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<https://data.amerigeoss.org/dataset/b3166a4d-990b-479c-943c-d884a6984525> a dcat:Dataset ;
    dct:description """O conjunto de dados contempla pensionistas (beneficiários de pensão) do Poder Executivo Federal Civil não incluindo informações sobre Banco Central do Brasil (Bacen) e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).\r
\r
__Conceito__\r
\r
Beneficiário de pensão ou pensionista: Dependente do servidor titular de cargo efetivo da União ou do aposentado que faleceu; dependente de anistiado político ou pessoa que receba pensão especial graciosa ou indenizatória, concedida por meio de Lei ou Decreto Presidencial; ou beneficiados dessas condições por decisão judicial, a quem tenha sido concedido o benefício da pensão.\r
\r
__Política Pública__\r
\r
Política pública de aperfeiçoamento dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, no aspecto relativo à benefícios, previdência própria e complementar.\r
\r
__Legislação__\r
\r
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.\r
\r
__Outras informações__\r
\r
http://painel.pep.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=painelpep.qvw&lang=en-US&host=Local&anonymous=true""" ;
    dct:identifier "b3166a4d-990b-479c-943c-d884a6984525" ;
    dct:issued "2025-11-25T11:36:50.567556"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:36:50.567560"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Pensionistas (beneficiários de pensão)" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "Coordenação-Geral de Informações Gerenciais (CGINF)" ] ;
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    dcat:keyword "amerigeo",
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        "beneficiarios",
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<http://www.siapenet.gov.br/Portal/Servico/Apresentacao.asp> a foaf:Document .

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    dct:description "Dicionário de Dados" ;
    dct:format "PDF" ;
    dct:issued "2018-10-01T13:32:56.384901"^^xsd:dateTime ;
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    dct:title "Dicionário de Dados" ;
    dcat:accessURL <http://repositorio.dados.gov.br/segrt/8.20180928-DadosRecursos-Pensionista.pdf> .

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    dct:description """Dados de Pensionistas (beneficiários de pensão) do Poder Executivo Federal referente ago/2018.\r
O arquivo é composto pelas seguintes colunas:\r
\r
GRUPO DO PLANO CARREIRA\r
PLANO CARREIRA\r
NÍVEL ESCOLARIDADE\r
ATIVOS-OCUPADOS-ESTÁVEIS\r
ATIVOS-OCUPADOS-NÃO ESTÁVEIS\r
ATIVOS-OCUPADOS-SUBTOTAL\r
ATIVO-VAGOS\r
INATIVOS-APOSENTADO\r
INATIVOS-INSTITUIDOR DE PENSÃO\r
INATIVOS-TOTAL\r
BENEFICIARIOS DE PENSAO""" ;
    dct:format "ODS" ;
    dct:issued "2018-09-24T12:40:22.584542"^^xsd:dateTime ;
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    dct:title "Pensionistas (Beneficiários de pensão) - ago/2018" ;
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    dct:description """Dados de Pensionistas (beneficiários de pensão) do Poder Executivo Federal referente abr/2018.\r
O arquivo é composto pelas seguintes colunas:\r
\r
GRUPO DO PLANO CARREIRA\r
PLANO CARREIRA\r
NÍVEL ESCOLARIDADE\r
ATIVOS-OCUPADOS-ESTÁVEIS\r
ATIVOS-OCUPADOS-NÃO ESTÁVEIS\r
ATIVOS-OCUPADOS-SUBTOTAL\r
ATIVO-VAGOS\r
INATIVOS-APOSENTADO\r
INATIVOS-INSTITUIDOR DE PENSÃO\r
INATIVOS-TOTAL\r
BENEFICIARIOS DE PENSAO""" ;
    dct:format "ODS" ;
    dct:issued "2018-07-05T18:49:04.344009"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:36:50.559456"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Pensionistas (Beneficiários de pensão) - abr/2018" ;
    dcat:accessURL <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/dados-ldo/anexo-i-tab-1-quantitativo-fisico-de-pessoal-poder-executivo-abr18.ods> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/b3166a4d-990b-479c-943c-d884a6984525/resource/703b9e97-d97e-45f9-94ef-a94d9f41ddf9> a dcat:Distribution ;
    dct:description """Dados de Pensionistas (beneficiários de pensão) do Poder Executivo Federal referente dez/2017.\r
O arquivo é composto pelas seguintes colunas:\r
\r
GRUPO DO PLANO CARREIRA\r
PLANO CARREIRA\r
NÍVEL ESCOLARIDADE\r
ATIVOS-OCUPADOS-ESTÁVEIS\r
ATIVOS-OCUPADOS-NÃO ESTÁVEIS\r
ATIVOS-OCUPADOS-SUBTOTAL\r
ATIVO-VAGOS\r
INATIVOS-APOSENTADO\r
INATIVOS-INSTITUIDOR DE PENSÃO\r
INATIVOS-TOTAL\r
BENEFICIARIOS DE PENSAO""" ;
    dct:format "ODS" ;
    dct:issued "2018-07-05T18:10:06.751362"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:36:50.559062"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Pensionistas (Beneficiários de pensão) - dez/2017" ;
    dcat:accessURL <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/dados_ldo/anexo-i-tab-1-quantitativo-fisico-de-pessoal-poder-executivo-dez17.ods> .

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