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Lei de Incentivo ao Esporte - LIE
A Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas... -
[2013 a 2016] Discentes da Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil
Os dados da seção contêm informações sobre os Discentes da Pós-Graduação stricto sensu no Brasil, tais como a Nacionalidade do discente, Ano da Matrícula do discente, Nível de... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Cargos Vagos e Vacâncias
O conjunto contempla os cargos públicos no Poder Executivo Federal Civil e fornece a quantidade aprovada, distribuída, ocupada e vaga. A informação inclui Administração Direta,... -
Agências do INSS em Alagoas
Arquivos geoespaciais contendo a localização das agências do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no Estado de Alagoas. -
COVID-19 - Pagamentos
Notas de pagamento dos gastos classificados como destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Para obter os dados atualizados diariamente acesse o Portal da... -
Outorgas Aeroportuárias
Planilha com a situação das outorgas de exploração aeroportuária dos aeródromos civis públicos, atualizada mensalmente. -
Competição - Contratos de Exploração Industrial (Cessão de Radiofrequências)
Dados dos contratos de exploração industrial que envolvam cessão de radiofrequências registrados na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. -
Recursos Humanos
Listagem de servidores por lotação, categoria, regime de trabalho e titulação (docentes). -
Planilhas BSPN
Planilhas utilizadas para a elaboração do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) -
Despesas
Valores gastos pelo Governo do Estado para a disponibilização dos serviços públicos e para a realização de investimentos que possam atender às necessidades da população.... -
Relação de estudantes contemplados com o Restaurante Universitário - RU
Relação de estudantes contemplados com o Restaurante Universitário contendo NomeDoEstudante; CPF(parcial); NúmeroDeMatrícula; Curso. -
Catálogo de Teses e Dissertações de 2017
Os dados contêm informações sobre as Teses e Dissertações da Pós-Graduação de 2017 consolidados a partir do COLETA CAPES, os nomes dos autores, a data de defesa, a localização... -
PNPB - Volume e Valor da Materia-Prima adquirida da AF
Balanço do volume e valor comercializados pela agricultura familiar no âmbito do Selo Combustível Social -
A list of land plants of Parque Nacional do Caparaó, Brazil, highlights the...
Supplementary Material -
COVID-19 - Liquidações
Notas de liquidação dos gastos classificados como destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Para obter os dados atualizados diariamente acesse o Portal da... -
Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Publicações de consignações de...
Dados de Portarias de Consignação de Canal Digital publicadas pelo MCTIC. Apresenta informações referentes às publicações no Diário Oficial da União e dados das Portarias. Obs.:... -
Notas Técnicas - Índice de Preço ao Consumidor - IPC
Análise Técnica do comportamento inflacionário em Maceió. Os dados utilizados se referem a publicação do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) de Maceió. -
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - OGU - Valores Pagos
PAC – O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado no início de 2007, conforme Decreto n. 6.025/2007, como um Programa de Governo destinado a incrementar o planejamento de... -
[2017 a 2020] Bolsas para a Formação de Professores da Educação Básica
O conjunto de dados contém informações sobre as bolsas de programas de formação inicial e continuada voltados aos profissionais do magistério da Educação Básica. Esta publicação... -
A - Série histórica do levantamento de preços e de margens de...
Os arquivos disponibilizados contemplam a série histórica do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, segregada por abrangência geográfica e...