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Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso... -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários nos corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE OUTORGA DOS...
Grupo de dados referentes aos documentos de outorga / autorização para execução do serviço, expedidos para os canais de radiodifusão, para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM e... -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE APROVAÇÃO DE...
Grupo de dados referentes aos documentos que aprovaram o local de instalação e utilização de equipamentos das estações de radiodifusão, para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM... -
Arrecadação - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Valores arrecadados pelo FUST de Contribuição e recebidos por destinação do Fistel de Multa LGT, Outorga e Receita Própria -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Atos de Outorgas de Geração
Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015. -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos...
O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) foi criado para conter os registros dos usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água,... -
Arrecadação - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Valores arrecadados pelo Fistel de Taxas de Fiscalização, Multa LGT, Outorgas e Receita Própria