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<https://data.amerigeoss.org/dataset/10fa8132-b4c5-4ff1-99e8-dd08b44e8f38> a dcat:Dataset ;
    dct:description "Fator que deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes como única forma de reajuste e não há acordo, após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano." ;
    dct:identifier "10fa8132-b4c5-4ff1-99e8-dd08b44e8f38" ;
    dct:issued "2025-11-25T08:12:16.138641"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-12-02T20:48:11.945696"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Fator de qualidade - Hospitais 100%" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "dadosabertos@ans.gov.br" ;
            vcard:hasEmail <mailto:dadosabertos@ans.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/10fa8132-b4c5-4ff1-99e8-dd08b44e8f38/resource/ef1fe459-bfc1-4566-83ed-0c70a0208772>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/10fa8132-b4c5-4ff1-99e8-dd08b44e8f38/resource/f39949ab-02b3-4fc4-a2d6-a4a202816100> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "brazil",
        "ckan",
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        "fator-de-qualidade",
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        "south-america" .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/10fa8132-b4c5-4ff1-99e8-dd08b44e8f38/resource/ef1fe459-bfc1-4566-83ed-0c70a0208772> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Os critérios para aplicação do Fator de Qualidade seguem as diretrizes estabelecidas pela Instruções Normativas ANS/DIDES nº 61/2015 e nº 63/2016, as quais complementam a regulamentação da Lei nº 13.003/2014, que alterou a Lei nº 9.656/98, Lei dos planos de saúde. O Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA, a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente\r
\r
\r
Sobre a descontinuação da atualização do conjunto de dados:\r
\r
Até 2017 a própria ANS levantava os dados e fazia o cálculo de quais prestadores deveriam fazer jus ao recebimento de cada um dos percentuais estabelecidos pela Resolução Normativa nº 364/2014.\r
\r
Em 2018, a ANS publicou uma alteração da RN 364 por meio da publicação da Resolução Normativa nº 436/2018, de acordo com os regramentos desse normativo, o fator de qualidade continua a ser um instrumento de reajuste a ser aplicado em casos específicos, porém, além de alterar os percentuais de aplicação do fator de qualidade, a norma estabelece que a verificação do cumprimento dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade previstos no Anexo da RN deverá ser feita, a qualquer tempo no ano-base a ser considerado, diretamente pelas operadoras junto aos prestadores de serviço de assistência à saúde.\r
\r
Desta forma, a ANS deixa de ter a atribuição de verificar o cumprimento dos critérios e publicar os documentos com os prestadores que fariam jus aos percentuais específicos do Fator de Qualidade. Portanto, deixou de haver documentos a serem publicados no portal dados Abertos em função desta mudança no Normativo.""" ;
    dct:format "ZIP" ;
    dct:issued "2018-05-23T20:40:15.162274"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-12-02T20:48:11.971018"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Fator de qualidade - Hospitais 100%" ;
    dcat:accessURL <https://www.ans.gov.br/images/stories/acessoainformacao/dados-abertos/pda_hospital_100.zip> ;
    dcat:mediaType "application/zip" .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/10fa8132-b4c5-4ff1-99e8-dd08b44e8f38/resource/f39949ab-02b3-4fc4-a2d6-a4a202816100> a dcat:Distribution ;
    dct:description "Dicionário de Dados do Fator de Qualidade - Hospitais 100%." ;
    dct:format "PDF" ;
    dct:issued "2018-05-23T20:47:47.633613"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T08:12:16.130538"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Dicionário de Dados - Fator de qualidade: Hospitais 100%" ;
    dcat:accessURL <https://www.ans.gov.br/images/stories/acessoainformacao/dados-abertos/dicionario_de_dados_fq_hospitais_100.pdf> .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .