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<https://data.amerigeoss.org/dataset/8b73c869-56ad-456c-bb1f-21ede2269de6> a dcat:Dataset ;
    dct:description "Fator que deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes como única forma de reajuste e não há acordo, após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano." ;
    dct:identifier "8b73c869-56ad-456c-bb1f-21ede2269de6" ;
    dct:issued "2025-11-25T10:57:37.925258"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:57:37.925263"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Fator de Qualidade - Profissionais 105%" ;
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            vcard:fn "Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES)" ;
            vcard:hasEmail <mailto:dadosabertos@ans.gov.br> ] ;
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    dcat:keyword "amerigeo",
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<Formulários%20preenchidos%20pelos%20prestadores%20no%20site%20da%20ANS> a foaf:Document .

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    dct:description "Dicionário de Dados do Fator de Qualidade: Profissionais 105%." ;
    dct:format "PDF" ;
    dct:issued "2018-05-23T20:02:46.067293"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:57:37.915848"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Dicionário de Dados - Fator de Qualidade: Profissionais 105%" ;
    dcat:accessURL <https://www.ans.gov.br/images/stories/acessoainformacao/dados-abertos/dicionario_de_dados_fq_profissionais_saude_105.pdf> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/8b73c869-56ad-456c-bb1f-21ede2269de6/resource/f6ada94c-dc24-4679-b234-b80ec371f26e> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Os critérios para aplicação do Fator de Qualidade seguem as diretrizes estabelecidas pela Instruções Normativas ANS/DIDES nº 61/2015 e nº 63/2016, as quais complementam a regulamentação da Lei nº 13.003/2014, que alterou a Lei nº 9.656/98, Lei dos planos de saúde. O Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA, a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.\r
\r
Sobre a descontinuação da atualização do conjunto de dados:\r
\r
Até 2017 a própria ANS levantava os dados e fazia o cálculo de quais prestadores deveriam fazer jus ao recebimento de cada um dos percentuais estabelecidos pela Resolução Normativa nº 364/2014.\r
\r
Em 2018, a ANS publicou uma alteração da RN 364 por meio da publicação da Resolução Normativa nº 436/2018, de acordo com os regramentos desse normativo, o fator de qualidade continua a ser um instrumento de reajuste a ser aplicado em casos específicos, porém, além de alterar os percentuais de aplicação do fator de qualidade, a norma estabelece que a verificação do cumprimento dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade previstos no Anexo da RN deverá ser feita, a qualquer tempo no ano-base a ser considerado, diretamente pelas operadoras junto aos prestadores de serviço de assistência à saúde.\r
\r
Desta forma, a ANS deixa de ter a atribuição de verificar o cumprimento dos critérios e publicar os documentos com os prestadores que fariam jus aos percentuais específicos do Fator de Qualidade. Portanto, deixou de haver documentos a serem publicados no portal dados Abertos em função desta mudança no Normativo.""" ;
    dct:format "zip+csv" ;
    dct:issued "2018-05-23T20:01:36.673656"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T10:57:37.915427"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Fator de Qualidade - Profissionais 105%" ;
    dcat:accessURL <https://www.ans.gov.br/images/stories/acessoainformacao/dados-abertos/pda_profissionais_105.zip> .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .