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Reclamações no 1° e 2° nível da Distribuidora
Quantidade de reclamações dos consumidores em relação à distribuidora, por tipologia, no 1o nível e no 2o nível (Ouvidoria) de atendimento de reclamações da distribuidora, de... -
Operações de crédito a contratar de estados e municípios
No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, em... -
Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)
Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto... -
Relatórios do RTN
Relatórios publicados por ocasião da divulgação do Resultado do Tesouro Nacional -
Resultado Fiscal do Governo Central - Compensação RGPD, auxilio CDE,...
Apresenta os dados que são base apara a confecção do Resultado Fiscal do Governo Central. O Tesouro Nacional é responsável pela consolidação e divulgação das estatísticas do... -
Quantidade de Usuários Cadastrados no Sistema Integrado de Administração...
Este conjunto de dados apresenta os quantitativos de usuários separados de acordo com sua situação de habilitação no SIAFI (Ativos, Inativos, Bloqueados, Inibidos e Suspensos)... -
Processos Seletivos da Graduação
Relação dos Processo Seletivos da Graduação. Vestibular e SISU a partir de 2018. Cursos, modalidades de vaga, semestres de ingresso e vagas. -
Quantidade de Usuários Cadastrados no Sistema Integrado de Administração...
Este conjunto de dados apresenta a quantidade de usuários cadastrados no SIAFI considerando o seu Nível de Acesso. -
Quantidade de empreendimentos de geração de energia em operação
A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue... -
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos Entes da Federação
Abrange os dados da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estando compreendido: a) na esfera federal: o Poder Legislativo (incluído o Tribunal de Contas da... -
PRONATEC - Rede Federal de EPCT
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação... -
Projetos de P&D – temas estratégicos (descontinuado)
Substituído pelo conjunto de dados Projetos de P&D em Energia Elétrica Projetos de temas estratégicos publicados a partir da Res. Normativa ANEEL nº 316/2008. -
Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
Liberação para operação comercial de empreendimentos de geração
Este conjunto de dados reflete a listagem de capacidade instalada liberada para operação comercial. Estão disponíveis dois arquivos de dados: o unidades-geradoras-liberadas-... -
Recolhimentos Compulsórios - Quadro Resumo
Esta tabela, atualizada mensalmente ou conforme a publicação de novos normativos, contém a lista em vigor dos recolhimentos compulsórios e dos direcionamentos obrigatórios. -
Agentes de Geração de Energia Elétrica
Lista de Agentes de Geração de Energia Elétrica relacionando as Usinas e seus respectivos CEGs, CNPJ e Percentual de Participação por agente na propriedade do empreendimento e o... -
Demonstrativos das Contas Anuais dos Entes da Federação
Contempla a consolidação das Contas Anuais dos Entes da Federação. É composto por quatro grandes demonstrativos: dois patrimoniais, o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração... -
Limites da LRF para a União: Dívida Consolidada Líquida da União
Séries históricas quadrimestrais dos valores referentes aos limites da LRF para Dívida Consolidada Líquida da União. O artigo de abertura da Lei de Responsabilidade Fiscal, em... -
Fiscalização da Geração (descontinuado)
Para dados a partir de 2018, buscar Termo de Notificação e Auto de Infração Histórico dos totais de quantidades de fiscalização da geração realizadas pela ANEEL de 2012 a 2018. -
Análises de operações de crédito de estados e municípios
A contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes , subordina-se às normas...