@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix owl: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da COVID-19, conforme estabelecido pela [Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm), [Lei Estadual nº 17.945, de 25 de Maio de 2020](http://dados.sc.gov.br/dataset/covid-19-leis-estaduais/resource/fa197a4c-c369-4f0e-b7b7-2b9854a6f60a), bem como ao já disposto no § 3º do art. 8º da [Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011](http://dados.sc.gov.br/dataset/politica-de-transparencia-e-dados-abertos/resource/d7d192ed-0d22-4110-99bd-e8918152d1b4).\r \r É composto por um **painel de contratos emergenciais**, tabela com **dados brutos** em formato aberto e seu respectivo **dicionário de dados**. Desta forma objetiva aprimorar a transparência destas informações, possibilitar o controle social e ampliar a segurança das contratações realizadas, tendo em vista os critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos para aquisição de bens e serviços (inclusive de engenharia, obras, alienações e locações) estabelecidos no âmbito do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2)\r \r **Obs.:**\r \r 1. As aquisições realizadas por dispensa de licitação não exigem a publicação de edital;\r \r 2. O conceito de “emergencial” adotado neste painel diz respeito à natureza do objeto em questão, ou seja, o enfrentamento da pandemia da Covid-19.\r \r 3. Não apresenta informações relativas aos contratos emergenciais estabelecidos pela **Secretaria de Estado da Saúde - SES**, para acessar esses contratos [**clique aqui**](http://dados.sc.gov.br/dataset/covid-19-contratos-emergenciais-saude1).""" ; dct:identifier "dfc9ffcd-0f0d-4d92-9b5f-30f2d718105d" ; dct:issued "2025-11-25T12:23:11.018384"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.018389"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "COVID19 - Contratos Emergenciais" ; owl:versionInfo "1" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "GEICO - Gerência de Inovação em Compras" ; vcard:hasEmail ] ; dcat:distribution , , , , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "compras", "contratos", "contratos-emergenciais", "covid-19", "geo", "geoss", "national", "painel", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description "Dados estruturados em formato json referentes aos contratos emergenciais firmados pelo Estado para o enfrentamento da pandemia de COVID-19." ; dct:format "JSON" ; dct:issued "2020-06-13T19:44:37.148576"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.009941"^^xsd:dateTime ; dct:title "COVID-19 - Contratos Emergenciais - Dados Estruturados" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "314132"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/json" . a dcat:Distribution ; dct:description "Dados em formato de planilhas para Excel e Libre Office." ; dct:format "XLS" ; dct:issued "2020-06-15T16:10:37.797458"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.010339"^^xsd:dateTime ; dct:title "COVID-19 - Contratos Emergenciais - Dados Estruturados" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "56700"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet" . a dcat:Distribution ; dct:description "Dicionário de dados estruturado em Excel contendo a descrição e detalhamento dos campos que compõem a tabela." ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2020-06-10T00:22:31.488999"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.009146"^^xsd:dateTime ; dct:title "COVID-19 - Contratos Emergenciais - Dicionário de Dados" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "27142"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet" . a dcat:Distribution ; dct:description "Tabela contendo os dados estruturados em formato csv referentes aos contratos emergenciais firmados pelo Estado para o enfrentamento da pandemia de COVID-19." ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-06-12T22:57:32.541938"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.009527"^^xsd:dateTime ; dct:title "COVID-19 - Contratos Emergenciais - Dados Estruturados" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "204099"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "text/csv" . a dcat:Distribution ; dct:description """Este painel apresenta os contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da Covid-19, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, Lei Estadual nº 17.945, de 25 de Maio de 2020, bem como ao já disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Desta forma objetiva aprimorar a transparência destas informações, possibilitar o controle social e ampliar a segurança das contratações realizadas, tendo em vista os critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos para aquisição de bens e serviços (inclusive de engenharia, obras, alienações e locações) estabelecidos no âmbito do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).\r \r \r **Obs.:** O painel não apresenta os contratos estabelecidos especificamente pela Secretaria de Estado da Saúde, tais informações são disponibilizadas em [**painel específico**](http://sgsweknow.saude.sc.gov.br/#/public/dashboard/bG9jYWxob3N0/211/%7B68AE9BAF-B5AE-4548-8681-1DCA3E838F66%7D/C3614206-A443-0120-45CF-D75D2600AF2D-8F0) uma vez que essa Secretaria se utiliza de sistema informatizado próprio.""" ; dct:format "HTML" ; dct:issued "2020-06-09T17:47:04.339114"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.008332"^^xsd:dateTime ; dct:title "COVID-19 - Contratos Emergenciais - Painel" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Dicionário de dados contendo a descrição e detalhamento de cada um dos campos que compõem a tabela." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2020-06-10T00:03:49.500469"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:23:11.008754"^^xsd:dateTime ; dct:title "COVID-19 - Contratos Emergenciais - Dicionário de Dados" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "621442"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .