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    dct:description """Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em atividades para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Emissões Atmosféricas - Fontes Energéticas e Emissões Atmosféricas Declarações Anteriores a 2013” no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP.  \r
\r
O Relatório apresenta a relação de pessoas inscritas no CTF por Município/UF, Atividade desenvolvida (categoria e detalhe), situação cadastral, tipo de fonte poluidora, capacidade nominal, tempo de funcionamento diário, se tem equipamento de controle e se possui chaminé.  \r
\r
Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, [acesse a página do CTF/APP](https://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app) no site do IBAMA.\r
""" ;
    dct:identifier "f81a5e8b-b47a-44b0-a91f-5536912dc167" ;
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O Relatório apresenta a relação de pessoas inscritas no CTF por Município/UF, Atividade desenvolvida (categoria e detalhe), situação cadastral, tipo de fonte poluidora, capacidade nominal, tempo de funcionamento diário, se tem equipamento de controle e se possui chaminé.  \r
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Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.\r
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O Relatório apresenta a relação de pessoas inscritas no CTF por Município/UF, Atividade desenvolvida (categoria e detalhe), situação cadastral, tipo de fonte poluidora, capacidade nominal, tempo de funcionamento diário, se tem equipamento de controle e se possui chaminé.  \r
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Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.\r
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\r
Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.\r
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