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<https://data.amerigeoss.org/dataset/5ce214c6-bdd7-4c7c-b09c-4e0ab645e117> a dcat:Dataset ;
    dct:description """Relação de estudantes do IF Baiano da Educação Superior de Graduação, presencial e a distância, contendo: curso, carga horária; ciclo de matrícula; status da matrícula; data início e fim; local de vínculo do curso; tipo e modalidade do curso; e outros dados gerais.\r
\r
OBS: Em atendimento ao parecer da Procuradoria Federal (Parecer n. 00242/PFIFBAIANO/PGF/AGU), para o qual a divulgação dos dados pessoais dos(as) estudantes não se insere em nenhuma das hipóteses previstas na Lei Geral e Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a relação de estudantes encontra-se anonimizada, com base no art. 12 da LGPD, e os dados sensíveis foram substituídos por XXX ou omitidos.\r
""" ;
    dct:identifier "5ce214c6-bdd7-4c7c-b09c-4e0ab645e117" ;
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    dct:title "Estudantes dos cursos de graduação" ;
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            vcard:fn "Marcos Seixas" ;
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    dcat:keyword "amerigeo",
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    dct:description """Relação de estudantes do IF Baiano da Educação Superior de Graduação, presencial e a distância, contendo: curso, carga horária; ciclo de matrícula; status da matrícula; data início e fim; local de vínculo do curso; tipo e modalidade do curso; e outros dados gerais.\r
\r
OBS: Em atendimento ao parecer da Procuradoria Federal (Parecer n. 00242/PFIFBAIANO/PGF/AGU), para o qual a divulgação dos dados pessoais dos(as) estudantes não se insere em nenhuma das hipóteses previstas na Lei Geral e Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a relação de estudantes encontra-se anonimizada, com base no art. 12 da LGPD, e os dados sensíveis foram substituídos por XXX ou omitidos.""" ;
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    dct:title "Estudantes da Graduação" ;
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