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<https://data.amerigeoss.org/dataset/7eb60cb7-eadb-44ee-83e2-44e3db150d2a> a dcat:Dataset ;
    dct:description """Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia (SADT) aptos a receberem 105% do Fator de Qualidade da ANS em 2017.\r
""" ;
    dct:identifier "7eb60cb7-eadb-44ee-83e2-44e3db150d2a" ;
    dct:issued "2025-11-25T10:45:22.928932"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:45:22.928936"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Fator de Qualidade - SADT 105%" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES)" ;
            vcard:hasEmail <mailto:dadosabertos@ans.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/7eb60cb7-eadb-44ee-83e2-44e3db150d2a/resource/56c1cdc0-c1f1-4b1a-96cc-5d0534ef2dfe>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/7eb60cb7-eadb-44ee-83e2-44e3db150d2a/resource/87b6a27e-3a03-4c82-8f3e-e2698b75c7da> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "brazil",
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        "geoss",
        "indice-de-reajuste",
        "ipca",
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        "prestadores",
        "south-america" ;
    dcat:landingPage <Formulários%20preenchidos%20pelos%20prestadores%20no%20site%20da%20ANS> .

<Formulários%20preenchidos%20pelos%20prestadores%20no%20site%20da%20ANS> a foaf:Document .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/7eb60cb7-eadb-44ee-83e2-44e3db150d2a/resource/56c1cdc0-c1f1-4b1a-96cc-5d0534ef2dfe> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Fator que deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.\r
\r
Os critérios para aplicação do Fator de Qualidade seguem as diretrizes estabelecidas pela Instruções Normativas da DIDES/ANS de nº 61/2015 e n.º 63/2016, que complementam a regulamentação da Lei 13.003/2014, que alterou a Lei 9656/98, Lei dos planos de saúde. O Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.\r
\r
Sobre a descontinuação da atualização do conjunto de dados:\r
\r
Até 2017 a própria ANS levantava os dados e fazia o cálculo de quais prestadores deveriam fazer jus ao recebimento de cada um dos percentuais estabelecidos pela Resolução Normativa nº 364/2014.\r
\r
Em 2018, a ANS publicou uma alteração da RN 364 por meio da publicação da Resolução Normativa nº 436/2018, de acordo com os regramentos desse normativo, o fator de qualidade continua a ser um instrumento de reajuste a ser aplicado em casos específicos, porém, além de alterar os percentuais de aplicação do fator de qualidade, a norma estabelece que a verificação do cumprimento dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade previstos no Anexo da RN deverá ser feita, a qualquer tempo no ano-base a ser considerado, diretamente pelas operadoras junto aos prestadores de serviço de assistência à saúde.\r
\r
Desta forma, a ANS deixa de ter a atribuição de verificar o cumprimento dos critérios e publicar os documentos com os prestadores que fariam jus aos percentuais específicos do Fator de Qualidade. Portanto, deixou de haver documentos a serem publicados no portal dados Abertos em função desta mudança no Normativo.\r
""" ;
    dct:format "zip+csv" ;
    dct:issued "2018-08-01T14:35:42.406164"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:45:22.920271"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Fator de Qualidade - SADT 105%" ;
    dcat:accessURL <https://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/dados_abertos/sadt_105.zip> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/7eb60cb7-eadb-44ee-83e2-44e3db150d2a/resource/87b6a27e-3a03-4c82-8f3e-e2698b75c7da> a dcat:Distribution ;
    dct:description "Fator de Qualidade - SADT 105%" ;
    dct:format "PDF" ;
    dct:issued "2018-08-01T14:36:43.427922"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:45:22.920687"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Dicionário de Dados" ;
    dcat:accessURL <https://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/dados_abertos/dicionario_de_dados_fator_de_qualidade_sadt_105.pdf> .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .