@prefix dcat: <http://www.w3.org/ns/dcat#> .
@prefix dct: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix foaf: <http://xmlns.com/foaf/0.1/> .
@prefix vcard: <http://www.w3.org/2006/vcard/ns#> .
@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/3beadf06-a186-4ea8-bfbe-00eea363bf97> a dcat:Dataset ;
    dct:description """Para um produto ser utilizado e comercializado como Equipamento de Proteção de Individual (EPI), é necessária a emissão de Certificado de Aprovação - CA.\r
Os dados disponibilizados referem-se a informações sobre o EPI para o qual a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Coordenação-Geral de Normatização e Registros, analisou e concedeu o CA, tais como: nº do CA, data de validade do CA, situação (válido, vencido, suspenso ou cancelado), CNPJ do fabricante ou importador, nome do equipamento, descrição do equipamento).\r
Mais informações sobre o processo de obtenção de CA podem ser obtidas em https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/copy_of_equipamentos-de-protecao-individual-epi.""" ;
    dct:identifier "3beadf06-a186-4ea8-bfbe-00eea363bf97" ;
    dct:issued "2025-11-25T09:40:11.161698"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:40:11.161702"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Cadastro de Equipamento de Proteção Individual" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:hasEmail <mailto:epi.sit@economia.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/3beadf06-a186-4ea8-bfbe-00eea363bf97/resource/65531491-423a-45e3-8544-67b99512db28>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/3beadf06-a186-4ea8-bfbe-00eea363bf97/resource/a2908d0f-33b7-480f-9aa7-d3caf9b8c252> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "brazil",
        "certificado-de-aprovacao",
        "ckan",
        "epi",
        "geo",
        "geoss",
        "national",
        "seguranca-e-saude-no-trabalho",
        "south-america" ;
    dcat:landingPage <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro-epi-final.rar> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/3beadf06-a186-4ea8-bfbe-00eea363bf97/resource/65531491-423a-45e3-8544-67b99512db28> a dcat:Distribution ;
    dct:description "Informações sobre o conteúdo do arquivo .csv." ;
    dct:format "PDF" ;
    dct:issued "2022-08-28T18:53:11.006584"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:40:11.154374"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Dicionário de dados" ;
    dcat:accessURL <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/inspecao/areas-de-atuacao/dm-cadastro-epi.pdf> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/3beadf06-a186-4ea8-bfbe-00eea363bf97/resource/a2908d0f-33b7-480f-9aa7-d3caf9b8c252> a dcat:Distribution ;
    dct:description """O Certificado de Aprovação — CA dos Equipamentos de Proteção Individual — EPI, instituído na Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, encontra-se regulamentado pela Norma Regulamentadora n° 6 (NR-6 — Equipamentos de Proteção Individual). Nesse contexto, o CA qualifica um determinado produto como sendo um EPI.\r
Trata-se de um conjunto de dados que trazem informações sobre o EPI para o qual foi emitido CA.""" ;
    dct:format "CSV" ;
    dct:issued "2022-08-17T20:30:17.953191"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T09:40:11.153922"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Cadastro de Equipamento de Proteção Individual" ;
    dcat:accessURL <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro-epi-final.rar> .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .

<https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro-epi-final.rar> a foaf:Document .