@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix owl: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """Lançado em 2010, o Programa "Pracinhas da Cultura" - nomenclatura conforme Portaria nº 15, de 10 de maio de 2021, do Ministério do Turismo (MTUR), sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC), da Secretaria Especial da Cultura (SECULT), integra, num mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social nas 05 regiões do país.\r \r A implantação das unidades é realizada com recursos do Governo Federal, repassados aos municípios contemplados com o programa, cuja formalização foi realizada por meio de Termo de Compromisso, sendo a instalação do empreendimento cultural acompanhada pela CAIXA, mandatária da União.\r \r Os Entes Federados têm a obrigação de cumprir a execução de três metas obrigatórias: obra civil; aquisição de equipamentos, mobiliário e acervo; bem como mobilização social e planejamento da gestão compartilhada, realizadas durante o processo de implantação da Pracinha da Cultura, cabendo ainda, ao município, a gestão compartilhada, a manutenção, a programação e a sustentabilidade do equipamento público após a inauguração.\r \r Os projetos de referência das Pracinhas da Cultura foram desenvolvidos em 3 (três) modelos de equipamentos, previstos para terrenos com 700 m²; 3.000 m²; e 7.000 m², que contam com biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaço multiuso, quadra poliesportiva, playground e pista de caminhada, além de contar com unidade do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social.\r \r A gestão e funcionamento do Programa é acompanhado pelo e-Praças, sistema de transparência das Pracinhas da Cultura, que fornece a divulgação de toda programação das unidades a todos os cidadãos. Por meio desta ferramenta, é possível acessar o conteúdo das atividades e os contatos dos gestores e colaboradores de cada equipamento inaugurado, além de conferir o estágio de implementação das que ainda estão em obras. Os dados do sistema permitem a avaliação e melhoria contínua da gestão das Pracinhas da Cultura, fornecendo relatórios com indicadores e informações estatísticas sobre o funcionamento de cada equipamento.\r \r O sistema é também uma ferramenta de apoio ao planejamento estratégico dos Grupos Gestores, servindo como via de comunicação entre as Pracinhas, fortalecendo a Rede de Gestores e Comunidades em todo o País.\r \r Obs.: Este conjunto de dados se refere a antiga nomenclatura "Centros de Esportes e Artes Unificados do Brasil - CEUS", alterada pela Portaria nº 15, de 10 de maio de 2021, do Ministério do Turismo (MTUR).""" ; dct:identifier "c90e1a73-418a-4959-a958-60e8838f96a1" ; dct:issued "2025-11-25T12:00:04.054451"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:00:04.054454"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Pracinhas da Cultura" ; owl:versionInfo "1.0" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "SIC" ; vcard:hasEmail ] ; dcat:distribution , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "artes", "brazil", "ceus", "ckan", "esportes", "geo", "geoss", "national", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description "Documentação Simplificada da API, gerada automaticamente pelo Django REST Framework." ; dct:format "HTML" ; dct:issued "2017-10-26T16:10:05.495967"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:00:04.047300"^^xsd:dateTime ; dct:title "Documentação da API" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:format "HTML" ; dct:issued "2017-10-26T16:05:13.939337"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:00:04.046881"^^xsd:dateTime ; dct:title "Portal Institucional da Política Pública" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Todas as praças CEUs do Brasil" ; dct:format "JSON" ; dct:issued "2017-10-26T16:01:34.179803"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:00:04.046416"^^xsd:dateTime ; dct:title "Praças CEUs do Brasil" ; dcat:accessURL . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .