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    dct:description "Dados da portabilidade numérica relativa a liberdade do consumidor para mudar de operadora da telefonia fixa ou da telefonia móvel mantendo o número telefônico. A portabilidade numérica, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, é a liberdade para mudar de operadora mantendo o número telefônico. Com a portabilidade numérica, o número permanecerá o mesmo, independente da quantidade de vezes que uma pessoa, física ou jurídica, decidir pela troca da prestadora do serviço." ;
    dct:identifier "4c791263-3442-4d7a-b142-dd806fc07b02" ;
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    dct:title "Portabilidade Númérica" ;
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            vcard:fn "Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade (COQL/SCO)" ;
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    dcat:keyword "abr-telecom",
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    dcat:landingPage <https://www.anatel.gov.br/paineis/portabilidade> .

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    dct:description "Dados da portabilidade numérica relativa a liberdade do consumidor para mudar de operadora da telefonia fixa ou da telefonia móvel mantendo o número telefônico. A portabilidade numérica, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, é a liberdade para mudar de operadora mantendo o número telefônico. Com a portabilidade numérica, o número permanecerá o mesmo, independente da quantidade de vezes que uma pessoa, física ou jurídica, decidir pela troca da prestadora do serviço." ;
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    dct:title "Portabilidade Númérica" ;
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    dct:description "Descreve as informações relativas à portabilidade numérica que trata da liberdade do consumidor para mudar de operadora da telefonia fixa ou da telefonia móvel mantendo o número telefônico." ;
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    dct:issued "2022-04-21T01:32:01.894964"^^xsd:dateTime ;
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    dct:title "Glossário e Metadados" ;
    dcat:accessURL <https://www.anatel.gov.br/dadosabertos%5CPDA%5CPortabilidade%5CGlossario%20e%20Metadados%20-%20Portabilidade%20Numerica.odt> .

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    foaf:name "Brazil" .

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