@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """Relação nominal de servidores públicos efetivos do Poder Executivo Federal Civil que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017. O conjunto de dados inclui Administração Direta, Autarquias e Fundações, excluindo-se informações sobre servidores do Banco Central do Brasil e servidores das Carreiras de Inteligência da ABIN. \r \r __Conceito__\r \r O PDV é um programa instituído pelo Governo Federal que, na forma da legislação, visa ao desligamento do servidor público ocupante de cargo efetivo na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante mecanismo de incentivo financeiro. Por meio do PDV há o rompimento do vínculo funcional com a Administração Pública mediante ato de exoneração.\r \r __Política Pública__\r \r Política pública de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, política de modernização da Administração e equilíbrio da contas públicas.\r \r __Legislação__\r \r Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017.""" ; dct:identifier "76f1d6af-e74f-485f-b790-771eaca9fcb2" ; dct:issued "2025-11-25T10:37:49.156168"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.156171"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - PDV (Programa de Desligamento Voluntário)" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn " Coordenação-Geral de Informações Gerenciais (CGINF)" ] ; dcat:distribution , , , , , , , , , , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "desligamento-voluntario", "geo", "geoss", "mp-792", "national", "pdv", "poder-executivo", "programa-de-desligamento-voluntario", "servidores", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. Dentre essas medidas, inclui-se o PDV, que é um programa de adesão voluntária do servidor público ocupante do cargo efetivo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O PDV tem como objetivo a diminuição de gastos com pessoal por meio de estímulo à ruptura do vínculo funcional com a União, mediante mecanismo de incentivo financeiro. O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. O conjunto de dados apresentados não contempla servidores do Banco Central do Brasil nem as Carreiras de Inteligência da ABIN.​" ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2019-02-06T16:18:30.461487"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.145476"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. Dentre essas medidas, inclui-se o PDV, que é um programa de adesão voluntária do servidor público ocupante do cargo efetivo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O PDV tem como objetivo a diminuição de gastos com pessoal por meio de estímulo à ruptura do vínculo funcional com a União, mediante mecanismo de incentivo financeiro. O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. O conjunto de dados apresentados não contempla servidores do Banco Central do Brasil nem as Carreiras de Inteligência da ABIN.​" ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2019-03-18T18:55:54.647418"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.145877"^^xsd:dateTime ; dct:title "Fevereiro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. Dentre essas medidas, inclui-se o PDV, que é um programa de adesão voluntária do servidor público ocupante do cargo efetivo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O PDV tem como objetivo a diminuição de gastos com pessoal por meio de estímulo à ruptura do vínculo funcional com a União, mediante mecanismo de incentivo financeiro. O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. O conjunto de dados apresentados não contempla servidores do Banco Central do Brasil nem as Carreiras de Inteligência da ABIN.​" ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2019-07-15T12:12:14.820767"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.147423"^^xsd:dateTime ; dct:title "Junho de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. Dentre essas medidas, inclui-se o PDV, que é um programa de adesão voluntária do servidor público ocupante do cargo efetivo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O PDV tem como objetivo a diminuição de gastos com pessoal por meio de estímulo à ruptura do vínculo funcional com a União, mediante mecanismo de incentivo financeiro. O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. O conjunto de dados apresentados não contempla servidores do Banco Central do Brasil nem as Carreiras de Inteligência da ABIN.​" ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2018-12-05T16:45:37.999457"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.144670"^^xsd:dateTime ; dct:title "Novembro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. Dentre essas medidas, inclui-se o PDV, que é um programa de adesão voluntária do servidor público ocupante do cargo efetivo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O PDV tem como objetivo a diminuição de gastos com pessoal por meio de estímulo à ruptura do vínculo funcional com a União, mediante mecanismo de incentivo financeiro. O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. 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O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. O conjunto de dados apresentados não contempla servidores do Banco Central do Brasil nem as Carreiras de Inteligência da ABIN.​" ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2018-09-11T12:50:13.569511"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.143441"^^xsd:dateTime ; dct:title "Agosto de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. Dentre essas medidas, inclui-se o PDV, que é um programa de adesão voluntária do servidor público ocupante do cargo efetivo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O PDV tem como objetivo a diminuição de gastos com pessoal por meio de estímulo à ruptura do vínculo funcional com a União, mediante mecanismo de incentivo financeiro. O Programa de Desligamento Voluntario - PDV foi instituído pela Medida Provisória nº 792 de 26 de julho de 2017 e teve seu prazo de vigência encerrado em 28 de novembro de 2017. O conjunto de dados apresentados não contempla servidores do Banco Central do Brasil nem as Carreiras de Inteligência da ABIN.​" ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2019-06-11T13:54:25.492429"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:37:49.147029"^^xsd:dateTime ; dct:title "Maio de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "O Governo Federal vem implementando medidas com o objetivo de aumentar a eficiência no serviço público, ao tempo em que busca soluções para a racionalização dos gastos públicos, visando obter crescimento econômico necessário, cuidando de suas atividades precípuas. 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