@prefix dcat: <http://www.w3.org/ns/dcat#> .
@prefix dct: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix foaf: <http://xmlns.com/foaf/0.1/> .
@prefix vcard: <http://www.w3.org/2006/vcard/ns#> .
@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f> a dcat:Dataset ;
    dct:description """\r
Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e de prevenção a ocorrência de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos. (Instrução Normativa do Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012).\r
\r
ATENÇÃO! O Ibama disponibiliza dados completos sobre Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos emitidos desde 2012, totalizando mais de um milhão de arquivos em cada formato (html, csv, xml e json). Para simplificar a exibição, foram incluídos nos links abaixo apenas aqueles com origem no estado do DF no ano de 2016. É possível pesquisar outros períodos e UFs, bastando alterar o endereço do recurso (URL), exibido na barra superior do seu navegador, com os parâmetros desejados. Veja o exemplo a seguir.\r
\r
Exemplo: o endereço-padrão é http://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/XX/YYYY.html, onde XX é a sigla da UF e YYYY é o ano de emissão da autorização. Se deseja dados de São Paulo no ano de 2018, altere esse endereço para: http://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/SP/2018.html".\r
""" ;
    dct:identifier "2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f" ;
    dct:issued "2025-11-25T09:25:30.178776"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:25:30.178780"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn " Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema)" ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/18f536f4-f584-48ba-869d-5db9d61dd4cd>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/b27270d8-720d-4828-b663-d1687e1d49ba>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/d5c0fa8b-b522-446a-a281-15f587783935>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/e66352e2-be24-4fc2-89a0-c18d59b334a5> ;
    dcat:keyword "acidente-ambiental",
        "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "autorizacao-ambiental",
        "brazil",
        "ckan",
        "emergencia-ambiental",
        "ferrovia",
        "fluvial",
        "geo",
        "geoss",
        "interestadual",
        "maritimo",
        "meio-ambiente",
        "national",
        "plano-de-atendimento-a-emergencia",
        "south-america" ;
    dcat:landingPage <https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/autorizacoes> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/18f536f4-f584-48ba-869d-5db9d61dd4cd> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Dicionário de dados:\r
\r
* Empreendimento - Nome da pessoa detentora da autorização de transporte, declarado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras - CTF/APP;\r
* CPF/CNPJ - Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa detentora da autorização;\r
* UF - Sigla de uma das unidades da federação autorizada para transporte (para fins de consulta);\r
* Modal - Modal de transporte especificado na autorização: Ferroviário; Fluvial; Marítimo; Rodoviário;\r
* Data Emissão - Data da emissão da autorização;\r
* Data Validade - Data de validade da autorização;\r
* Classe de Risco - Lista das classes de risco conforme Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);\r
* Estados de Atuação - Lista de siglas das unidades da federação autorizadas para transporte;\r
* Empresa de Resposta - Nome da empresa de atendimento a emergências declarada pelo transportador.""" ;
    dct:format "XML" ;
    dct:issued "2021-09-15T21:17:03.743854"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:25:30.168976"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Autorização Ambiental para o Transporte ..." ;
    dcat:accessURL <https://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/DF/2016.xml> ;
    dcat:mediaType "text/xml" .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/b27270d8-720d-4828-b663-d1687e1d49ba> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Dicionário de dados:\r
\r
* Empreendimento - Nome da pessoa detentora da autorização de transporte, declarado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras - CTF/APP;\r
* CPF/CNPJ - Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa detentora da autorização;\r
* UF - Sigla de uma das unidades da federação autorizada para transporte (para fins de consulta);\r
* Modal - Modal de transporte especificado na autorização: Ferroviário; Fluvial; Marítimo; Rodoviário;\r
* Data Emissão - Data da emissão da autorização;\r
* Data Validade - Data de validade da autorização;\r
* Classe de Risco - Lista das classes de risco conforme Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);\r
* Estados de Atuação - Lista de siglas das unidades da federação autorizadas para transporte;\r
* Empresa de Resposta - Nome da empresa de atendimento a emergências declarada pelo transportador.\r
""" ;
    dct:format "HTML" ;
    dct:issued "2021-09-15T21:14:58.593497"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:25:30.168195"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Autorização Ambiental para o Transporte ..." ;
    dcat:accessURL <https://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/DF/2016.html> ;
    dcat:mediaType "text/html" .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/d5c0fa8b-b522-446a-a281-15f587783935> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Dicionário de dados:\r
\r
* Empreendimento - Nome da pessoa detentora da autorização de transporte, declarado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras - CTF/APP;\r
* CPF/CNPJ - Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa detentora da autorização;\r
* UF - Sigla de uma das unidades da federação autorizada para transporte (para fins de consulta);\r
* Modal - Modal de transporte especificado na autorização: Ferroviário; Fluvial; Marítimo; Rodoviário;\r
* Data Emissão - Data da emissão da autorização;\r
* Data Validade - Data de validade da autorização;\r
* Classe de Risco - Lista das classes de risco conforme Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);\r
* Estados de Atuação - Lista de siglas das unidades da federação autorizadas para transporte;\r
* Empresa de Resposta - Nome da empresa de atendimento a emergências declarada pelo transportador.\r
""" ;
    dct:format "CSV" ;
    dct:issued "2021-09-15T21:16:01.855579"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:25:30.168594"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Autorização Ambiental para o Transporte ..." ;
    dcat:accessURL <https://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/DF/2016.csv> ;
    dcat:mediaType "text/csv" .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/2dc12ec3-de3d-4bf4-964b-374d9bacad6f/resource/e66352e2-be24-4fc2-89a0-c18d59b334a5> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Dicionário de dados:\r
\r
* Empreendimento - Nome da pessoa detentora da autorização de transporte, declarado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras - CTF/APP;\r
* CPF/CNPJ - Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa detentora da autorização;\r
* UF - Sigla de uma das unidades da federação autorizada para transporte (para fins de consulta);\r
* Modal - Modal de transporte especificado na autorização: Ferroviário; Fluvial; Marítimo; Rodoviário;\r
* Data Emissão - Data da emissão da autorização;\r
* Data Validade - Data de validade da autorização;\r
* Classe de Risco - Lista das classes de risco conforme Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);\r
* Estados de Atuação - Lista de siglas das unidades da federação autorizadas para transporte;\r
* Empresa de Resposta - Nome da empresa de atendimento a emergências declarada pelo transportador.""" ;
    dct:format "JSON" ;
    dct:issued "2021-09-15T21:18:22.060914"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:25:30.169346"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Autorização Ambiental para o Transporte ..." ;
    dcat:accessURL <https://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/DF/2016.json> ;
    dcat:mediaType "application/json" .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .

<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/autorizacoes> a foaf:Document .

