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@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/79c4f828-ef9b-42f9-aee7-ce1220b6d598> a dcat:Dataset ;
    dct:description """O Sistema de Ouvidoria - SOU é o sistema informatizado para registro e tratamento das manifestações recebidas pelos canais institucionais de atendimento da Ouvidoria da ANTT. \r
\r
 Para informações sobre a atuação da Ouvidoria, bem como consulta a relatórios de resultados analíticos, elaborados a partir dos dados registrados no referido sistema, sugere-se acesso ao endereço eletrônico da ANTT: https://www.gov.br/antt/pt-br/canais-atendimento/ouvidoria""" ;
    dct:identifier "79c4f828-ef9b-42f9-aee7-ce1220b6d598" ;
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    dct:title "Sistema de Ouvidoria - SOU" ;
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    dcat:keyword "amerigeo",
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        "atendimento",
        "brazil",
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        "geo",
        "geoss",
        "manifestacoes",
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        "south-america" .

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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2015" ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2020" ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2010" ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2019" ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2018" ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2016" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2021" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2012" ;
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Em cumprimento à Portaria CGU nº 581, de 9 de março de 2021, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados extraídos da Plataforma Fala.BR.

Ressalva complementar, específica para o arquivo do ano corrente: todos os dados relativos ao ano corrente são preliminares e sujeitos à alteração pela Ouvidoria, a qualquer momento, se houver necessidade de reclassificações corretivas no banco de dados para elaboração de relatórios de resultados oficiais.""" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2022" ;
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Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
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    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2014" ;
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    dct:description "Dicionário de Dados do recurso Manifestações de Ouvidoria." ;
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    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
    dct:format "CSV" ;
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    dct:modified "2025-11-25T10:40:25.731424"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2017" ;
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<https://data.amerigeoss.org/dataset/79c4f828-ef9b-42f9-aee7-ce1220b6d598/resource/ceed3ce4-8b0a-484a-984c-a93e693df4e6> a dcat:Distribution ;
    dct:description """O arquivo contém dados públicos das manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria - SOU. Portanto, as bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal. 

Em atendimento à Instrução Normativa nº 12/2019/ CGU, da Controladoria-Geral da União, o arquivo não contém dados dos registros realizados pelo Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv).""" ;
    dct:format "CSV" ;
    dct:issued "2019-09-23T19:11:02.294074"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:40:25.729843"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Manifestações de Ouvidoria -  2013" ;
    dcat:accessURL <https://dados.antt.gov.br/dataset/79c4f828-ef9b-42f9-aee7-ce1220b6d598/resource/ceed3ce4-8b0a-484a-984c-a93e693df4e6/download/manifestacoes_de_ouvidoria_2013.csv> ;
    dcat:byteSize "75144125"^^xsd:nonNegativeInteger ;
    dcat:mediaType "text/csv" .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .

