@prefix dcat: <http://www.w3.org/ns/dcat#> .
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@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/9ea12cd3-07f1-4b24-93a5-3ccf8392a4a0> a dcat:Dataset ;
    dct:description """Contém a lista de indicadores e metas do PPA associados aos objetivos dos programas temáticos com a respectiva apuração para cada ano já decorrido do PPA 2016-2019. Os dados apresentados informam, por exemplo, a tipologia das metas (quantificável, cumulativa, sentido desejado – crescente ou decrescente), o Órgão responsável na Administração Pública Federal, a situação da meta, as medidas a serem adotadas para atingimento das metas até 2019, índice apurado e de referência para os indicadores.\r
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**Conceito**\r
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O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 está organizado em duas partes: dimensão estratégica, composta pela visão de futuro, por quatro eixos estratégicos e por 28 diretrizes estratégicas; e a dimensão tática, que apresenta os 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado. Na dimensão tática, cada programa temático é integrado por objetivos, metas e iniciativas, entre outros atributos que detalham o planejamento para cada área de atuação governamental. \r
A Lei do PPA 2016-2019 que prevê a construção do Relatório Anual de Avaliação indica que o Poder Executivo publicará em portal eletrônico dados estruturados e informações sobre a implementação e o acompanhamento do PPA 2016-2019; e encaminhará ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Avaliação do Plano, que conterá, além de outras informações: a análise da situação, por programa, dos indicadores, objetivos e metas, informando as medidas corretivas a serem adotadas quando houver indicativo de que metas estabelecidas não serão atingidas até o término do Plano;\r
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**Legislação**\r
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O processo de avaliação do PPA 2016-2019 tem seus critérios e procedimentos definidos pelo Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a implementação da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual 2016-2019. Esse processo também é detalhado pela Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.\r
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**Veja Também**\r
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Para obter informações mais detalhadas sobre o PPA, pode ser consultada a documentação disponível no endereço: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual Neste endereço, são encontradas informações sobre o PPA 2016-2019, como os conceitos, os normativos, além das orientações que foram utilizadas na sua elaboração, que constam do documento: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/ppa-2016/orientacoes_elaboracao_ppa_2016_2019_02.pdf Essas informações irão auxiliar no entendimento dos dados disponibilizados. Para se conhecer o PPA de forma mais didática e interativa, pode ser acessado o portal PPA Cidadão https://ppacidadao.planejamento.gov.br/sitioPPA/ , onde é possível obter informação sobre o planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Plano, de maneira dinâmica, intuitiva e amigável.\r
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""" ;
    dct:identifier "9ea12cd3-07f1-4b24-93a5-3ccf8392a4a0" ;
    dct:issued "2025-11-25T11:16:36.954773"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:16:36.954778"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Plano Plurianual 2016-2019 Federal - Avaliação" ;
    owl:versionInfo "2016-2019" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN/MP" ;
            vcard:hasEmail <mailto:seplan-ppa@planejamento.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/9ea12cd3-07f1-4b24-93a5-3ccf8392a4a0/resource/0f3adbfb-a79b-419c-bc82-9e7f2814771f> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
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        "brazil",
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        "indicadores",
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        "objetivos",
        "planejamento",
        "plano-plurianual",
        "ppa",
        "relatorio-anual-de-avaliacao",
        "south-america" ;
    dcat:landingPage <http://www.siop.gov.br> .

<http://www.siop.gov.br> a foaf:Document .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/9ea12cd3-07f1-4b24-93a5-3ccf8392a4a0/resource/0f3adbfb-a79b-419c-bc82-9e7f2814771f> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Dados em csv e ods das avaliações anuais do PPA 2016-2019.\r
O csv se encontra codificado em UTF-8, utilizando tabulação e vírgula como separador.""" ;
    dct:format "zip+csv" ;
    dct:issued "2017-07-13T19:15:58.656857"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:16:36.944563"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Avaliacao_2016-2019.zip" ;
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