@prefix dcat: <http://www.w3.org/ns/dcat#> .
@prefix dct: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix foaf: <http://xmlns.com/foaf/0.1/> .
@prefix vcard: <http://www.w3.org/2006/vcard/ns#> .
@prefix xsd: <http://www.w3.org/2001/XMLSchema#> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/c78bc75a-59ae-4413-a687-bbae1b88c0e6> a dcat:Dataset ;
    dct:description """​Relaciona os processos submetidos à apreciação da Diretoria, órgão deliberativo máximo da Agência, e seus respectivos resultados.​\r
A Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, arrola as competências exclusivas da Diretoria em seu art. 11.\r
\r
Para o exercício de suas atividades, são realizadas Reuniões de Diretoria, em sessões presenciais e eletrônicas, na forma estabelecida pela Instrução Normativa no 33, de 12 de janeiro de 2010.\r
\r
Dessa forma, o presente conjunto reúne, inicialmente, os dados relativos aos processos apreciados pela Diretoria, a partir de agosto de 2016. O referido limite temporal refere-se à implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, dada a praticidade de reunião dos dados expostos.\r
\r
Cabe destacar que, num segundo momento, serão tabulados e inseridos os dados relativos aos anos anteriores, desde a criação da Agência.​""" ;
    dct:identifier "c78bc75a-59ae-4413-a687-bbae1b88c0e6" ;
    dct:issued "2025-11-25T11:58:38.329578"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:58:38.329582"^^xsd:dateTime ;
    dct:publisher <https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> ;
    dct:title "Fiscalização - Deliberações da Diretoria Colegiada" ;
    dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ;
            vcard:fn "Secretaria Geral" ;
            vcard:hasEmail <mailto:secretaria.geral@anac.gov.br> ] ;
    dcat:distribution <https://data.amerigeoss.org/dataset/c78bc75a-59ae-4413-a687-bbae1b88c0e6/resource/214ee09d-9262-487a-b358-b628c04c60e5>,
        <https://data.amerigeoss.org/dataset/c78bc75a-59ae-4413-a687-bbae1b88c0e6/resource/a6f54b7a-72c5-426e-bfc6-833b7e144a65> ;
    dcat:keyword "amerigeo",
        "amerigeoss",
        "brazil",
        "ckan",
        "geo",
        "geoss",
        "national",
        "south-america" ;
    dcat:landingPage <https://anac.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos> .

<https://anac.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos> a foaf:Document .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/c78bc75a-59ae-4413-a687-bbae1b88c0e6/resource/214ee09d-9262-487a-b358-b628c04c60e5> a dcat:Distribution ;
    dct:format "HTML" ;
    dct:issued "2020-03-02T18:24:33.278006"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:58:38.323392"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Metadados do conjunto de dados: Deliberações da Diretoria Colegiada" ;
    dcat:accessURL <https://www.anac.gov.br/dadosabertos/areas-de-atuacao/fiscalizacao/deliberacoes-da-diretoria-colegiada/15-deliberacoes-da-diretoria-colegiada> .

<https://data.amerigeoss.org/dataset/c78bc75a-59ae-4413-a687-bbae1b88c0e6/resource/a6f54b7a-72c5-426e-bfc6-833b7e144a65> a dcat:Distribution ;
    dct:issued "2020-03-02T18:24:05.846719"^^xsd:dateTime ;
    dct:modified "2025-11-25T11:58:38.322974"^^xsd:dateTime ;
    dct:title "Fiscalização - Deliberações da Diretoria Colegiada - Formato CSV e JSON" ;
    dcat:accessURL <https://sistemas.anac.gov.br/dadosabertos/fiscalizacao/deliberacoes-da-diretoria-colegiada/> ;
    dcat:mediaType "CSV/JSON" .

<https://data.amerigeoss.org/organization/28534fb5-2948-4fe4-b046-6c5f091501e9> a foaf:Agent ;
    foaf:name "Brazil" .