@prefix dcat: <http://www.w3.org/ns/dcat#> .
@prefix dct: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix foaf: <http://xmlns.com/foaf/0.1/> .
@prefix vcard: <http://www.w3.org/2006/vcard/ns#> .
@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/7c589e2f-dfb8-40b3-bc96-e389155d8c67> a dcat:Dataset ;
    dct:description """Traz a tabela de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - 1994 (primeiro registro disponível) a 13 de março de 2019, e a tabela com decisões sobre pedidos de reconhecimento da condição de refugiado - ACNUR (1993-1997) e Conare (1998 a janeiro de 2019).\r
\r
Os números apresentados nas tabelas abaixo são atualizados mensalmente.\r
\r
Eventuais divergências entre essas tabelas e as informações apresentadas no documento "Refúgio em Números" dizem respeito à possibilidade de alterações, retificações, inclusão de pedidos extemporaneamente, entre outras questões que podem alterar, residualmente, a quantidade de solicitações registradas em determinado período""" ;
    dct:identifier "7c589e2f-dfb8-40b3-bc96-e389155d8c67" ;
    dct:issued "2025-11-25T10:43:00.532476"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:43:00.532479"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Comitê Nacional para os Refugiados" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "Ministério da Justiça e Segurança Pública" ;
            vcard:hasEmail <mailto:transparencia@mj.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/7c589e2f-dfb8-40b3-bc96-e389155d8c67/resource/0db966bd-c503-4546-aa08-d86f28df3deb>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/7c589e2f-dfb8-40b3-bc96-e389155d8c67/resource/4a82b3c6-53d4-42d6-99f5-09183cec4e30> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "brazil",
        "central-america",
        "ckan",
        "geo",
        "geoss",
        "national",
        "refugio",
        "south-america" .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/7c589e2f-dfb8-40b3-bc96-e389155d8c67/resource/0db966bd-c503-4546-aa08-d86f28df3deb> a dcat:Distribution ;
    dct:description "Tabela com decisões sobre pedidos de reconhecimento da condição de refugiado - ACNUR (1993-1997) e Conare (1998 a janeiro de 2019)." ;
    dct:format "XLS" ;
    dct:issued "2019-04-01T19:09:32.138523"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:43:00.525000"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "decisões-sobre-pedidos-de-reconhecimento-da-condição-de-refugiado" ;
    dcat:accessURL <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/decisoes-conare-ate-jan-2019.xlsx> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/7c589e2f-dfb8-40b3-bc96-e389155d8c67/resource/4a82b3c6-53d4-42d6-99f5-09183cec4e30> a dcat:Distribution ;
    dct:description "Tabela de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - 1994 (primeiro registro disponível) a 13 de março de 2019." ;
    dct:format "XLS" ;
    dct:issued "2019-04-01T18:30:36.363361"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:43:00.524587"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "solicitações-de-reconhecimento-da-condição-de-refugiado" ;
    dcat:accessURL <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/1990-a-2019-solicitacoes-de-reconhecimento-da-condicao-de-refugiado.xlsx> .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .