@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix owl: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual." ; dct:identifier "34ecdd09-a09e-410f-9660-aafec3ea6bdb" ; dct:issued "2025-11-25T09:33:21.996639"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.996643"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)" ; owl:versionInfo "1.0" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento" ; vcard:hasEmail ] ; dcat:distribution , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ; dcat:keyword "alagoas", "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "controle-orcamentario", "execucao-orcamentaria", "geo", "geoss", "lei-de-diretrizes-orcamentarias---ldo", "national", "orcamento-publico", "publicacao", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-08-03T15:29:33.237553"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.981161"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2018-05-07T13:55:22.494460"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.983184"^^xsd:dateTime ; dct:title "Anexos - LDO 2014" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2006. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2006 é a LEI Nº , 6.611 sancionada em 19 DE JULHO DE 2005.\r \r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:13:50.205960"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.986640"^^xsd:dateTime ; dct:title " Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2011. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2003 é a LEI Nº , 7.198 sancionada em 28 DE JULHO SE 2010\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:30:45.826652"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.984725"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2003. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2003 é a LEI Nº , 6.335 sancionada em 22 DE JULHO DE 2002." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:08:08.184155"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.987763"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2003 " ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2007. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2007 é a LEI Nº , 6.763 sancionada em 31 DE AGOSTO DE 2006.\r \r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:15:49.920506"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.986268"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2007" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2004. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2004 é a LEI Nº , 6.388 sancionada em 30 DE JULHO DE 2003. " ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:10:00.777409"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.987398"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2004" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2005. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2005 é a LEI Nº , 6.504 sancionada em 22 DE 19 DE JULHO DE 2004." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:11:57.730162"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.987019"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2005" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2012. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2012 é a LEI Nº , 7.264 sancionada em 22 DE JULHO SE 2011.\r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:36:01.884761"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.984354"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2018-05-07T11:31:39.591179"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.982770"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2013. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2013 é a LEI Nº , 6.335 sancionada em 23 DE AGOSTO DE 2012.\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:43:33.824775"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.983588"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2010. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2010 é a LEI Nº , 7.087 sancionada em 31 DE JULHO DE 2009. 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Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.\r A LDO referente ao ano de 2016 é a LEI Nº 7.728, sancionada em 10 DE SETEMBRO DE 2015""" ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2016-03-10T10:11:22.212425"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.981718"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2014-09-25T10:03:57.973036"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.982296"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2009. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A LDO referente ao ano de 2009 é a LEI Nº , 6.974 sancionada em 12 DE AGOSTO DE 2008. " ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2017-02-21T13:19:19.159632"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.985484"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2020-07-27T10:48:01.616568"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.980350"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2020-07-27T10:49:54.897124"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:33:21.979933"^^xsd:dateTime ; dct:title "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias do ano de 2008. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. 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