@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """__PAC__ – O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado no início de 2007, conforme Decreto n. 6.025/2007, como um Programa de Governo destinado a incrementar o planejamento de longo prazo, em uma parceria inédita entre o governo, empresas estatais e iniciativa privada. O PAC selecionou diversas ações de investimento, das quais se espera um elevado grau de influência na modernização e ampliação da infraestrutura do país (rodovias, ferrovias, portos, energia elétrica) e melhoria na qualidade de vida do cidadão (saneamento, saúde e educação).\r \r \r **Legislação:**\r \r *Leis*\r \r * [Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 ] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm)_(Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.)_ \r \r \r *Decretos*\r \r * [Decreto 6.025, de 22 de Janeiro de 2007 ] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm)_(Institui o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.)_\r \r \r **Links:**\r \r * [Site da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) ] (http://www.orcamentofederal.gov.br)_(Acessar a página orçamentos anuais, selecionar o ano que se deseja consultar e escolher o link PAC – Relatório Mensais.)_\r """ ; dct:identifier "d3b85c7b-a86c-4d5a-bcc9-0e54d5baaf0d" ; dct:issued "2025-11-25T12:11:12.267288"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:11:12.267292"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - OGU - Valores Pagos" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Márcio Nahas" ; vcard:hasEmail ] ; dcat:distribution , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "geo", "geoss", "investimento-da-uniao", "investimento-federal", "investimento-publico", "national", "pac", "programa-minha-casa-minha-vida", "south-america" . a dcat:Distribution ; dct:description "Valores Pagos do PAC até o mês corrente. Corresponde aos documentos de pagamento emitidos no SIAFI no período. Difere dos valores sacados da Conta Única da União, dado que a compensação bancária de alguns documentos é feita no dia posterior." ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2018-10-13T20:00:37.272121"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:11:12.258304"^^xsd:dateTime ; dct:title "PAC - VALORES PAGOS - XLSX" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "217"^^xsd:nonNegativeInteger . a dcat:Distribution ; dct:description """Valores Pagos do PAC até o mês corrente. Corresponde aos documentos de pagamento emitidos no SIAFI no período. Difere dos valores sacados da Conta Única da União, dado que a compensação bancária de alguns documentos é feita no dia posterior.\r \r O arquivo apresenta despesas mensais do PAC, desde 2016, decompostas segundo a programação qualitativa e quantitativa do orçamento, sendo discriminadas por Esfera Orçamentária, Órgão Superior, Unidade Orçamentária, Função de Governo, Subfunção de Governo, Programa de Governo, Ação de Governo, IDOC, IDUSO, Categoria Econômica da Despesa, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Indicador de Resultado Primário.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-04-12T04:15:24.526436"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:11:12.258740"^^xsd:dateTime ; dct:title "PAC - VALORES PAGOS - CSV" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "217"^^xsd:nonNegativeInteger . a dcat:Distribution ; dct:description "Metadados relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC OGU Valores Pagos." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2015-12-11T16:57:07.545304"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:11:12.259191"^^xsd:dateTime ; dct:title "Metadados-PAC" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "217"^^xsd:nonNegativeInteger . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .