@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix owl: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """![Alt](https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/time-brasil-cgu-realiza-videoconferencia-ao-vivo-nesta-quarta-feira-20/time-brasil.jpg/@@images/4fd2ac16-ac00-416a-b01e-ef7051117eac.jpeg)\r \r \r **O TIME Brasil**\r \r Criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.    \r \r A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) é membro do Time Brasil desde 14 de julho de 2021, iniciativa possui três eixos (Transparência, Integridade e Participação Social) e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da ONU, de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes):     \r \r 1) Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas: Eixo Integridade; \r \r 2) Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis: Eixo Transparência; e\r \r 3) Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis: Eixo Participação.\r \r **PLANO DE AÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA**\r \r O documento é elaborado a partir da autoavaliação dos critérios transparência, integridade e participação social. Com ele, o poder público local determina prazos e as soluções a serem cumpridas. \r \r O Plano de Ação Catarinense propõe ações de Transparência, Integridade e Participação Social.\r \r """ ; dct:identifier "ef23887d-db2f-4d5f-9f18-57ff0193645a" ; dct:issued "2025-11-25T12:38:38.105682"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:38:38.105686"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Time Brasil - Santa Catarina" ; owl:versionInfo "1.0" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Frederico Augusto Silva da Luz" ; vcard:hasEmail ] ; dcat:distribution , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "controle-social", "geo", "geoss", "integridade", "national", "participacao-social", "south-america", "transparencia" . a dcat:Distribution ; dct:description "O Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do Estado de Santa Catarina ao Programa Time Brasil, com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de transparência, integridade e participação." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2022-01-28T18:09:05.755553"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:38:38.097325"^^xsd:dateTime ; dct:title "Termo de Adesão ao Programa Time Brasil" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "93098"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "Atribui aos integrantes do Grupo de Trabalho as funções de coordenação, supervisão, monitoramento e prestação de informações relacionadas ao Plano de Ação do programa Time Brasil e atividades correlatas." ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2022-01-28T18:11:12.585988"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:38:38.097763"^^xsd:dateTime ; dct:title "Grupo de Trabalho para implementação estadual do programa Time Brasil" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "133958"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/pdf" . a dcat:Distribution ; dct:description "Todos os municípios e estados que aderem ao Time Brasil precisam elaborar um plano de ação, formulado por Grupo de Trabalho designado. O documento é elaborado a partir da autoavaliação dos critérios transparência, integridade e participação social. Com ele, o poder público local determina prazos e as soluções a serem cumpridas. " ; dct:format "XLSX" ; dct:issued "2022-02-18T18:24:55.806926"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T12:38:38.098188"^^xsd:dateTime ; dct:title "Plano de Ação - Controladoria-Geral do Estado (CGE)" ; dcat:accessURL ; dcat:byteSize "19343"^^xsd:nonNegativeInteger ; dcat:mediaType "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet" . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .