@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix owl: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description "O conjunto de dados mostra um conjunto de publicações elaboradas pela Superintendência de Políticas Públicas que tem como objetivo apresentar para a população a importância da participação social para a construção do PPA como ferramenta da realidade local." ; dct:identifier "bbd4b0d7-d24c-4560-8f9d-4c47cdf99512" ; dct:issued "2025-11-25T11:45:56.481339"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.481344"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Plano Plurianual Participativo - PPA" ; owl:versionInfo "1.0" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas" ] ; dcat:distribution , , , , , , , , , , , , , , , ; dcat:keyword "administracao-publica", "alagoas", "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "geo", "geoss", "governo-de-alagoas", "metas", "national", "objetivos", "participacao-social", "planejamento", "ppa", "programas", "seplag", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description "Cartilha para auxiliar no entendimento do PPA e poder atuar no entendimento do leitor quanto ao tema e a importância da participação social para a construção do PPA." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-13T20:50:56.566126"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.463031"^^xsd:dateTime ; dct:title "Cartilha \"Entendendo o PPA Participativo\"" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "2928815"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:33:22.419880"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.467371"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2004-2007" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "2426933"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "A presente publicação mostra a evolução do Planejamento Governamental Participativo no Estado de Alagoas. O primeiro registro de uma espécie de Plano Plurianual no Estado foi no ano de 1960, com a denominação de “Plano de Desenvolvimento Alagoano 1960-1963”." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:37:57.208450"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.468342"^^xsd:dateTime ; dct:title "PPA Participativo no Estado de Alagoas: Uma ..." ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "9200040"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:29:55.758032"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.466330"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual - Biênio 2010-2011" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "1518803"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "Para que a sociedade possa acompanhar as políticas públicas, ações e programas das Secretarias e órgãos vinculados, e ter uma visão do que está inserido no PPA, apresentamos, o processo de elaboração desse instrumentos e suas pecualiaridades, a aderência aos grandes temas governamentais, bem como o volume de recursos disponíveis para cada área." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:41:19.598955"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.469170"^^xsd:dateTime ; dct:title "PPA de Bolso" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "4314463"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description """O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:31:41.297526"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.466803"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2008-2011" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "7184208"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "Publicação para que a sociedade possa acompanhar as políticas públicas, ações e programas das Secretarias e órgãos vinculados, e ter uma visão do que está inserido no PPA, bem como, o processo de elaboração desse instrumentos e suas pecualiaridades, a aderência aos grandes temas governamentais, bem como o volume de recursos disponíveis para cada área." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-13T20:52:01.993085"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.463470"^^xsd:dateTime ; dct:title "PPA de Bolso 2016-2019" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "3938237"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:23:25.785321"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.464699"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual - Biênio 2018-2019" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "1280280"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "Estudo feito pela Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas que permite ao leitor ter uma visão mais clara sobre a importância do PPA Participativo para que nele estejam alinhados os interesses e as necessidades do governo e da sociedade, de modo a otimizar a utilização dos recursos disponíveis." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-13T20:53:01.730381"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.463888"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual Participativo: Uma abordagem histórica" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "9200040"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:28:20.865986"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.465655"^^xsd:dateTime ; dct:title "Revisão Plano Plurianual 2012-2015 Poder Executivo" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "475648"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "Em Alagoas, a construção do PPA é participativa! O plano é formulado de modo democrático, mediante a parceria entre o governo e a sociedade. Essa visão permite unir os principais anseios, dos mais variados segmentos sociais, isto é, as necessidades eleitas pela população com as diretrizes governamentais. A cartilha visa orientar a sociedade, para participação ativa no Plano Plurianual do estado de Alagoas." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:39:39.779655"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.468767"^^xsd:dateTime ; dct:title "Cartilha do PPA - Entendendo o PPA participativo" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "2928815"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description """Do resumo do conjunto de dados.\r \r O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece...""" ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:42:45.851289"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.469570"^^xsd:dateTime ; dct:title "Manual de Elaboração e Revisão do PPA" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "2571323"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:34:54.578156"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.467901"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2000-2003" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "2154054"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. O Plano Plurianual **2020-2023** traz um enfoque inovador no processo de construção do futuro desejado pelos alagoanos e alagoanas, que almejam melhores condições de vida em seus aspectos sociais e econômicos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:21:54.003674"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.464299"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2020-2023" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "9703596"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description """Elaborar um modelo de regionalização para o planejamento estadual é um desafio que demanda uma série de esforços de compreensão que devem abarcar tanto as referências conceituais usualmente utilizadas para a divisão do espaço para fins de planejamento, quanto o entendimento das principais características do território a ser pesquisado.\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:44:31.701373"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.469960"^^xsd:dateTime ; dct:title "Modelo de Regionalização para o Planejamento" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "13251777"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description """O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 1 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. O Plano Plurianual 2016-2019 traz um enfoque inovador no processo de construção do futuro desejado pelos alagoanos e alagoanas, que almejam melhores condições de vida em seus aspectos sociais e econômicos.\r \r """ ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2021-01-15T13:25:43.078418"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T11:45:56.465082"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano Plurianual 2016-2019" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "17791918"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .