@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """O Tesouro Nacional é responsável pela consolidação e divulgação das estatísticas do Governo Central. O principal veículo de comunicação dessas estatísticas é o relatório intitulado Resultado do Tesouro Nacional, que é uma publicação mensal, editada desde 1995, e que apresenta o resultado primário do Governo Central composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, além de uma descrição de receitas e despesas primárias, assim como a evolução da dívida líquida do Tesouro Nacional.\r \r A Secretaria do Tesouro Nacional – STN apura o resultado a partir da mensuração dos fluxos de ingressos (receitas) e saídas (despesas), conforme metodologia conhecida como "Acima da Linha". A estatística fiscal "acima da linha" permite ao gestor público avaliar os resultados da política fiscal corrente por meio de um retrato amplo e detalhado da atual situação fiscal do país. Esse conjunto de informações constitui um ferramental essencial para as tomadas de decisões em termos de políticas públicas.\r \r Essa avaliação possibilita, adicionalmente, a elaboração de cenários para as contas públicas, baseados em estimativas de receitas e despesas projetadas a partir de parâmetros macroeconômicos, viabilizando, dessa forma, a estatística como uma importante ferramenta, seja na etapa de formulação do orçamento público ou durante sua execução. Adicionalmente, serve como instrumento analítico para a tomada de decisões relativas à condução de políticas públicas.\r No Brasil, o resultado primário adotado para fins de verificação do cumprimento da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o mensurado por meio da metodologia conhecida como "abaixo da linha", apurada pelo Banco Central do Brasil. Não obstante, a análise das fontes dos desvios é feita a partir dos componentes do resultado (receitas e despesas), cuja apuração é realizada pelo critério "acima da linha".\r \r A estatística "abaixo da linha" leva em consideração as mudanças no estoque da dívida líquida, incluindo fontes de financiamento domésticas e externas. O Banco Central do Brasil publica mensalmente os dados "abaixo da linha" em nota específica veiculada em seu endereço eletrônico.\r \r Enquanto a estatística "abaixo da linha" permite analisar como o governo financiou seu déficit, o resultado fiscal "acima da linha" permite avaliar as causas dos desequilíbrios, além de outros aspectos qualitativos da política fiscal. O resultado fiscal obtido pelas duas metodologias é comparável e, desta forma, ambas as estatísticas são importantes para a boa condução da política fiscal, devendo ser utilizadas de forma complementar.\r \r [![Séries Temporais](http://www.tesourotransparente.gov.br/home/@@nitf/cac58e75530448e19b206f4cb1b1f240/@@images/9ff08e36-7376-4f58-884d-365f90994355.jpeg)](https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/series-temporais-do-tesouro-nacional)""" ; dct:identifier "ab56485b-9c40-4efb-8563-9ce3e1973c4b" ; dct:issued "2025-11-25T11:28:59.319030"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:28:59.319034"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Resultado do Tesouro Nacional - Série Histórica" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "CESEF" ] ; dcat:distribution , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "geo", "geoss", "governo-central", "national", "resultado-do-tesouro-nacional", "resultado-fiscal", "rtn", "south-america" . a dcat:Distribution ; dct:description "Agora, a atualização dessas informações foi automatizada, de forma que no link de download o usuário encontrará a planilha mais atualizada possível de acordo com as publicações do Resultado do Tesouro Nacional. Portanto, desconsidere a data de atualização do campo \"Informações adicionais\"." ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2015-10-16T11:21:34.927150"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:28:59.310799"^^xsd:dateTime ; dct:title "Resultado do Tesouro Nacional - Série Histórica - Mensal" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2015-10-09T23:30:32.941097"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:28:59.311230"^^xsd:dateTime ; dct:title "Dicionário de Conceitos e Metodologia de Cálculo" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "142995"^^xsd:nonNegativeInteger . a dcat:Distribution ; dct:description "Este arquivo contém os metadados referentes aos recursos deste conjunto de dados." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2015-10-16T17:31:05.258955"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:28:59.311619"^^xsd:dateTime ; dct:title "Metadados" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "59929"^^xsd:nonNegativeInteger . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .